436 I SÉRIE - NÚMERO 13

Domingos da Silva e Sousa.
Fernando José Roque Correia Afonso.
João Luís Malato Correia.
João Pedro de Barros.
Joaquim dos Santos Pereira Costa.
José Augusto Santos Silva Marques.
José Bento Gonçalves.
José Pereira Lopes.
José Vargas Bulcão.
Luís António Martins.
Rui Manuel de Oliveira Costa.
Rui Manuel de Sousa Almeida Mendes.
Telmo Silva Barbosa.

Partido Comunista Português (PCP):

Jorge Manuel Abreu de Lemos.
Zita Maria Seabra Roseiro.

Centro Democrático Social (CDS):

António Gomes de Pinho.
Cristiano Brandão Lopes.
Hernâni Torres Moutinho.
Luís Eduardo da Silva Barbosa.
Manuel Tomás Rodrigues Queiró.
Narana Sinai Coissoró.
Jorge Manuel Morais Gomes Barbosa.

Centro Democrático Social (CDS):

António José de Castro Bagão Félix.
Francisco António Lucas Pires.
João Gomes de Abreu Lima.
José Vieira de Carvalho.
Luís Filipe Paes Beiroco.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Alberto Rodrigues Ferreira Gamboa.
António Cândido Miranda Macedo.
António Gonçalves Janeiro.
António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.
Avelino Feleciano Martins Rodrigues.
Ferdinando Lourenço Gouveia.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
José Luís do Amaral Nunes.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
Leonel de Sousa Fadigas.
Nelson Pereira Ramos.
Rui Fernando Pereira Mateus.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

António Maria Orneias Ourique Mendes.
Eleutério Manuel Alves.
Fernando dos Reis Condesso.
José de Almeida Cesário.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Marília Dulce Coelho Pires Raimundo.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Pedro Miguel Santana Lopes.
Pedro Paulo Carvalho Silva.

Partido Comunista Português (PCP):

António Guilherme Branco Gonzalez.
Carlos Alfredo de Brito.
João Carlos Abrantes.
Joaquim António Miranda da Silva.
Manuel Correia Lopes.
Octávio Floriano Rodrigues Pato.

Relatórios e pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos enviados á Mesa para publicação.

Em reunião realizada no dia 13 de Novembro de 1984, pelas 15 horas e 30 minutos, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:

Solicitada pelo Partido Social-Democrata:

João Maurício Fernandes Salgueiro (círculo eleitoral de Braga) por Telmo da Silva Barbosa. Esta substituição é pedida para os dias 13 a 27 de Novembro corrente, inclusive.

Solicitadas, pelo Partido do Centro Democrático Social:

José Luís Nogueira de Brito (círculo eleitoral de Braga) por Cristiano Brandão Lopes. Esta substituição é pedida para os dias 12 de Novembro corrente a 2 de Dezembro próximo, inclusive;

José Augusto Gama (círculo eleitoral de Fora da Europa) por Jorge Manuel de Morais Gomes Barbosa. Esta substituição é pedida para os dias 13 a 29 de Novembro corrente, inclusive.
Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a' ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio nos concernentes círculos eleitorais.

Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.

Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:

As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.

A Comissão: Vice-Presidente, Mário Júlio Montalvão Machado (PSD) - Secretários: José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP) - Armando Domingos Lima Ribeiro de Oliveira (CDS) - Carlos Cardoso Lage (PS) - Manuel Fontes Orvalho (PS) - Luís Silvério Gonçalves Saias (PS) - Manuel Filipe Pessoa Santos Loureiro (PS) - José Mário Lemos Damião (PSD) - João Salgado (PSD) - João António Gonçalves do Amaral (PCP) - Luis Filipe Paes Beiroco (CDS) - Francisco Menezes Falcão (CDS) - João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) - Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho (ASDI).