272 I SÉRIE - NÚMERO 8

Julgo, no entanto, ser oportuno lembrar aos Srs. Deputados que é previsível que a intervenção que se segue possa ultrapassar as 20 horas, de modo que perguntaria aos vários grupos parlamentares qual a vossa posição relativamente à eventualidade de a sessão se prolongar um pouco mais, ate à conclusão do debate sobre o pedido de urgência.

O Sr. Luís Saias (PS): - Dá-me licença, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Saias (PS): - Sr. Presidente, na verdade faltam apenas 5 minutos para as 20 horas e é previsível que a intervenção do Sr. Deputado Raul de Castro demore mais do que esse tempo, para além dos pedidos de esclarecimento que possivelmente irão ter lugar.
Sendo assim, penso que ganharíamos em terminar a sessão agora, deixando a intervenção do Sr. Deputado Raul de Castro para a próxima reunião. Isto, para não estarmos a fazer as coisas de afogadilho.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Raul de Castro pretende usar da palavra sobre esta questão?

O Sr. Raul de Castro (MDP/CDE): - Sr. Presidente, pretendo apenas dar o esclarecimento de que a minha intervenção será rápida.

O Sr. Presidente: - Muito obrigado, Sr. Deputado.

Entretanto, o Sr. Deputado Jorge Lemos pede a palavra?

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Quero apresentar a nossa posição sobre este assunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, terminámos agora uma conferência de grupos parlamentares e não foi vista a necessidade de prolongar a sessão.
Realmente, não sei se não haverá outras intervenções depois daquela que o Sr. Deputado Raul de Castro vai fazer, mas é sempre possível que elas surjam e penso que é mau principio estarmos a prolongar os trabalhos.
Portanto, o nosso entendimento é consentâneo com a posição do Sr. Deputado Luís Saias, tanto mais que ainda haverá anúncios a fazer e alguns provavelmente demorados.
Por tudo isto, creio que seria melhor terminarmos aqui a nossa sessão.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Nogueira de Brito pediu a palavra para se pronunciar também sobre esta questão?

O Sr. Nogueira de Brito (CDS): - Sr. Presidente, não vou tomar mais tempo, mas a nossa opinião è também a de que se deveriam terminar os trabalhos por agora, prosseguindo depois, oportunamente.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, parece-me existir convergência por parte dos representantes dos grupos parlamentares que se pronunciaram, no sentido de se interromper a sessão, passando a intervenção do Sr. Deputado Raul de Castro para amanhã, assim como outras intervenções que surjam sobre esta matéria.
Nestas circunstâncias, passo a anunciar a ordem do dia para a sessão de amanhã. A sessão iniciar-se-á às 10 horas e, entre esta hora e as 12 horas, prosseguir-se-á na discussão das alterações ao Regimento da Assembleia da República. A sessão da tarde iniciar-se-á às 14 horas - e não às 15 - e prolongar-se-á até às 19 horas.
Como é evidente, este horário da tarde visa esgotar a discussão na especialidade e a votação final global da proposta de Lei n.º 87/III - Alterações ao Orçamento do Estado para 1984.
Foi esta a decisão da conferência dos líderes dos grupos parlamentares e os Srs. Deputados ficam assim a saber como organizar as vossas vidas amanhã. O Sr. Deputado João Amaral pede a palavra para que efeito?

O Sr. João Amaral (PCP): - Para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, parece-me que interromper este debate não é a melhor solução.
Assim, dada a situação de facto criada, creio que seria preferível, em termos de agenda para a sessão de amanhã, que na primeira parte - de manhã, portanto - se concluísse este debate e depois, então, passaríamos à discussão e votação das alterações do Regimento.
Suponho que, apesar de tudo, o tempo que este debate vai demorar não será muito.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado João Amaral, aquilo que referi corresponde à decisão da conferência de líderes dos grupos parlamentares, mas, naturalmente, não estavam então a ter em conta a interrupção do debate de hoje.
Por esta razão, creio que, realmente, é melhor concluirmos amanhã o debate deste pedido de urgência.
Nessas circunstâncias, se não houver oposição, o primeiro ponto da sessão de amanhã será ...

O Sr. Vilhena de Carvalho (ASDI): - Dá-me licença que o interrompa, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Vilhena de Carvalho (ASDI): - É para uma ligeira interpelação à Mesa, no sentido de saber se está informada sobre o que foi resolvido na conferência de líderes.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Vilhena de Carvalho, eu não assisti à conferência de líderes, mas tenho aqui uma pequena nota onde constam os resultados dessa reunião.