810 I SÉRIE - NÚMERO 23

cado pelas edições da União Soviética, da Novosti, se diz que no futuro o número dos alunos que saem do 9.º ano e entram nas escolas técnicas-profissionais será duplicado. Como estão a ver, na realidade, o sistema da União Soviética tem até algumas semelhanças com o nosso!

Risos.

Só que há uma diferença...

Uma voz do PCP: - Qual é?

O Orador: - ... e desculpem-me mas tenho uma formação teórica e estruturalista que diz que a mais pequena diferença é que revela a diferença abissal.

Vozes do PS e do PSD: - Ah!

Risos do PCP.

O Orador: - Ora, a mais pequena diferença, a diferença abissal é esta: é que, na realidade ...

Risos do PCP.

Bem, então, já agora, vou pôr aqui a claro uma questão que foi muito polémica.
Sabem qual é a diferença?

Risos.

Eu explico: é que na União Soviética, contrariamente ao que os comunistas portugueses fizeram em Portugal, não se unificaram as escolas...

A Sr.ª Amélia de Azevedo (PSD): - É verdade!

O Orador: -... isto é, há 3 tipos de escolas separadas, a escola geral, a escola técnico-profissional e os estabelecimentos de ensino secundário especializado.
Ora, no nosso caso, tendo sido dado um passo em frente, justamente para superar o abismo que existia entre as escolas técnicas e os liceus, na medida em que já se tinham unificado os estabelecimentos de ensino, achámos que não devíamos voltar atrás e devíamos iniciar o ensino técnico-profissional no mesmo estabelecimento.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - E há outra pequena diferença, que é a nosso favor...

Vozes do PCP: - Duas?

O Orador: - É que os cursos técnico-profissionais da União Soviética só têm a duração de 2 anos enquanto que os nossos duram 3 anos!

Risos.

Uma voz do PCP: - Quais?

O Orador: - Os técnico-profissionais.
Tenho estes dados, que estão à disposição dos Srs. Deputados, se quiserem, e penso que são estas as questões fundamentais.
Sobre o problema da formação de professores, gostaria que fosse a Sr.ª Secretária de Estado a falar e acerca do problema do ingresso no ensino superior, gostaria que falasse o Sr. Secretário de Estado.
Mas existem outros problemas, que aqui foram levantados e que, apesar de tudo, ainda erigem uma precisão da minha parte, como, por exemplo, o problema da abertura das aulas. E, já agora, se querem conhecer o problema da abertura das aulas, tenho muito gosto em fornecer-lhes um relatório - que já distribuí a alguns Srs. Deputados - do Sr. Inspector-Geral de Ensino, datado de ontem e que diz respeito ao dia 30 de Novembro.
Se quiserem contestar o Sr. Inspector-Geral de Ensino, contestem. Mas a verdade é que o Sr. Inspector-Geral de Ensino é a entidade competente no Ministério da Educação para fornecer dados ao Ministro, e os dados estão aqui. Querem conhecê-los?

Risos de alguns deputados do PS.

Na verdade, no dia 8 de Outubro - como nós tínhamos previsto - havia menos 20 % de estabelecimentos que não tinham aberto, concretamente, 16 % e essa percentagem foi diminuindo...

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sabe-se como!

O Orador: = ... ao longo de Outubro e Novembro. E sabem qual é actualmente o número das escolas que não abriram?

Risos.

Desculpem, Srs. Deputados, mas se não querem saber, eu calo-me.

Aplausos do PS e do PSD.

O número de escolas que não abriram é de 6 no ensino preparatório e de 5 no ensino secundário, o que dá, num caso, 1,3 % e, no outro, 0,6 % e, na totalidade, 1,3 %. E relativamente a essas escolas, que são 11, está aqui discriminado o seu número de alunos e as razões da sua não abertura, que são as seguintes:

Atraso na conclusão de novas instalações, incluindo os respectivos acessos - quê não são da competência do Ministério da Educação -, como é, por exemplo, o caso da escola Martim de Freitas, em Coimbra.
Atraso na entrega do equipamento básico das instalações recebidas, cuja culpa não é do nosso Ministério mas, no entanto, eu assumo as responsabilidades. De facto, há atrasos que têm a ver com os fornecimentos das empresas e nós sabemos que a crise em Portugal é muito grande mesmo a esse nível. Aliás, ainda há pouco fui visitar uma empresa de construções onde constatei esta situação.

Mas há outras razões, como as obras de reparação em antigas instalações, tanto nos equipamentos físicos como, por exemplo, na instalação de gás, água e electricidade.
De qualquer modo, refiro que a responsabilidade por esta situação - e eu não abdico da responsabilidade, que é de todos nós, do Governo e de todo o País -, às vezes também é das companhias...

0 Sr. José Magalhães (PCP): - Más companhias!