3168 I SÉRIE - NÚMERO 84

Foram as respostas concretas a estas questões que me levaram a dissertar sobre as peripécias da construção da estrada nacional n.º 311 e me levaram em anteriores intervenções a falar sobre o estado degradado das estradas que atravessam o concelho de Cabeceiras de Basto, cuja população, composta essencialmente por gente habituada a trabalhar de sol a sol, continua, em vão, a esperar que se concretizem as suas justas aspirações.

Aplausos do PS e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bento da Cruz.

O Sr. Bento da Cruz (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: No curto espaço de tempo em que tenho a honra de compartilhar convosco um lugar neste hemiciclo, várias vezes tenho visto ilustres oradores subirem a esta tribuna para reclamar justiça social. Seja-me permitido seguir-lhes o exemplo na reclamação, já que me não é possível segui-los na profundidade dos conceitos ou na arte da oratória.
Por via de regra, quando se reivindica justiça social é para cidadãos carecidos dela. Hoje vou reivindicá-la para uma região. A região mais abandonada de Portugal. Estou a falar do Barroso, é evidente.
Há 126 anos, escrevia Camilo Castelo Branco, após uma noite passada na aldeia de Cerigo:

Agradeci a hospitalidade desta boa gente e perguntei a mim mesmo se, porventura, Barroso seria retalho de um país civilizado, e se, a 70 léguas daquele sertão, estaria Lisboa.
O que foi o maior prosador português de todos os tempos, morreu vai para 100 anos. O Barroso, esse continua o mesmo «sertão».
O caminho de ferro nunca lá chegou!
A estrada que o liga a Braga, a mais racional, porque seguindo os rios Rabagão e Cávado e a antiga via romana, ainda não conta 50 anos - e está hoje intransitável.
Os aproveitamentos hidro-eléctricos levaram-lhe o melhor dos vales e os serviços florestais o melhor dos montes.
A entrada na CEE ameaça levar o que resta da pecuária e da cultura da batata de semente - as duas únicas e débeis fontes de sobrevivência das boas gentes barrosanas.
Neste deserto económico, apenas uma indústria: o couto mineiro das minas da Borralha.
Desde sempre o Baixo Barroso se habituou a ver na Borralha o seu Eldorado. Direi mesmo: o seu orgulho! Mas agora o Baixo Barroso anda apreensivo. Apreensivo com um fenómeno à primeira vista inexplicável. Enquanto laboraram por métodos artesanais, as minas da Borralha estiveram sempre prósperas. Hoje, que dispõem de maquinaria moderna e técnicos que bebem do fino, estão às portas da falência. Como lá diz o outro: aqui anda pardal...
Deixo à Inspecção do Trabalho a tarefa de o descobrir e, se for caso disso, o meter na gaiola. Por mim, limitar-me-ei a carrear algumas razões justificativas de um inquérito à gestão da empresa, antes que ela feche definitivamente as portas e lance no desemprego e na miséria 600 trabalhadores e respectivas famílias.
Em 1977, as minas da Borralha foram adquiridas pela Beraltine, multinacional proprietária da Panasqueira, por 200 000 contos.
Segundo dados confidenciais, de 1977 a 1981, deram lucros de 170 000 contos.
Em princípios de 1982, apareceu uma nova gestão. E foi a derrocada!
Logo em 1983, deram um prejuízo mensal de 18 000 contos. Bastará dizer que os salários dos trabalhadores rondavam, na altura, os 10 000 contos/mês, para classificar a gestão de incompetente ou dolosa.
Perante tal descalabro, a Beraltine sacudiu a água do capote: formou uma nova empresa, a quem vendeu, ficticiamente, a Borralha por 100 000 contos. Segundo dados recentes, colhidos, in loco, pela Comissão de Trabalho da Assembleia da República, as minas estão hoje oneradas em cerca de 250 000 contos...
Como foi isto possível?
Os responsáveis desculpam-se com a baixa de cotação do volfrâmio no mercado internacional.
Os trabalhadores rebatem este argumento dizendo que a baixa de cotação é sobejamente compensada pela subida do dólar, moeda em que o volfrâmio é pago.
Nesse caso, a que atribuem os trabalhadores esta rápida e inesperada ruína económica das minas?
Exclusivamente à incapacidade ou má fé do chefe, cujas primeiras ordens levantaram logo a suspeita: teria ele vindo da Panasqueira com a missão oculta de fechar a Borralha?
Provavelmente não. Mas se, na realidade, tivesse vindo com a incumbência de levar as minas à ruína, não teria tomado medidas mais ruinosas. Eis algumas, de entre muitas outras, de que os trabalhadores o acusam:
Substituição de técnicos antigos, alguns com mais de 30 anos de mina, senhores de todos os segredos de prospecção e exploração, por outros literalmente virgens no assunto;
Regresso a métodos de perfuração e carregamento de fogo há muito postos de parte por ineficazes;
Despedimento de mineiros-mestres e efectivos e admissão de aprendizes e a prazo; aqueles vão para a rua por 10 faltas; estes, podem dar 20, 30, 40 e mais, impunemente.
Resultado imediato: a produção, que há anos vinha mantendo-se na média de 30 t/mensais, baixou para 20 t. E aqui é que bate o ponto: as actuais dificuldades económicas da Borralha não advêm, como quer a administração, da baixa de preço do volfrâmio e de ferro-tungsténio nos mercados internacionais, mas sim, como afirmam (e provam), os trabalhadores, da baixa produção das minas.
Para ajudar à festa, o novo gestor introduziu modificações no sistema de bombagem da água das «baixadas». E tão bem o fez que inundou as minas, coisa nunca antes vista nem sonhada. Resultado: além de 15 dias de trabalhos paralisados, milhares de contos para enxugar as galerias com moto-bombas requisitadas aos bombeiros.
Lembrou-se de instalar uma lavaria nova e ultra-moderna. Posta em funcionamento, o pessoal reparou, espantado, que o volfrâmio ía parar todo ao rio... E não houve outro remédio senão voltar à lavaria velha.
Sendo a Borralha uma empresa cuja sobrevivência depende exclusivamente da extracção de minério, estando em dificuldades, natural seria que os responsa-