Debates Parlamentares - Diário 006, p. 125 (1982-10-29)

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30 DE OUTUBRO DE 1982 125

Vozes do PSD: - Disse mal!

O Sr. Presidente: - Para responder, se o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Silva Marques.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Apenas para fazer um ponto rápido aos pedidos de esclarecimento. Começarei pelos últimos interventores, apesar de em relação ao último creio estarmos esclarecidos.
Relativamente ao Sr. Deputado Raul Rego, queria dizer que o fundo da minha intervenção não foi a manifestação de um regozijo pela vitória do PSOE.

O Sr. Raul Rego (PS): - Lamento muito!

O Orador: - Não quer dizer que não nos possamos regozijar por isso, mas penso que era descabido. A nossa vida. os nossos efeitos políticos e as nossas eventuais vitórias políticas, não resultam de efeitos fáceis e seria descabido que a minha bancada - e eu em nome dela - me regozijasse, especialmente, pela vitória do PSOE, porque esse regozijo especial cabe, sem dúvida nenhuma, a VV. Ex.ªs, e ajusto título.
Regozijei-me, fundamentalmente, Sr. Deputado, por algo que penso que é comum a mim, a V. Ex.ª, e a todos os democratas: é que as eleições em Espanha foram, para além desse regozijo que decerto toca especialmente V. Ex.ª, uma afirmação da democracia e da liberdade nesse país, ...

Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.

... em condições duras e difíceis, onde todos os dias a cabeça do golpismo, que pretende lançar de novo a Espanha para a mordaça e para o silêncio, tenta e se agita. Nessas condições difíceis, a vitória da democracia prevaleceu. O grau de paz - de razoável paz - em que se processaram as eleições foi já, em si, uma vitória; o facto de se ter mudado de maioria, sem confrontos, foi uma grande vitória.
É este regozijo - que também engloba decerto o de V. Ex.ª, mas que não ousaria pôr em relevo -, é esse grande resultado, pela grande afirmação da liberdade e da democracia em Espanha, que eu quis saudar sem ter a pretensão - o que seria um abuso da minha parte - de entrar em regozijos que cabem especialmente a W. Ex.ªs.

O Sr. Raul Rego (PS): - Afirmação da democracia e da social-democracia!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado, relativamente a essa discussão mais pormenorizada, não a recuso - ela poderá ter lugar, se V. Ex.ª quiser, em qualquer momento-, mas o tema que eu trouxe para o Plenário não foi esse, foi o que acabei de definir.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Quanto a outro ponto, Sr. Deputado Raul Rego, não foi por acaso - e, repito, nenhum de nós vive de efeitos fáceis - que em nome da minha bancada fiz questão, sem equívocos e sem reticências, de proclamar aqui bem alto: honra aos capitães de Abril!
O que significa, Sr. Deputado, que temos grandes dúvidas e até, relativamente a boa parte da questão, clara oposição ao Conselho da Revolução.
A nossa posição inequívoca é: honra aos capitães do 25 de Abril! E V. Ex.ª há-de compreender as nossas reticências - embora as possa eventualmente recusar- que são bem compreensíveis, porque a própria realidade as impôs.
Sabe das lutas e das contradições que se viveram no nosso país, em consequência, precisamente, de um vector que pretendia institucionalizar ad eternum a revolução e de outro vector que pretendia, realmente, a democracia. O Conselho da Revolução é o resultado dessas duas lutas.

Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.

Protestos do Sr. Deputado Mário Tomé.

E se ele acaba, Sr. Deputado, isso tem um sinal fundamental - daí a minha referência aos capitães de Abril - é que das duas lutas saiu vitorioso o vector que impôs a democracia e a liberdade.

Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.

O Sr. Mário Tomé (UDP): - Qual era esse vector que defendia a democracia?

O Orador: - Finalmente, creio que foi o Sr. Deputado António Vitorino, que lembrou os êxitos do socialismo no Sul da Europa. Sem dúvida, mas está a esquecer os socialistas do Norte. Então essa vitória na Suécia?...

O Sr. António Vitorino (UEDS): - É muito frio para o meu gosto!

O Orador: - Eu estou a ajudar, V. Ex.ª Estou a ajudá-lo, porque teve um lapso que, aliás, terá de explicar aos colegas...

Risos do PSD.

O Sr. César Oliveira (UEDS): - Você é que tem de explicar!

O Orador: - De qualquer modo, Sr. Deputado António Vitorino, o que está, efectivamente, a afirmar-se - e felizmente - é a democracia e a liberdade na Europa.
Repare V. Ex.ª nas mudanças de maioria que se fizeram ultimamente na Europa sem confrontos militares. Isso é uma grande afirmação, que nos deve a todos regozijar, da democracia e da liberdade na Europa.
E um último esclarecimento, Sr. Deputado António Vitorino: não tire ilações precipitadas! A UCD não tem nada a ver, nem como fenómeno político geral nem muito menos do ponto de vista orgânico, com a AD.

Vozes do PSD, do CDS e do PPM: - Muito bem!

Risos do PCP e da UEDS.

O Orador: - V. Ex.ª não consegue eliminar os fenómenos políticos só pelo facto de se rir, face a afirmações que me parecem mais ou menos objectivas.

