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boio - os comboios andam rigorosamente à hora e se atrasam em Espanha. É o normal.

De resto, o percurso feito pelos nossos emigrantes em Espanha não é um dos percursos que os espanhóis consideram prioritários. Julgo que, talvez até a nível de. relações bilaterais com a Espanha, deveremos tentar alterar esses percursos e utilizar, na vinda para Portugal, aqueles a que os espanhóis dão prioridade, para que os comboios possam ser os melhores e os horários possam ser cumpridos.

Mas em matéria de acompanhamento, sei, por exemplo, que a Secretaria de Estado da Emigração, no ano passado, suportou ...

Peço desculpa por não continuar, mas como o meu tempo se está a esgotar vou abordar outros pontos a que neste momento dou prioridade.

No que respeita à participação dos emigrantes no Conselho das Comunidades, julgo que muito tem sido feito. Há uma intenção real do Governo de ouvir as comunidades através do Conselho das Comunidades e de que a Administração Pública portuguesa olhe para os problemas dos emigrantes, Por isso é que se criou um mecanismo de controle das respostas às recomendações do Conselho das Comunidades.

Devo dizer que o Governo tem dado uma resposta magnífica ao Conselho das Comunidades - não houve um único departamento do Estado que não respondesse. O primeiro relatório semestral já foi publicado, o segundo será igualmente publicado e tudo tem funcionado melhor do que é costume em Portugal. O Conselho das Comunidades tem estado a funcionar tipo Provedor de Justiça para os emigrantes, e tem-no feito muitíssimo bem, o que julgo ser uma prova da seriedade do Governo, no que respeita a este Conselho. De resto, eu sei que o Sr. Secretário de Estado da Emigração, nas suas deslocações, tem estabelecido contactos com o Conselho das Comunidades e tem reafirmado a sua vontade de lhe dar o prestígio que ele merece.

Queria dizer também que não defendo que a participação dos emigrantes se esgote nas eleições - eu não sou uma sufragista da causa da emigração; eu julgo que devemos ouvir continuadamente as comunidades através do Conselho das Comunidades, que é o instrumento adequado para isso.

Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Custódio Gingão.

O Sr. Custódio Gingão (PCP): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, começarei por responder ao Sr. Deputado Carlos Robalo.

O Sr. Deputado Carlos Robalo percebeu perfeitamente o que eu disse. Fingiu foi não perceber porque não lhe interessa, porque é vergonhoso para o Governo que a vossa maioria apoia.

Se V. Ex.ª conhecesse - e certamente que conhece - o projecto que apresentámos na Assembleia da República, defendendo a participação de todos os organismos para resolver esse problema, não diria, com certeza, o que acabou de dizer.

Voz do PCP: - Muito bem!

I SÉRIE -NÚMERO 37

O Orador : - Como vem dizer, nesta Assembleia, que nós somos contraditórios? O Sr. Deputado e o seu partido é que são contraditórios, fazendo isso para iludir a questão, ,mas os emigrantes não se deixam iludir, porque esses sabem.
É preciso lá ir, é preciso falar com eles. Perceber bem os problemas dos emigrantes implica ir lá, viver onde eles vivem, trabalhar onde eles trabalham e sofrer os problemas que eles sofrem.
A questão dos transportes dos emigrantes não se verifica viajando de avião. O Sr. Deputado e os seus colegas de bancada vão à França, à Alemanha e a outros lados de avião. Eu próprio também fui de avião. No entanto, para saber o que de facto se passa vim de comboio. Nada melhorou, antes pelo contrário, piorou, e isso porque o governo da AD não resolveu problema nenhum.
Ainda mais: quando V. Ex.ª fez as suas afirmações não sabia, se calhar, que o Sr. Secretário de Estado da Emigração veio à Comissão dos Negócios Estrangeiros para dizer o que estava a fazer acerca dos transportes dos emigrantes. É que ele enunciou uma série de coisas, de maravilhas; tratava-se até de muitas carruagens que já tinham sido encomendadas e se estavam a fazer.
A verdade é que passei por lá, 1 ano depois, e não havia nada. O que havia eram carruagens velhas, toda uma série de coisas acerca das quais a própria comissão de trabalhadores informou a gerência no sentido da necessidade de colocar esses mesmos comboios a funcionar. O Sr. Secretário de Estado da Emigração disse então que isso custava muito dinheiro e que, portanto, não o fazia. Aqui é que está a questão.

Voz do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Quanto à Sr.ª Deputada Manuela Aguiar, também ela entrou em contradição com o que o vosso Governo diz. É preciso ter isso em atenção.
A Sr.ª Deputada, como Secretária de Estado da Emigração, fez uma política para a emigração, boa ou má.
Agora o Governo é da responsabilidade da AD, e o Sr. Secretário de Estado da Emigração vem dizer que se a política do sector, a seguir actualmente, tiver algo de igual à do tempo em que a Sr., Deputada exerceu tais funções, isso será pura coincidência, dado que irá ser totalmente diferente.
Das duas uma: ou será esta a errada ou a outra. Na nossa opinião são as duas. Isto porque a Sr." Deputada não fez nada e o actual Sr. Secretário de Estado da Emigração continua a nada fazer, apesar de continuar a viajar muito -isso ele continua a fazer.
Podemos dizer - e pegando no livro que nos foi enviado pela Secretaria de Estado da Emigração -, que o que há são só promessas, num livro com 300 páginas. Um outro facto real é o de a Sr.ª Deputada não ser capaz de enumerar uma questão. Melhor, pode enumerar uma: a relativa à comunicação social nos Açores. E quanto a este aspecto podemos ainda perguntar quais os órgãos de comunicação social que foram convidados e a maneira como foram tratados para transmitirem aquilo que lá foi dito. O Sr. Secretário de Estado até diz à televisão como há - de filmar