4236 I SÉRIE - NÚMERO 103

povo português saibam que o Sr. Ministro Lucas Pires não é a Cultura. É, apenas, o Ministro da Cultura neste país, um Ministro que, ao contrário do que tem pretendido, não tem conseguido obter um consenso nacional, porque não há política da AD capaz, em nenhum campo, de obter o consenso dos Portugueses.

Aplausos do PCP.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Mas se passa sistemática e reiteradamente o Sr. Ministro Lucas Pires, ignora do mesmo passo, nas mesas redondas e noutras iniciativas, por exemplo, a existência do PCP, que não é chamado a participar nesses debates, violando frontalmente a regra constitucional do pluralismo.

Aplausos do PCP. Protestos do PSD.

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nós sabemos que a Associação Portuguesa de Escritores, a Sociedade Portuguesa de Autores, os organismos representativos dos produtores de Cultura, os organismos associativos, recreativos e culturais que existem um pouco por toda a parte no nosso país, não são chamados ao pequeno ecrã. Para, olhos nos olhos, diante do povo português, exprimirem as suas posições e manifestarem de modo perfeitamente evidente a criatividade e a grandeza do nosso povo. E sabemos que isto é feito em nome, não da incúria apenas, mas do mais abissal obscurantismo, da mais estrondosa e manifesta anticultura.

O Sr. António Amaral (PS): - Muito bem!

O Orador: - ... E não queria deixar de acentuar que, exactamente, o obscurantismo e a anticultura são manifestações indisfarçáveis do fascismo.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - A RTP de Proença de Carvalho tenta, despudoradamente, repristinar velhos métodos e velhos modelos. É urgente pôr-lhe cobro, em nome da dignidade dos Portugueses e do País de Abril

Aplausos do PCP, PS e UEDS.

O Sr. Presidente: - A Sr.ª Deputada Helena Roseta tem a palavra, para um pedido de esclarecimento.

A Sr.ª Helena Roseta (PSD): - Gostaria de perguntar ao deputado do Partido Comunista o seguinte: Não há dúvida nenhuma que, muitas vezes, coisas importantes não têm passado na Radiotelevisão Portuguesa. E não estou aqui, neste momento, nem a defender nem a atacar a RTP, estou apenas a fazer uma reflexão em voz alta e gostaria de saber a sua opinião. É evidente que há aspectos da vida cultural portuguesa que têm escapado às câmaras da televisão, e isso ë grave, embora a minha análise da situação seja diversa da sua e o meu juízo de valor diverso do seu.
Mas há coisas mais graves que a televisão não diz. Neste momento há 3 pessoas que estão em greve de fome numa cadeia e, sobre isso, a televisão ainda não disse uma única palavra.

Aplausos do PS, da UEDS e da ASDI.

2 dos 3 homens que estão em greve de fome estão já com graves problemas de saúde, e, sobre isso, a televisão não disse nem uma única palavra.
Se nos recordarmos do impacto que tiveram o ano passado as notícias sobre o que se passou na Irlanda, não podemos deixar de fazer uma comparação: como é possível que uma situação passada num país diferente do nosso tenha impacto e repercussão na Radiotelevisão Portuguesa e uma situação que se passa nas cadeias portuguesas seja, pura e simplesmente, omitida nos noticiários da mesma televisão.

Aplausos do PS, da UEDS, da ASDI e de alguns deputados do PSD.

Penso que isto é muito grave, em termos de consciência nacional. É muito grave em termos de informação. Penso que é muito grave, se alguma vez acontecer, que alguém possa morrer numa cadeia, e o País nem sequer tenha conhecimento disso. Penso que isso é da maior gravidade, e aquilo que queria perguntar ao Sr. Deputado - depois de incidentes que se passaram com pessoas que fizeram parte do seu partido e que agora escuso de relatar porque a opinião pública os conhece, designadamente com um jornalista que pertenceu ao seu partido -, queria perguntar se o Sr. Deputado, hoje e aqui, é capaz de me dizer se pensa como eu, que é grave que a Radiotelevisão Portuguesa não dê informações acerca do caso dos grevistas do PRP.

Aplausos do PS, da UEDS, da ASDI, e de alguns deputados do PSD e do PPM.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado José Manuel Mendes.

O Sr. José Manuel Mendes (PCP): - Não fiz a minha intervenção imediatamente após as palavras da Sr.ª Deputada Helena Roseta para que o eco dos aplausos fosse tão longe quanto possível. Porque eles são justos. Aquilo que a Sr." Deputada Helena Roseta disse, sob a forma de pedido de esclarecimento após a intervenção que aqui produzi é, no essencial, a confirmação de que na RTP de Proença de Carvalho as coisas vão mal, e muito mal.
Referi um aspecto parcelar, aquele que neste momento mais me sensibilizou. E digo neste momento atendendo ao tempo parlamentar, uma vez que é uma intervenção que está para ser feita há muito tempo. É o problema da Cultura e da completa ausência de uma componente informante, global, de sentido cultural na RTP.
A Sr.ª Deputada Helena Roseta vem colocar a questão ao nível mais fundamental do que se passa naquele orgão de comunicação social, que é o nível da informação.
Eu disse há pouco que o que se passa ao nível da informação é um verdadeiro escândalo e uma verdadeira demonstração de como se não pode fazer informação social no Portugal de Abril.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - É importante, é fundamental, que um deputado da maioria, com o prestígio público da Sr.ª Deputada Helena Roseta, venha confirmá-lo, como