Debates Parlamentares - Diário 081, p. 3103 (1985-05-14)

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15 DE MAIO DE 1985

Joaquim José Catanho de Menezes.
Nelson Pereira Ramos.
Rodolfo Alexandrino Suzano Crespo.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

Amélia Cavaleiro Monteiro A. Azevedo.
António Augusto Lacerda de Queiroz.
Fernando José da Costa.
Guido Orlando Freitas Rodrigues.
Manuel da Costa Andrade.

Partido Comunista Português (PCP):

António José Monteiro Vidigal Amaro.
Octávio Rodrigues Pato.

Centro Democrático Social (CDS):

Francisco António Lucas Pires.
Hernâni Torres Moutinho.
João da Silva Mendes Morgado.
José Vieira de Carvalho.
Luís Eduardo da Silva Barbosa.
Narana Sinai Coissoró.

Relatório e pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos

Em reunião realizada no dia 14 de Maio de 1985, pelas 15 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados, solicitadas pelo Partido Social-Democrata:

Arménio dos Santos (círculo eleitoral de Lisboa) por Amadeu Vasconcelos Matias. Esta substituição é pedida para os dias 14 a 31 de Maio corrente, inclusive;
José Augusto Baptista Lopes e Seabra (círculo eleitoral do Porto) por Joaquim dos Santos Pereira da Costa. Esta substituição é pedida para os dias l8 de Maio corrente a 1 de Junho próximo, inclusive.

Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente a Comissão entende proferir o seguinte parecer:

As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.

A Comissão: Vice-Presidente, Mário Júlio Montalvão Machado (PSD) - Secretário, José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP) - Secretário, Armando Domingos Lima Ribeiro de Oliveira (CDS) - Rui Joaquim Cabral Cardoso das Neves (PS) - Rui Monteiro Picciochi (PS) - Cristóvão Guerreiro Norte (PSD) - Daniel Abílio Ferreira Bastos (PSD) - José Mário Lemos Damião (PSD) - António do Nascimento Machado Lourenço (PSD) - João António Gonçalves do Amaral (PCP) - Jorge Manuel Abreu de Lemos (PCP) - Francisco Menezes Falcão (CDS) - João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) - António Poppe Lopes Cardoso (UEDS).

Rectificação ao n.º 79, de 10 de Maio de 1985

Na parte do sumário (p. 3045, 1.ª col., l. 9, onde se lê «[...] Lopes Cardoso (UEDS), Adriano Moreira (CDS) [...] » deve ler-se « [...] Lopes Cardoso (UEDS), Raul Castro (MDP/CDE), Adriano Moreira (CDS) [...]».

As REDACTORAS: Ana Maria Marques da Cruz - Maria Amélia Martins.

15 DE MAIO DE 1985Joaquim José Catanho de Menezes.
Nelson Pereira Ramos.
Rodolfo Alexandrino Suzano Crespo.Partido Social-Democrata (PSD/PPD):Amélia Cavaleiro Monteiro A. Azevedo.
António Augusto Lacerda de Queiroz.
Fernando José da Costa.
Guido Orlando Freitas Rodrigues.
Manuel da Costa Andrade.Partido Comunista Português (PCP):António José Monteiro Vidigal Amaro.
Octávio Rodrigues Pato.Centro Democrático Social (CDS):Francisco António Lucas Pires.
Hernâni Torres Moutinho.
João da Silva Mendes Morgado.
José Vieira de Carvalho.
Luís Eduardo da Silva Barbosa.
Narana Sinai Coissoró.Relatório e pareceres da Comissão de Regimento e MandatosEm reunião realizada no dia 14 de Maio de 1985, pelas 15 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados, solicitadas pelo Partido Social-Democrata:Arménio dos Santos (círculo eleitoral de Lisboa) por Amadeu Vasconcelos Matias. Esta substituição é pedida para os dias 14 a 31 de Maio corrente, inclusive;
José Augusto Baptista Lopes e Seabra (círculo eleitoral do Porto) por Joaquim dos Santos Pereira da Costa. Esta substituição é pedida para os dias l8 de Maio corrente a 1 de Junho próximo, inclusive.Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente a Comissão entende proferir o seguinte parecer:As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.A Comissão: Vice-Presidente, Mário Júlio Montalvão Machado (PSD) - Secretário, José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP) - Secretário, Armando Domingos Lima Ribeiro de Oliveira (CDS) - Rui Joaquim Cabral Cardoso das Neves (PS) - Rui Monteiro Picciochi (PS) - Cristóvão Guerreiro Norte (PSD) - Daniel Abílio Ferreira Bastos (PSD) - José Mário Lemos Damião (PSD) - António do Nascimento Machado Lourenço (PSD) - João António Gonçalves do Amaral (PCP) - Jorge Manuel Abreu de Lemos (PCP) - Francisco Menezes Falcão (CDS) - João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) - António Poppe Lopes Cardoso (UEDS).Rectificação ao n.º 79, de 10 de Maio de 1985Na parte do sumário (p. 3045, 1.ª col., l. 9, onde se lê «[...] Lopes Cardoso (UEDS), Adriano Moreira (CDS) [...] » deve ler-se « [...] Lopes Cardoso (UEDS), Raul Castro (MDP/CDE), Adriano Moreira (CDS) [...]».As REDACTORAS: Ana Maria Marques da Cruz - Maria Amélia Martins.

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