3108 I SÉRIE - NÚMERO 79

tirados às UCIPs/cooperativas cerca de 18 000 ha de regadio.

Vozes do PCP: - É uma vergonha!

A Oradora: - De salientar ainda o facto de dos - 315 000 ha semeados pelas UCPs/cooperativas estas apenas terem podido colher 199 500 ha. Significa isto que os agrários, apoiados no MAP e nas forças da GNR, roubaram 37% da área cultivada pelos trabalhadores e respectivas produções.

Vozes do PCP: - É uma vergonha!

A Oradora: - Referindo-nos à pecuária, nos últimos dois anos foram roubados às UCPs/cooperativas 46 000 bovinos, 154000 ovinos e caprinos e 15 500 suínos. Em consequência deste roubo, os actuais efectivos, expressos em cabeças normais, correspondem a 104 000 cabeças, equivalentes, mesmo assim, a mais 28 % que no tempo dos agrários.

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Oradora: - Ao longo destes cinco anos de Reforma Agrária não só se aumentou a produção, como se avançou no investimento económico e técnico. Só em melhoramentos fundiários e infra-estruturas foram investidos mais de 2,5 milhões de contos.

Aplausos do PCP.

A racionalização do parque de máquinas constitui outro factor de relevo. Com efeito, - enquanto no tempo dos agrários em cada 1000 ha existiam 2,3 tractores, em 1980 nas UCPs/cooperativas, para igual superfície, existem 4,9 tractores. '

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Oradora: - A esta evolução quantitativa corresponde igualmente uma melhor utilização da capacidade de trabalho. De facto, enquanto no tempo dos agrários a cada tractor correspondiam 36 ha de superfície cultivada, em 1980, nas UCPs/cooperativas, a cada tractor correspondiam 115 ha cultivados.

A Sr.ª Zita Seabra (PCP): - Muito bem!

A Oradora: - Mas, Sr. Presidente e Srs. Deputados, as questões do latifúndio, que não podem deixar de estar sempre presentes quando se fala de Reforma Agrária, não têm que ver apenas com proble7 mas de produção ou de técnica produtiva. A elas se ligam questões sociais e económicas.
O latifúndio representava, em termos sociais e económicos, desemprego, fome, emigração, analfabetismo, doença e impunidade para os grandes senhores da terra, face ao mais inqualificável abuso do direito de propriedade.
A Reforma Agrária resolveu problemas tão graves como o emprego e o subemprego, Milhares de trabalhadores, homens, mulheres e jovens, passaram a dispor de melhores salários, de trabalho permanente, de regalias sociais e de estabilidade. Enquanto no tempo dos agrários em cada 100 ha trabalhavam 2 trabalhadores, um dos quais eventual, com a Reforma Agrária este número subiu imediatamente para 6 trabalhadores, «60% dos quais em regime de trabalho permanente e os restantes com um período de trabalho largamente superior ao de que os eventuais dispunham antes da Reforma Agrária.

Aplausos do PCP e do MDP/CDE.

Além da subida progressiva dos salários médios, os trabalhadores ganharam o direito aos fins de semana e férias pagas.
Hoje, nos concelhos onde a Reforma Agrária se mantém forte, os agrários, aos poucos trabalhadores que os servem, pagam-lhes salários superiores ao contrato colectivo de trabalho -como acontece, aliás, na generalidade das DCPs/cooperativas -, mas, onde já conseguiram em parte os seus objectivos de destruição das. UCPs/cooperativas, negam-se, em geral, a cumpri-lo. A prática mostra que, se conseguissem destruir a Reforma Agrária, voltaríamos ao princípio. Esta realidade não pode ser desmentida nem com a demagogia nem com os aliciamentos de alguns grandes agrários.

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Oradora: - O regime alimentar dos trabalhadores melhorou substancialmente, como o comprovam estudos realizados pelo Centro de Estudos de Economia Agrária da Gulbenkian. O direito a uma habitação digna tomou-se uma realidade. Desta melhoria das condições de vida beneficiaram sobretudo as crianças.
Não mais os trabalhadores foram presos e espancados por apanharem bolota ou caçarem um coelho na coutada de um qualquer senhor para matarem a fome. Os trabalhadores doentes ou incapacitados para o trabalho deixaram de ter de estender a mão à «caridade».

A Sr.ª Zita Seabra (PCP): - Muito bem!

A Oradora: - Com a Reforma Agrária surgiram no Alentejo e Ribatejo estruturas sociais que nunca o domínio dos grandes agrários permitiria, que também não existiam e continuam a não existir na generalidade dos meios rurais-creches, infantários, lares e centros de convívio para a terceira idade, refeitórios, cantinas, nomeadamente escolares e de consumo, centenas de postos de venda e minimercados cooperativos, cooperativas de consumo, etc.

Aplausos do PCP.

Foram construídas mais de meio milhar de habitações, recuperadas muitas outras que se encontravam degradadas ou quase destruídas - só em obras sociais os trabalhadores investiram cerca de 500000 contos.
Criaram-se grupos corais, ranchos folclóricos, grupos de teatro e agrupamentos musicais. Avançou-se nas campanhas de alfabetização e no levantamento sanitário.
Pela luta, com criatividade e com a solidariedade activa de muitos milhares de outros trabalhadores, os trabalhadores agrícolas do Alentejo e Ribatejo foram impondo a dimensão da sua dignidade e construíram com a Reforma Agrária uma nova realidade social, económica e cultural.