2474 I SÉRIE - NÚMERO 60

lizou em Santa Cruz de Tenerife a 23.ª Assembleia Geral da Conferência Europeia de Agricultura, foi proposta a criação do Dia Mundial da Floresta. E, quando um mês depois se realizou em Roma a Conferência Geral da FAO, ao ser solicitado apoio para aquela iniciativa, logo o pedido mereceu melhor acolhimento. Por isso, já em 21 de Março de 1972 um conjunto de países - entre os quais Portugal - comemorou o primeiro dia mundial dedicado à floresta, na data em que no hemisfério norte começa a Primavera.
Anteriormente àquele ano, e não só em Portugal, em muitas escolas se procedia à plantação de árvores e se ouviam palavras alusivas ao Dia da Árvore.
Não queremos, porém, deixar de acentuar que a alteração aprovada em 1971 representou um substancial salto qualitativo. Com efeito, um homem pode admirar, respeitar, defender e glorificar uma árvore ao reconhecer os benefícios que da mesma pode usufruir, em termos de produção de lenha, de madeira, de frutos ou de enquadramento e de sombra junto à sua habitação. Porém, certos benefícios, alguns aparentemente imperceptíveis, só se manifestam quando as árvores se encontram associadas, natural ou artificialmente, constituindo cortinas, matas, bosques ou florestas. Referimo-nos, por exemplo, à conservação do solo, à produção de água ou à influência sobre as condições climatéricas.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: No sector florestal, como em muitos outros, existe um mundo de problemas cuja resolução reclama o empenhamento dos responsáveis.
Em defesa ou melhoramento da nossa área florestal, em apoio da actividade do sector, em benefício das condições de escoamento das nossas linhas de água, ou na obtenção de melhores condições para práticas desportivas e para turismo, quantos problemas aguardam solução e, alguns deles, apenas boas vontades.
Vou referir apenas dois que, de tão dissemelhantes, somente têm em comum a sua proximidade geográfica: o pinhal de Leiria e a mata de Marrazes - esta localizada dentro do perímetro urbano da cidade de Leiria.
Do pinhal de Leiria - mata com cerca de 11 300 hectares, por cuja administração passaram alguns dos mais categorizados silvicultores portugueses - sai madeira de pinho que, pelas suas características excepcionais, é considerada como a melhor do nosso país. Não é de estranhar, por isso, que a sua venda em pranchas esteja a atingir, à saída da mata, valores que ultrapassam os 50 000$ por metro cúbico.
O facto referido é uma consequência da técnica aplicada na exploração do pinhal de Leiria, o que explica que o seu nome há muito tenha ultrapassado as fronteiras do País.
Os cerca de 8000 ha de área de exploração - dado que a restante superfície abrange a zona improdutiva das dunas e da área social - teriam canalizado para os cofres do Estado, durante o ano de 1984, mais de 143 000 contos. E, como todas as despesas com a exploração desta mata, incluindo a parte que lhe corresponde com o pessoal dirigente, não teriam atingido os 57 000 contos, ou seja, cerca de 40% da receita, não se compreende que o pinhal de Leiria não beneficie do apoio que, no mínimo, a sua projecção internacional impunha. Com efeito, como há mais de 12 anos não são abertos concursos para a admissão de guardas florestais, o número de guardas e mestres ali em serviço já baixou de 57 para 25, por os restantes terem atingido a idade da reforma. E como alguns que estão em actividade, irão em breve usufruir de idêntica recompensa pelo trabalho desenvolvido ao longo de muitos anos, cada vez são maiores as dificuldades encontradas para se assegurar uma correcta orientação das sementeiras, condução e exploração dos povoamentos.
Se num futuro que se deseja próximo é possível preparar novos guardas florestais através de cursos de formação profissional, não devemos esquecer que muitos conhecimentos só podem ser transmitidos por aqueles que os foram adquirindo, pela prática, ao longo de muitos anos.
Formulamos votos de que se consiga evitar que venha a ser comprometida a exploração do pinhal de Leiria, por não serem atempadamente abertos concursos para guardas florestais.
O segundo problema a que vamos fazer referência relaciona-se com a carreira de tiro instalada na mata de Marrazes.
Com o passar dos anos a povoação de Marrazes desenvolveu-se, ligou-se à cidade de Leiria e hoje está integrada na sua área urbana. A mata resultante de uma arborização feita pêlos Serviços Florestais, além de ser frequentemente utilizada para práticas desportivas, está rodeada de habitações e instalações. Basta referir que um bairro de 280 fogos, recentemente inaugurado, dista menos de 100 m da linha de tiro e as escolas primárias, a escola preparatória e o campo de jogos do Sporto Club Leiria e Marrazes distam apenas mais alguns metros. E ninguém esquece que dois irmãos que em 1979 frequentavam a escola preparatória foram gravemente atingidos pelo rebentamento de uma granada que haviam encontrado.
Apesar dos pedidos formulados ao Ministério da Defesa, a carreira de tiro continua funcional, com perigo para os que frequentam a mata ou habitam e trabalham nas proximidades.
Novo voto formulamos: o de que a carreira de tiro da guarnição militar da cidade de Leiria possa, em breve, ser transferida para um local mais isolado.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ao finalizarmos a nossa intervenção, não queremos deixar de afirmar que consideramos prioritário o aumento da nossa área arborizada, mas entendemos que é igualmente importante apoiar e defender as superfícies já florestadas. Por isso, aguardamos com ansiedade a aprovação, em Conselho de Ministros, dos diplomas do sector florestal o que, se acontecesse hoje, seria a melhor forma de o Governo se associar às comemorações do Dia Mundial da Floresta.

Aplausos do PS, do PSD e da ASDI.

O Sr. Presidente: - Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado António Gonzalez.

O Sr. António Gonzalez (Indep.): - Sr. Deputado João Eliseu, para além da questão que gostaria de formular quero, em primeiro lugar, solidarizar-me com a preocupação manifestada por V. Ex.ª em relação ao estado não só do pinhal de Leiria, como da maior parte das nossas florestas, sobretudo relativamente a um ponto crucial que o Sr. Deputado abordou na sua intervenção e que se refere à falta de guardas florestais. Aliás, este aspecto faz-se sentir não só a nível dos guardas florestais, como - e isto, saindo um pouco da área das florestas - a nível dos guardas rios, da venatória,