5 DE DEZEMBRO DE 1984 817

António da Costa.
António Gonçalves Janeiro.
António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.
Frederico Augusto Handel de Oliveira.
Gaspar Miranda Teixeira.
Joaquim Manuel Ribeiro Arenga.
Joel Maria da Silva Ferro.
Jorge Alberto Santos Correia.
José Manuel Niza Antunes Mendes.
José Manuel Torres Couto.
Leonel de Sousa Fadigas.
Maria do Céu Sousa Fernandes.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.
Nelson Pereira Ramos.
Nuno Álvaro Freitas Alpoim.
Paulo Manuel Barros Barral.
Rui Fernando Pereira Mateus.
Rui Joaquim Cabral Cardoso das Neves.
Zulmira Helena Alves da Silva.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

Abílio Gaspar Rodrigues.
Amélia Cavaleiro Monteiro A. Azevedo.
Arménio dos Santos.
Eleutério Manuel Alves.
Fernando José da Costa.
Francisco Antunes da Silva.
Gaspar de Castro Pacheco.
João Luís Malato Correia.
Joaquim dos Santos Pereira Costa.
José de Almeida Cesário.
José Ângelo Ferreira Correia.
José Vargas Bulcão.
Licínio Moreira da Silva.
Luís António Martins.
Manuel António Araújo dos Santos.
Manuel Ferreira Martins.
Manuel Pereira.
Maria Margarida Salema Moura Ribeiro.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes.
Rui Manuel de Oliveira Costa.

Partido Comunista Português (PCP):

José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Santos Magalhães.
Manuel Correia Lopes.
Octávio Augusto Teixeira.

Centro Democrático Social (CDS):

Alfredo Albano de Castro Azevedo Soares.
António José de Castro Bagão Félix.
Basílio Adolfo Mendonça Horta Franca.
Carlos Sousa Nunes Silva.
Eugénia Maria Nunes Anacoreta Correia.
Hernâni Torres Moutinho.
João Carlos Dias Coutinho Lencastre.
Jorge Manuel Sarmento Barbosa.
José Miguel Anacoreta Correia.
Luís Eduardo da Silva Barbosa.
Manuel Tomás Rodrigues Queiró.

Agrupamento Parlamentar da Acção Social-Democrata Independente (ASDI):

Ruben José de Almeida Raposo.

Faltaram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Alberto Manuel Avelino.
António Cândido Miranda Macedo.
José Luís do Amaral Nunes.
José Maria Roque Lino.
José Maximiano Almeida Leitão.
Rui Monteiro Picciochi.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

Agostinho Correia Branquinho.
António Maria Orneias Ourique Mendes.
José Augusto Ferreira de Campos.
Leonel Santa Rita Pires.
Mário Júlio Montalvão Machado.
Rui Manuel de Sousa Mendes.

Partido Comunista Português (PCP):

João António Torrinhas Paulo.
Octávio Floriano Rodrigues Pato.

Centro Democrático Social (CDS):

João Lopes Porto.
José António Morais Sarmento Moniz.
José Vieira de Carvalho.
Luís Filipe Paes Beiroco.
Narana Sinai Coissoró.

Relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos
anelados à Mesa para publicação

Em reunião realizada no dia 4 de Dezembro de 1984, pelas 15 horas, foram apreciadas as seguinte substituições de deputados:

1) Solicitadas pelo Partido Social-Democrata:

Guido Orlando de Freitas Rodrigues (círculo eleitoral do Porto) por Serafim de Jesus Silva. Esta substituição é pedida por um dia, 3 de Dezembro inclusive;
Rogério da Conceição Serafim Martins (círculo eleitoral de Lisboa) por João Domingos Fernandes Abreu Salgado. Esta substituição é pedida para os dias 4 a 7 de Dezembro corrente, inclusive.

2) Solicitadas pelo Partido do Centro Democrático Social

José Augusto Gama (círculo eleitoral fora da Europa) por Jorge Manuel de Morais Sarmento Barbosa. Esta substituição é pedida para os dias 3 a 13 de Dezembro corrente, inclusive;

Horácio Alves Marçal (círculo eleitoral de Aveiro) por Carlos de Sousa Nunes da Silva. Esta substituição é pedida para os dias 4 e 5 de Dezembro corrente, inclusive.

Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas