9 DE NOVEMBRO DE 1984 383

Luis António Pires Baptista.
Manuel Ferreira Martins.
Mariana Santos Calhau Perdigão.
Marília Dulce Coelho Pires Raimundo.
Rui Manuel de Oliveira Costa.
Rui Manuel de Sousa Almeida Mendes.
Vasco Francisco Aguiar Miguel.

Partido Comunista Português (PCP):

Carlos Alberto da Costa Espadinha.
Joaquim Gomes dos Santos.
José Manuel Santos Magalhães.
Manuel Correia Lopes.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Maria Margarida Tengarrinha.
Maria Odete Santos.
Octávio Floriano Rodrigues Pato.
Zita Maria Seabra Roseiro.

Centro Democrático Social (CDS):

Abel Augusto Gomes Almeida.
Basílio Adolfo Mendonça Horta Franca.
Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia.
Henrique José Pereira de Moraes.
Hernâni Torres Moutinho.
João Carlos Dias Coutinho Lencastre.
Manuel Tomás Rodrigues Queiró.
Narana Sinai Coissoró.

Agrupamento Parlamentar da Acção Social Democrata Independente (ASDI):

Joaquim Jorge de Magalhães Mota.
Ruben José de Almeida Raposo.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Alberto Rodrigues Ferreira Gamboa.
António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.
Avelino Feleciano Martins Rodrigues.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Torres Couto.
Rodolfo Alexandrino Suzano Crespo.
Rui Fernando Pereira Mateus.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

António Augusto Lacerda de Queiroz.
António Maria Orneias Ourique Mendes.
Fernando José Alves Figueiredo.
Fernando José Roque Correia Afonso.
Francisco Jardim Ramos.
João Maurício Fernando Salgueiro.
José Manuel Pires das Neves.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Pereira.
Pedro Miguel Santana Lopes.
Pedro Paulo Carvalho Silva.
Virgílio Higino Gonçalves Pereira.

Partido Comunista Português (PCP):

Álvaro Favas Brasileiro.
António Dias Lourenço.
Domingos Abrantes Ferreira.
Jorge Manuel Lampreia Patrício.
Paulo Areoza Feio.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
António José de Castro Bagão Félix.
David Leandro Duarte Ribeiro.
Francisco António Lucas Pires.
Henrique Manuel Soares Cruz.
José António Morais Sarmento Moniz.
José Augusto Gama.
José Vieira de Carvalho.
Luís Eduardo da Silva Barbosa.

Relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos enviado à Mesa para publicação

Em reunião realizada no dia 8 de Novembro de 1984, pelas 15 horas, foi apreciada a seguinte substituição de deputados:

1 - Solicitada pelo Partido do Centro Democrático Social:

António José Tomás Gomes de Pinho (Círculo Eleitoral de Lisboa), por Henrique José Cardoso de Menezes Pereira de Moraes. Esta substituição é pedida por um dia (8 de Novembro corrente).
2 - Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que o substituto indicado é realmente o candidato não eleito que deve ser chamado ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência da respectiva lista eleitoral apresentada a sufrágio no concernente círculo eleitoral.
3 - Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
4 - Finalmente a Comissão entende proferir o seguinte parecer:

A substituição em causa é de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

5 - O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.

A Comissão: Vice-Presidente, Mário Júlio Montalvão Machado (PSD) - Secretário, José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP) - Manuel Fontes Orvalho (PS) - Luís Silvério Gonçalves Saias (PS) - José Luis Diogo de Azevedo Preza (PS) - Adérito Manuel Soares Campos (PSD) - Cristóvão Guerreiro Norte (PSD) - Daniel Abílio Ferreira Bastos (PSD) - José Manuel Mendes (PCP) - João António Gonçalves do Amaral (PCP) - Jorge Manuel Abreu de Lemos (PCP) - Luis Filipe Paes Beiroco (CDS) - Francisco Menezes Falcão (CDS) - João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) - António Poppe Lopes Cardoso (UEDS).

Os REDACTORES: José Diogo - Maria Leonor Ferreira.