Vozes do PSD: - Muito bem!

30 DE OUTUBRO DE 1982 125Vozes do PSD: - Disse mal!O Sr. Presidente: - Para responder, se o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Silva Marques.O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Apenas para fazer um ponto rápido aos pedidos de esclarecimento. Começarei pelos últimos interventores, apesar de em relação ao último creio estarmos esclarecidos.
Relativamente ao Sr. Deputado Raul Rego, queria dizer que o fundo da minha intervenção não foi a manifestação de um regozijo pela vitória do PSOE.O Sr. Raul Rego (PS): - Lamento muito!O Orador: - Não quer dizer que não nos possamos regozijar por isso, mas penso que era descabido. A nossa vida. os nossos efeitos políticos e as nossas eventuais vitórias políticas, não resultam de efeitos fáceis e seria descabido que a minha bancada - e eu em nome dela - me regozijasse, especialmente, pela vitória do PSOE, porque esse regozijo especial cabe, sem dúvida nenhuma, a VV. Ex.ªs, e ajusto título.
Regozijei-me, fundamentalmente, Sr. Deputado, por algo que penso que é comum a mim, a V. Ex.ª, e a todos os democratas: é que as eleições em Espanha foram, para além desse regozijo que decerto toca especialmente V. Ex.ª, uma afirmação da democracia e da liberdade nesse país, ...Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.... em condições duras e difíceis, onde todos os dias a cabeça do golpismo, que pretende lançar de novo a Espanha para a mordaça e para o silêncio, tenta e se agita. Nessas condições difíceis, a vitória da democracia prevaleceu. O grau de paz - de razoável paz - em que se processaram as eleições foi já, em si, uma vitória; o facto de se ter mudado de maioria, sem confrontos, foi uma grande vitória.
É este regozijo - que também engloba decerto o de V. Ex.ª, mas que não ousaria pôr em relevo -, é esse grande resultado, pela grande afirmação da liberdade e da democracia em Espanha, que eu quis saudar sem ter a pretensão - o que seria um abuso da minha parte - de entrar em regozijos que cabem especialmente a W. Ex.ªs.O Sr. Raul Rego (PS): - Afirmação da democracia e da social-democracia!Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - Sr. Deputado, relativamente a essa discussão mais pormenorizada, não a recuso - ela poderá ter lugar, se V. Ex.ª quiser, em qualquer momento-, mas o tema que eu trouxe para o Plenário não foi esse, foi o que acabei de definir.Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - Quanto a outro ponto, Sr. Deputado Raul Rego, não foi por acaso - e, repito, nenhum de nós vive de efeitos fáceis - que em nome da minha bancada fiz questão, sem equívocos e sem reticências, de proclamar aqui bem alto: honra aos capitães de Abril!
O que significa, Sr. Deputado, que temos grandes dúvidas e até, relativamente a boa parte da questão, clara oposição ao Conselho da Revolução.
A nossa posição inequívoca é: honra aos capitães do 25 de Abril! E V. Ex.ª há-de compreender as nossas reticências - embora as possa eventualmente recusar- que são bem compreensíveis, porque a própria realidade as impôs.
Sabe das lutas e das contradições que se viveram no nosso país, em consequência, precisamente, de um vector que pretendia institucionalizar ad eternum a revolução e de outro vector que pretendia, realmente, a democracia. O Conselho da Revolução é o resultado dessas duas lutas.Aplausos do PSD, do CDS e do PPM. Protestos do Sr. Deputado Mário Tomé.E se ele acaba, Sr. Deputado, isso tem um sinal fundamental - daí a minha referência aos capitães de Abril - é que das duas lutas saiu vitorioso o vector que impôs a democracia e a liberdade.Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.O Sr. Mário Tomé (UDP): - Qual era esse vector que defendia a democracia?O Orador: - Finalmente, creio que foi o Sr. Deputado António Vitorino, que lembrou os êxitos do socialismo no Sul da Europa. Sem dúvida, mas está a esquecer os socialistas do Norte. Então essa vitória na Suécia?...O Sr. António Vitorino (UEDS): - É muito frio para o meu gosto!O Orador: - Eu estou a ajudar, V. Ex.ª Estou a ajudá-lo, porque teve um lapso que, aliás, terá de explicar aos colegas...Risos do PSD.O Sr. César Oliveira (UEDS): - Você é que tem de explicar!O Orador: - De qualquer modo, Sr. Deputado António Vitorino, o que está, efectivamente, a afirmar-se - e felizmente - é a democracia e a liberdade na Europa.
Repare V. Ex.ª nas mudanças de maioria que se fizeram ultimamente na Europa sem confrontos militares. Isso é uma grande afirmação, que nos deve a todos regozijar, da democracia e da liberdade na Europa.
E um último esclarecimento, Sr. Deputado António Vitorino: não tire ilações precipitadas! A UCD não tem nada a ver, nem como fenómeno político geral nem muito menos do ponto de vista orgânico, com a AD.Vozes do PSD, do CDS e do PPM: - Muito bem! Risos do PCP e da UEDS.O Orador: - V. Ex.ª não consegue eliminar os fenómenos políticos só pelo facto de se rir, face a afirmações que me parecem mais ou menos objectivas.Vozes do PSD: - Muito bem!

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