5 DE DEZEMBRO DE 1984 809

A Sr.ª Ilda Figueiredo (PCP): - Mas é-vos pedido por quem?

O Orador: - Parafraseando Fernando Pessoa, dir-me-á que "é o nada que é tudo". Mas como o "nada que é tudo", o vazio também pode ser justamente o sinal de uma plenitude que está acima, creio, de problemas de maioria, embora passe por ela. Penso que essa maioria ficou aqui bem afirmada, pelo menos naquele momento em que foi posta em causa a questão do patriotismo, do ser português, de que a educação é uma educação portuguesa, nacional, mas também, e evidentemente, universal.
Há outras questões que foram aqui colocadas e gostaria de as tomar como marco de referência, ainda antes dos Srs. Secretários de Estado se referirem a elas. E digo como marco de referência porque não se trata de escamotear o concreto. O concreto, sobre a retórica do qual falou um marxista português, também pode ser outra coisa para além do simples pulverizar da realidade porque, em termos de educação - como aliás tentei mostrar -, desde 1968, há 15 anos portanto, temos uma resposta a dar à democratização do ensino, com o alargamento da escolaridade obrigatória para 6 anos, o qual nem o regime salazarista, nem o caetanista nem o gonçalvista, nem os governos que se seguiram conseguiram resolver, como foi aqui posto em evidência.
É este Governo que num ano e meio vai resolver imediatamente o problema que não foi resolvido em 15 anos, que não foi resolvido em 3 regimes ou, se preferirem, em 2 ou mesmo em 4 regimes?

Aplausos do PSD e de alguns Deputados do PS.

Estudei o projecto mediterrânico, da OCDE, que foi feito para Portugal como para a Espanha, para a Grécia e Itália, bem como outros projectos que foram apresentados ao País, os quais foram trabalhados por especialistas e mostraram que o grande "calcanhar de Aquiles" da educação em Portugal é o facto de não ser só com o financiamento da época do El Dorado marcelista - fictício, aliás.- que se obteria a chave da solução.
Na realidade, não basta ter dinheiro, não basta construir edifícios, embora se tenha que reconhecer - porque somos um povo que por vezes não gosta de mostrar o que faz de positivo - que foram construídas muitas escolas depois do 25 de Abril: umas no período de 1975, mas muitas mais no período de 1980. E isso é um saldo positivo, que os nossos autarcas e as populações reconhecem e que não podemos negar.
Contudo, não é só necessária a construção de edifícios, porque há também a conservação dos que já existiam. E, mais ainda, há uma falta de professores qualificados que, aliás, é uma falta insuprível em curto prazo. Como sabem, a formação de professores leva muito tempo e não é só a formá-los, há também que reformular a sua formação.
Devo dizer que este foi um problema que Sérgio pôs, não relativamente aos professores mas aos investigadores, pois também não temos uma formação destes últimos.
Relativamente à Sr.ª Deputada que interveio há pouco e colocou o problema da formação dos próprios formadores para o ensino profissional, devo dizer que fomos dos raros países onde não houve uma formação para professores de mecânica. Em Portugal, a mecânica foi estudada, em grande parte, a partir de oficinas, numa espécie de ensino paralelo. Nem o ensino técnico existente no antigo regime formou seriamente professores de mecânica e se queremos encarar os problemas de fundo, a que chamei de "raiz", e não nos perdermos neste rol de defeitos, que é interminável, temos de atacar aquele aspecto.
A Sr.ª Deputada Helena Cidade Moura referiu o problema do planeamento dos cursos técnicos e perguntou de que maneira é que eles foram planeados. Sr.ª Deputada, terei muito prazer em mostrar-lhe no Ministério de que forma foram planeados mas V. Ex.ª poderá também dirigir-se às comissões de coordenação, às comissões regionais para o ensino técnico, e poderá ainda analisar um estudo que me foi entregue pela Comissão de Coordenação da Região Norte - ainda hoje o mostrei à Sr.ª Secretária de Estado - no qual se apresenta esta questão: temos de criar 120 000 postos de trabalho por ano no País e isto para os próximos 10 anos, o que perfaz um total de 1 200 000 postos de trabalho.
Como é que vamos dar resposta a isso? Não é imediato. Por exemplo, no primeiro ano não lançámos cursos de têxteis em número significativo. No segundo ano corrigimos isso porque nos foi dito que há actualmente uma crise do têxtil mas daqui a uns anos há uma possibilidade da sua retoma e, assim, temos de fazer formação com o devido tempo. Ainda, por exemplo, no âmbito da química, procura-se não apenas aquilo que é imediato - porque é um curso que tem um grande interesse na modernização - mas também aquilo que vai no sentido do que está também a fazer o Sr. Ministro da Indústria e que é uma modernização do nosso país em termos de investigação tecnológica.

Devo dizer que, na verdade, achamos que temos de modernizar o ensino técnico, sendo esse um dos casos em que, paralelamente aos cursos de informática, fizemos uma opção.
A verdade é esta: não actuamos só no âmbito do Ministério da Educação. Pode-me perguntar qual é o custo, onde é que estão as verbas inscritas e houve mesmo alguém que referiu aqui o problema do financiamento do equipamento quando havia dificuldades na Direcção-Geral do Equipamento Escolar. Pois esse financiamento é feito pelo Ministério do Trabalho e para este ano temos 400 000 contos para novos equipamentos. Quanto aos equipamentos novos do ano anterior, eles foram quase todos fornecidos através do Ministério do Trabalho, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional.
Já aqui foi dito, e quero repetir, que não há nenhuma confusão entre os cursos de formação profissional e os cursos técnico-profissionais, são duas coisas muito diferentes e nos países estrangeiros há também uma diferenciação.

Já agora, em atenção aos Srs. Deputados do partido interpelante, digo-lhes que na União Soviética - cujo sistema educativo estudei também - se distingue a formação profissional do ensino técnico-profissional. Aliás, intervenções muito importantes sobre a estrutura do ensino secundário geral e do ensino profissional mostram que, na realidade, depois de um primeiro período em que se acentuou a formação profissional, é dada uma prioridade enorme ao ensino técnico, a tal ponto que num relatório publi-