772

Irresponsabilidade é ausência de responsabilidade e não a negação da responsabilidade no sentido pejorativo que normalmente se utiliza.

Gostaria, pois, de reparar qualquer eventual intenção de ofensa ou calúnia já que não foi isso que esteve nos meus objectivos.
De qualquer modo, peço a vossa atenção para a minha intervenção, que felizmente está escrita e mesmo que não estivesse escrita estava gravada e poderia ser computada em qualquer altura.
Relativamente às considerações que o Sr. Deputado António Vitorino faz sabre as minhas concepções da social-democracia, penso que o Sr. Deputado António Vitorino não é um social-democrata ...

O Sr. António Vitorino (UEDS): - Como é que sabe?

O Orador: - Eu disse "penso", Sr. Deputado.
E, como dizia, como não é ,um social-democrata ...

O Sr. António Vitoriano (UEDS): - Também não sou corporativista!

O Orador: - ..., eu estou disponível para discutir o problema da social-democracia consigo em qualquer momento e em qualquer lugar, mas naturalmente não lhe reconheço nenhuma autoridade para tecer considerações sobre as minhas concepções de social-democracia.

Aplausos do PSD.

Em relação às questões colocadas pelo Sr. Deputado Marcelo Curto, gostaria de reiterar que quando usei a expressão "irresponsabilidade" foi com o sentido que acabei de referir e que aquilo que afirmei por mais do que uma vez foi que o Partido Social-Democrata está perfeitamente aberto à colaboração com todas as forças políticas e sociais. Já agora dir-lhe-ei também que ainda hoje uma delegação parlamentar do meu partido recebeu, por nossa iniciativa, uma delegação da CGTP-Intersindical com quem acertou um conjunto de encontros que se vão suceder para discussão ...

Vozes do PS e do PCP: - Oh! ... Quem diria?!

O Orador: - ... das matérias que estão incluídas nesta proposta de dei.
Creio que essa é uma prova concreta e palpável da nossa plena abertura à colaboração.

Risos do PS e do PCP.

Não tenho conhecimento de que o Partido Socialista tenha tomado uma iniciativa idêntica, mas nós tomámo-la e já recebemos respostas favoráveis da parte da Confederação da Indústria ...

O Sr. César de Oliveira (UEDS): - Claro!

Risos do PS e do PCP.

O Orador:- ..., da CGTP-Intersindical, da UGT e também da Confederação do Comércio.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador:- Não se trata, pois, de uma mera resposta de circunstância. Vamos ter, e já estão marcadas, pela segunda e terceira vez reuniões com essas organizações para discutirmos profundamente esta questão.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Gostaria de saber qual dos partidos da oposição é que tomou iniciativas idênticas.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Carlos Lage (PS): - A proposta de lei é vossa e não nossa.

O Orador: Quanto às questões levantadas pelo Sr. Deputado Manuel Lopes, designadamente quando disse que defendemos a estratégia do patronato, dir-lhe-ei que já estamos habituados a essa terminologia. Não é novidade nenhuma.

O Sr. Manuel Lopes (PCP): - Não é novidade, não, Sr. Deputado! É a verdade!

O Orador: - É a vossa verdade.

O Sr. Manuel Lopes (PCP): - É a nossa verdade e a do povo!

O Orador: - É a vossa verdade, sim, tal como é a vossa verdade a de que existem as mais amplas liberdades nos países da Europa de Leste, e eu não tenho comentários a fazer a essa vossa liberdade ...

Quando me perguntam se esta proposta de lei pretende ser uma lei de estabilidade, eu penso que ela tem de ser uma lei de estabilidade.

Nesta proposta de lei o nosso compromisso é o de que resulte uma lei de estabilidade e de promoção do emprego. Foi isso que afirmei e que reitero com toda a convicção.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. António Mota (PCP): - Será uma lei de estabilidade patronal!

O Orador: - Relativamente à intervenção do Sr. Deputado Carlos Lage, parece-me que, teceu algumas considerações e que a única pergunta que fez foi esta: e "A AD faz a lei que quiser?"

Ora não foi isso que eu disse, Sr. Deputado, e acabei de o demonstrar. Penso que está clara em várias frases da minha intervenção - que, como digo, felizmente está escrita - a afirmação do inverso.
Assim não gastarei mais tempo com essa questão, o que não traduz de modo nenhum menos consideração pela sua intervenção.

Quanto ao problema de saber se a consulta tem ou não sentido, creio que com aquilo que lhe acabei de dizer em relação à consulta e ao diálogo que o PSD está afazer muito seriamente com os parceiros sociais a resposta está dada.
Finalmente, acerca das considerações feitas pelo Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, direi que fomos nós,