15 DE JANEIRO DE 1982

de desenvolvimento é tão baixa que elas não fazem o melhor aproveitamento do dinheiro que possuem.
Portanto, quando falo em desenvolvimento na minha mente não está o facto de a pessoa ter dinheiro, já que ela o pode ter, mas ter, de facto, um índice muito baixo de cultura e de saúde. E a realidade é esta na área de pinhal.
Mas há ainda a questão da exploração e comercialização das resinas e madeiras que é, realmente, muito gravosa para o produtor do pinhal que, a nosso ver, tem que ser acarinhado .para que sinta prazer em desenvolver a sua mata. Ora, se ele não vende os seus produtos (o material lenhoso e a resina) .pelo preço justo ...

O Sr. Carlos Ralo (,,CDS): - Sim senhor!

O Sr. Dias de Carvalho (ASDI): - ... e isso fica nas mãos de muitas outras gentes, quer nos intermediários, quer ma própria indústria que podia ceder muito mais do seu rendimento ao produtor, ele não pode ser incentivado a cuidar da sua mata. E as matas têm que ser cuidadas.
Eu não nego que alguma coisa tenha sido feita. Sei, inclusivamente, que nó Cabeço Reinho, que é parte do concelho de Oleiros, há, neste momento, uma tentativa de reflorestação e ordenamento do território florestal. Isso é verdade! Mas trata-se apenas de uma pequena parcela do muito que há s fazer e a incentivar. Não quero com isto dizer que cabe ao Estado fazer tudo isso; o que ele tem é que incentivar ...

O Sr. ]Presidente: - Terminou o tempo de que dispunha, Sr. Deputado.
Tem a palavra, para protestam, o Sr. Deputado Carlos Robalo.

O Sr. Carlos Robalo (CDS): - Penso que muitos
dos problemas do pinhal que referiu estão certos.
Chamei simplesmente a sua atenção porque queria
que os equacionasse correctamente. E daí a razão
deste protesto.
É que o problema do pinhal é grave porque há dezenas, centenas de anos, que vive isolado e os meios de comunicação são muitíssimo deficientes e não permitem o aproveitamento da riqueza potencial extraordinária.
É essa a principal razão do problema.
Daí eu gostar de ouvir dizer que várias medidas têm sido tomadas. E vou dar um exemplo: a ponte de Álvaro de que há dezenas de anos se fala. Há ainda o problema da ligação sobre o qual gostaria de o ouvir, daí também a razão do meu protesto, que é um protesto amigável. Finalmente, gostaria que falasse sobre a necessidade de rever a situação dos concelhos da Sertã e limítrofes que, por uma medida do V Governo, tomada em 1979, passaram afazer parte de uma comissão de coordenação regional do Vale do Tejo, quando nada têm a ver com esse Vale do Tejo, deixando inclusivamente de haver a possibilidade de aproveitamento e desenvolvimento de projectos que podem ser canalizados pela comissão de coordenação regional do centro, com sede em Coimbra.
Eram estes problemas que lhe quis dar a chance de apresentar, Sr. Deputado Dias de Carvalho. Até

porque estava interessado, como o Sr. Deputado - e sem cor política -, no desenvolvimento e aproveitamento das potencialidades do pinhal, desenvolvimento esse que o pinhal merece, quer pelas suas gentes, quer porque é efectivamente uma riqueza nacional que tem sido menosprezada e que começa neste momento a ter assuas fases de arranque. Mas, seda termos linhas de escoamento, sem se tomarem medidas para aproveitamento local, quer das potencialidades do pinhal, quer, digamos, dos seus subprodutos, o .pinhal não atingirá o papel que merece e a que tem direito, a que as gentes do pinhal têm direito.
Era isto que eu queria que o Sr. Deputado Dias de Carvalho dissesse.

Vozes do CDS: - Muito bem!

O Sr. Dias de Carvalho (ASDI): - Dá-me licença, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Dias de Carvalho (ASDI): - Embora amigável. o Sr. Deputado Carlos Robalo veio dizer muitas coisas que eu afirmei. Pelos vistos estamos de acordo.
Quanto a essas comissões de coordenação regional, se elas deviam já ter sido corrigidas, devia ser o próprio Governo ...

O Sr. Carlos Robalo (CDS): - Tem razão, já devia ter sido corrigido!

O Sr. Dias de Carvalho (ASDI): - ... que o Sr. Carlos Robalo apoia a incentivar no sentido dessa correcção.
Todos os outros problemas que acabou de anunciar, estou plenamente de acordo com eles, tanto mais que também os refen.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Custódio Gingão.

O Sr. Custódio Gingão (.PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quando a 9 de Dezembro último tomei a palavra nesta Assembleia, denunciei o esquecimento a que este governo tem votado os emigrantes, e ao mesmo tempo informei esta Câmara da minha deslocação a França, para, em tempo útil, poder regressar de comboio com os emigrantes, ficando em melhores condições para poder hoje aqui informar de todas as dificuldades que os emigrantes encontram para se deslocarem a Portugal no período das férias.
Ma minha curta permanência em França, tive oportunidade de me encontrar com o Sr: Embaixador de Portugal em Paris e com o conselheiro social dos serviços de apoio à emigração e ainda com elementos do secretariado da Comissão da Comunidade Portuguesa de França.
Estes encontros foram muito úteis e serviram para melhor me inteirar da vida e dos problemas que no dia-a-dia afectam os nossos emigrantes.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quando há 10 anos atrás, e por ser emigrante, era obrigado a fazer a viagem de comboio da Suíça para Portugal, deparávamos com comboios superlotados, muitas vezes seta água, sem luz e sem aquecimento.