9 DE JANEIRO DE 1985 1353

cordava, e não raras vezes foi caluniado por aqueles que não gostavam das suas posições.
Foi um grande desportista, que engrandeceu o nosso desporto por todos os clubes por onde passou, engrandeceu o nosso futebol e a nossa selecção no estrangeiro.
Cândido de Oliveira referiu-se há largos anos a Pedroto dizendo que era um grande jogador, mas que seria maior como treinador. E, de facto, assim foi! Portugal fica mais pobre, no plano do desporto, com a perda desta figura inesquecível!
O meu grupo parlamentar endereça à família os seus pêsames e também à direcção do Futebol Clube do Porto e à sua massa associativa.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para uma declaração de voto, tem a palavra o Sr. Deputado Raul de Castro.

O Sr. Raul de Castro (MDP/CDE): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Sem que para nós esteja em causa a filiação política do desaparecido José Maria Pedroto, o certo é que nos associamos ao voto que acaba de ser apresentado, porque se trata de assinalar a morte de um dos maiores jogadores e treinadores portugueses de futebol, que prestou os seus serviços a numerosas equipas nacionais, e em especial ao Futebol Clube do Porto e à selecção nacional.
Por todas estas razões, a morte de Pedroto representa efectivamente uma perda para o desporto nacional, e, por isso, nos associamos ao voto que foi apresentado pela bancada do PSD. Assim, em nome do Movimento Democrático Português, também queremos aqui exprimir, à família de José Maria Pedroto, ao Futebol Clube do Porto e à Federação Portuguesa de Futebol as nossas sentidas condolências.

O Sr. Presidente: - Para uma declaração de voto, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Beiroco.

O Sr. Luís Reiroso (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do CDS, naturalmente, associa-se ao voto de pesar expresso pela Câmara pelo falecimento de José Maria Pedroto.
Trata-se de um grande homem do desporto português, quer como praticante quer como treinador, com uma enorme popularidade. 15so só por si justifica que, do nosso ponto de vista, a Assembleia da República se debruce durante alguns momentos sobre a sua memória, para, assim, lhe prestar a devida homenagem.
Aliás, hoje em dia verifica-se muitas vezes que é realmente o desporto que permite esbater as naturais divergências ideológicas, que permite que os Portugueses se encontrem. Mais uma vez isso hoje se verifica!
Assim, em nome da minha bancada, quero exprimir também à família de José Maria Pedroto e ao Futebol Clube do Porto o nosso pesar por uma perda tão grande para o desporto português.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Magalhães Mota, para uma declaração de voto.

O Sr. Magalhães Mota (ASDI): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Também nós nos queremos associar ao voto de pesar pela morte de José Maria Pedroto, aprovado nesta Câmara.

Apresentamos as nossas condolências à família, ao Futebol Clube do Porto, à Federação Portuguesa de Futebol e ao desporto português em geral.
Mas, se me é permitido, gostaria de acrescentar um depoimento pessoal àquilo que foi a expressão de pesar da Assembleia da República pela morte de um desportista, de alguém que adquiriu uma popularidade que só por si seria suficiente para levar a Assembleia da República a tomar em conta esse sentimento do povo português.
Gostaria de dizer que ao longo da minha vida tive ocasião, por duas vezes, de entrar em contacto com Pedroto. Da primeira vez, Pedroto era treinador do Vitória de Setúbal e aconteceu que os jogadores de futebol deste clube foram proibidos de falar à imprensa, à comunicação social. Ora, o seu treinador solidarizou-se com eles e explicou que deveriam ter o direito, como qualquer cidadão, de se dirigir aos órgãos de comunicação social e de falar com eles.
15to passou-se antes do 25 de Abril e nessa altura tive ocasião de escrever sobre o assunto, dizendo que afinal era verdadeira a expressão popular segundo a qual o futebol contém elementos de educação e que se o exemplo pegasse muita gente se calaria neste país, porque outros eram proibidos de falar.
15to foi publicado e o José Maria Pedroto telefonou-me a dizer que estava de acordo com o essencial deste texto.
Lembrado disto, e porque sabia que o Pedroto tinha também assumido posições em relação àquilo que pensava ser a forma política ideal para o seu país, tive ocasião de, nas eleições para a Assembleia Constituinte, convidar José Maria Pedroto para integrar a lista de candidatos a deputados pelo então PPD/PSD. E o José Maria Pedroto disse me que sim, que aceitava ser candidato para «dar a cara» e que queria ser um dos últimos da lista pelo círculo do Porto, porque não poderia assumir funções de deputado na Assembleia da República. Porém, reconhecendo a situação difícil que se vivia no País, em que nem toda a gente estava disposta a tomar uma posição semelhante, o José Maria Pedroto estava disposto, como ele dizia, a «dar a cara» nesse processo eleitoral. 15to passou se em 1975, logo a seguir ao 11 de Março, e creio que este testemunho pessoal acrescenta alguma coisa à dimensão do retrato que o voto de pesar que a Assembleia da República acaba de fazer.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção política, tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Os trabalhadores portugueses que nos Açores prestam serviço às forças dos Estados Unidos da América tomaram conhecimento, há poucas semanas , com estupefacção e revolta, do conteúdo do denominado «acordo laboral», negociado entre o ministro da Defesa Nacional, Mota Pinto, e o Departamento de Defesa dos EUA.
O caso não é para menos. O facto é que o denominado «acordo laboral» viola grosseiramente liberdades, direitos e garantias dos trabalhadores consagrados na Constituição, ofende directamente o princípio da igualdade dos cidadãos perante a lei, e, nos seus termos, invade a esfera da competência constitucionalmente fixada para a Assembleia da República.