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1890 I SÉRIE - NÚMERO 47

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, há, portanto, uma proposta de substituição do artigo 39.º, apresentada pelo PS e pelo PSD.
Está em discussão.

Pausa.

Vamos votar.

Submetida à votação, foi aprovada com votos a favor do PS, do PSD, do CDS e da ASDI, votos contra do PCP e do MDP/CDE e as abstenções da UEDS e do Sr. Deputado António Gonzalez (Indep).

O Sr. Presidente: - O artigo 39.º está, pois, prejudicado, dado ter sido substituído pela proposta do PS e do PSD.
Srs . Deputados, entrou na Mesa, e foi admitido, o projecto de lei n.º 439/III, subscrito pelo Sr. Deputado Eleutério Alves, e outros, do PSD - Elevação da freguesia e Izeda, no concelho de Bragança, à categoria de vila - que baixa à 10.ª Comissão.
Srs. Deputados, a próxima sessão é amanhã às 10 horas, com a continuação desta ordem de trabalhos.
Está encerrada a sessão.

Era 1 hora e 15 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

António Gonçalves Janeiro.
António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.
Carlos Cardoso Lage.
Dinis Manuel Pedro Alves.
Eurico Faustino Correia.
Joaquim Manuel Ribeiro Arenga.
José de Almeida Valente.
José Luís do Amaral Nunes.
José Manuel Niza Antunes Mendes.
Leonel de Sousa Fadigas.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel Luís Gomes Vaz.
Rui Fernando Pereira Mateus.
Victor Hugo Sequeira.

Partido Social Democrata (PSD/PPD):

António D'Orey Capucho.
António Nascimento Machado Lourenço.
Américo dos Santos.
Carlos Miguel Almeida Coelho.
Cecília Pita Catarino.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Domingos Duarte Lima.
Eleutério Manuel Alves.
Fernando José da Costa.
Fernando José Roque Correia Afonso.
Fernando Manuel Cardoso Ferreira.
Francisco Antunes da Silva.
Joaquim Eduardo Gomes.
Joaquim dos Santos Pereira Costa.
José Luís de Figueiredo Lopes.
José Pereira Lopes.
José Vargas Bulcão.
Licínio Moreira da Silva.
Luís António Martins.
Luís António Pires Baptista.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Maria Moreira.
Maria Margarida Salema Moura Ribeiro.
Mariana Santos Calhau Perdigão.
Mário de Oliveira Mendes dos Santos.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Pedro Miguel Santana Lopes.
Rui Manuel de Oliveira Costa.
Telmo Silva Barbosa.

Partido Comunista Português (PCP):

António Dias Lourenço.
António Guilherme Branco Gonzalez.
João António Torrinhas Paulo.
Joaquim Gomes dos Santos.
Lino Carvalho de Lima.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Maria Alda Barbosa Nogueira.
Maria Helena Guilherme Bastos.
Maria Luísa Cachado.
Maria Odete Santos.
Octávio Augusto Teixeira.
Zita Maria Seabra Roseiro.

Centro Democrático Social (CDS):

Abel Augusto Gomes Almeida.
Alexandre Carvalho Reigoto.
Alfredo Albano de Castro Azevedo Soares.
António Filipe Neiva Correia.
Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia.
Francisco António Lucas Pires.
Henrique Manuel Soares Cruz.
João Carlos Dias Coutinho Lencastre.
João Silva Mendes Morgado.
José Luís Nogueira de Brito.
José Henrique Meireles Barros.
Luís Eduardo da Silva Barbosa.
Luís Filipe Paes Beiroco.
Manuel António Almeida Vasconcelos.
Manuel Jorge Forte Goes.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

José Manuel Tengarrinha.

Agrupamento Parlamentar da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Alberto Rodrigues Ferreira Camboa.
António Manuel Azevedo Gomes.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
José Barbosa Mota.
José Manuel Torres Couto.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

Fernando José Alves Figueiredo.
Fernando Monteiro Amaral.
José Angelo Ferreira Correia.
Marília Dulce Coelho Pires Raimundo.