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22 DE MARÇO DE 1985

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1977 com uma tonelada de pasta para papel comprávamos 2,5 t de trigo; em 1982 a mesma quantidade de pasta não chegava para pagar 2 t de trigo.

O Sr. José Manuel Mendes (PCP): - Ora aí está!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Está, pois, feito o diagnóstico da situação da nossa floresta. Os males de que padece são muitos, mas estamos a tempo (por enquanto) de salvar o doente.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Desde logo, introduzir no binómio árvore-homem um conceito de que aquele é vital para a existência deste, e alterar o rumo da política florestal que tem sido seguida.
Apesar da inexistência da política florestal que urge, não podemos deixar de dirigir no dia de hoje, no Dia Mundial da Floresta e Dia Nacional da Árvore, uma especial saudação às iniciativas das populações, das autarquias, das colectividades, da juventude, das crianças, dos professores, das escolas e de tantas e tantas outras organizações e estruturas que, com diversas realizações, dão um cunho real e alertam a opinião para as medidas de defesa da árvore que a situação reclama.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - O papel que neste campo pode e deve desempenhar a comunicação social deve também ser salientado no dia de hoje.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Repensar o papel social e económico da floresta, por quem tem sido aproveitada, atendendo aos interesses da comunidade em geral e não ao de interesses estranhos que visam o lucro rápido; actuar nas novas arborizações com especiais cuidados na escolha das espécies e na forma de exploração; ordenar com uma cuidada intervenção técnica a floresta que temos é um importante contributo para o aumento da rentabilidade da exploração agrícola e uma forma de travar o passo à introdução de espécies estranhas e ao desenvolvimento das situações que referimos na primeira parte da nossa intervenção.
E inevitavelmente haveria que falar-se no eucalipto, não por qualquer animosidade especial, mas sim porque é ele o agente de uma expansão indiscriminada e desordenada.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - O mesmo aconteceria com outra qualquer espécie desde que a sua proliferação servisse para os mesmos interesses e conduzisse à monocultura. A avidez dos interesses em jogo fazem com que a floresta seja hoje odiada e considerada como inimiga da agricultura. E para não ir mais longe, convido os Srs. Deputados a debruçarem-se sobre a leitura das conclusões do Plenário dos Pequenos e Médios Agricultores e Industriais, que no fim de semana passado se realizou em Abrantes.
É esta situação que é necessário inverter, fazendo da floresta um bem social estimado e protegido por todos.
Cabe ao Estado a promoção de uma correcta política florestal que conduza a esses objectivos; cabe-lhe ainda a dotação dos meios necessários às autarquias e aos agentes locais de protecção, defesa e preservação

da floresta, designadamente aos bombeiros, para que se torne efectiva a sua participação em todo o processo; cabe à Assembleia da República dotar o País da legislação conveniente à execução de todas estas acções que se querem conjugadas.
Continua, porém, a assistir-se à destruição da floresta pelo fogo e não se actua, sabendo-se que é tão importante a sua prevenção quanto a eficácia no seu combate.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - E não poderíamos, nesta intervenção, deixar de dirigir uma palavra muito especial aos principais defensores da árvore - aos bombeiros, na sua maioria voluntários - e chamar mais uma vez a atenção para os bloqueamentos que se continuam a verificar, quer nas comparticipações para o combustível, quer na escassez de meios de prevenção de incêndios.

Aplausos do PCP.

Nas zonas urbanas e nas grandes concentrações industriais continuam a não ser projectados espaços verdes para a renovação ambiental, e é triste verificar que em alguns países esta preocupação vai ao ponto de, ao longo dos trajectos de caminho-de-ferro, se implantarem grandes manchas verdes com esta finalidade.
Nada disto tem sido feito, e não é pensando uma vez por ano na árvore que se protege a floresta. E não basta, igualmente, criar no papel ministérios de chamada «qualidade de vida» a quem não são dadas as mínimas condições financeiras para a prossecução de uma política de defesa do ambiente, como ficou demonstrado com a aprovação do actual Orçamento do Estado. O mesmo se pode dizer da escassez de verbas atribuídas ao Serviço Nacional de Bombeiros e ao Serviço Nacional de Protecção Civil.
Com o panorama descrito a conclusão a tirar é sempre a mesma, qualquer que seja o sector analisado: até para a floresta precisamos de um novo governo, que implemente uma nova política florestal.

Aplausos do PCP e do MDP/CDE.

O Sr. António Gonzalez (Indep.): - Sr. Presidente, peço a palavra para um pedido de esclarecimento.
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, já há pouco lhe concedi a palavra e vou fazê-lo de novo. No entanto, será a título excepcional e é uma generosidade da Mesa.
Tem, pois, a palavra, Sr. Deputado!

O Sr. António Gonzalez (Indep.): - Desculpe, Sr. Presidente. É uma generosidade da Mesa porque ultrapassa o tempo de que eu dispunha? É que não reparei se tinha chegado ao final do tempo de intervenção.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado João Abrantes tem tempo para lhe responder depois.
Queira V. Ex.ª formular a pergunta.

O Sr. António Gonzalez (Indep.): - Queria aproveitar este pedido de esclarecimento para deixar aqui a minha posição sobre este dia que tinha consubstanciado num voto pequeno que ...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, agradecia que entendesse a complacência da Mesa, no sentido de que