1891 15 DE FEVEREIRO DE 1985

Partido Comunista Português (PCP):

Domingos Abrantes Ferreira.
Jorge Manuel Lampreia Patrício.
Maria Margarida Tengarrinha.

Centro Democrático Social (CDS):

António Bernardo Lobo Xavier.
Horácio Alves Marçal.
José Vieira de Carvalho.
Narana Sinai Coissoró.

Agrupamento Parlamentar da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

Octávio Luís Ribeiro da Cunha.

Relatórios e pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos enviados à Mesa para publicação

Em reunião realizada no dia 14 de Fevereiro de 1985, pelas 10 horas, foi apreciada a seguinte substituição de deputado:
Solicitada pelo Partido do Centro Democrático Social:
José António de Morais Sarmento Moniz ( círculo eleitoral de Viseu ) por João da Silva Mendes Morgado. Esta substituição é pedida para os dias 14 e 15 de Fevereiro corrente, inclusive.

Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão disponha, verificou-se que o substituto indicado é realmente o candidato não eleito que deve ser chamado ao exercício de funções considerando a ordem de precedência da respectiva lista eleitoral apresentada a sufrágio nos concernente círculo eleitoral.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente a Comissão entende proferir o seguinte parecer:

A substituição em causa é de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.

A Comissão: o Presidente, António Cândido Miranda Macedo (PS) - Vice-Presidente, Mário Júlio Montalvão Machado (PSD) - Secretário, José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP) - Secretário, Armando Domingos Lima Ribeiro de Oliveira (CDS) - Rui Joaquim Cabral Cardoso das Neves (PS) - José Maria Roque Lino (PS) - Luís Silvério Gonçalves Saias (PS) Manuel Fontes Orvalho (PS) - Teófilo Carvalho dos Santos (PS) - Daniel Abílio Ferreira Bastos (PSD) - Leonel Santa Rita Pires (PSD) - Francisco Menezes Falcão (CDS) João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE).

Em reunião realizada no dia 14 de Fevereiro de 1985, pelas 15 horas e 30 minutos, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:
Solicitadas pelo Partido do Centro Democrático Social:

João da Silva Mendes Morgado (círculo eleitoral de Viseu) por Alberto Henriques Coimbra. Esta substituição é pedida por 1 dia (15 de Fevereiro corrente);
Joaquim Rocha dos Santos (círculo eleitoral do Porto) por José Henrique Ribeiro Meireles Barros. Esta substituição é pedida para os dias 14 e 15 de Fevereiro corrente.

Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência da respectiva lista eleitoral apresentada a sufrágio no concernente circulo eleitoral.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente a Comissão entende proferir o seguinte parecer:
As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.

A Comissão: Vice-Presidente, Mário Júlio Montalvão Machado (PSD) - Secretário, José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP) - António da Costa (PS) José Manuel Niza Antunes Mendes (PS) - Beatriz de Almeida Cal Brandão (PS) - Rui Joaquim Cabral Cardoso das Neves (PS) - José Maria Roque Lino (PS) - Adérito Manuel Soares Campos (PSD) Cristóvão Guerreiro Norte (PSD) - Daniel Abílio Ferreira Bastos (PSD) - José Mário Lemos Damião (PSD) José Manuel Mendes (PCP) - Jorge Manuel Abreu de Lemos (PCP) - Francisco Menezes Falcão (CDS) - João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) António Poppe Lopes Cardoso.
Os REDACTORES, Maria Leonor Ferreira - Maria Aurélio Martins - Carlos Pinto da Cruz - José Nogueira Diogo - Ana Maria Marques da Cruz.