3312 I SÉRIE - NÚMERO 88

este estiver construído. Receio que o lançamento da construção do edifício, o desenvolvimento da sua construção, os requisitos de natureza funcional, técnica e estética a que têm de obedecer retardem por muito tempo a instalação do Museu.
Fica aqui a sugestão, pois, em cooperação com a câmara do Porto e com as câmaras vizinhas, talvez se pudesse encontrar uma solução provisória. Creio bem que noutros países esse tipo de experiência tem sido tentado e já se têm obtido alguns resultados. Assim, Sr. Ministro, não será de estudar uma solução de carácter provisório?
O Porto tem uma forte personalidade cultural, pois existe um escol de artistas muito importante nesta cidade, quer no domínio das letras como no das artes plásticas e no da arquitectura. Creio, pois, que os grandes arquitectos estão a trabalhar e vivem na cidade do Porto e julgo que um Museu deste tipo deve ter em consideração a arquitectura que anda quase sempre desprezada nas nossas instalações de carácter museológico.
O Porto justifica, portanto, um esforço por parte do Governo e, embora o Ministério da Cultura se defronte com o problema das verbas e tenha um excesso de verbos a reivindicar verbas, a verdade é que se deve conceder neste campo prioridade à cidade do Porto.
Também gostaria de aproveitar esta ocasião para saber como está o problema da aquisição do Teatro de São João, no Porto, para Teatro Municipal, na medida em que a cidade do Porto, sendo capital regional e a segunda cidade do País, não tem neste momento nenhum teatro à altura. Já não queremos algo como o Teatro Nacional de Lisboa, onde se desperdiça tanto dinheiro, mas pensamos que o Teatro Municipal do Porto e o financiamento para as actividades que nele se devem realizar é urgente.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Cultura.

O Sr. Ministro da Cultura: - Sr. Deputado Carlos Lage, como V. Ex.ª referiu, creio que é de encarar a opção por uma solução provisória, mas depende da solução provisória que se arranjar.
Quanto ao concurso de outras entidades, devo dizer que também eu o pedi, e tenho obtido a atenção da Câmara Municipal do Porto para problemas que tenho colocado à delegação regional em relação ao Porto. Um deles, que neste momento é muito agudo, é o problema das orquestras; foram já expedidas as cartas de convite para os futuros clubes e para os potenciais cooperantes da régie cooperativa em que o projecto é o de transformar as duas orquestras sinfónicas portuguesas. Portanto, estou a trabalhar nesse sentido.
Quanto ao Teatro de São João - que é um projecto que me é muito grato - devo dizer que não escolheria esse teatro para Teatro Municipal mas, sim, para Teatro Nacional do Porto de ópera, declamação e bailado. Na realidade, é um teatro nacional, pois tem todas as condições para isso: a sua acústica é uma das melhores, se não a melhor, dos teatros portugueses e a tradição teatral e sobretudo musical do Teatro de São João não se pode comparar com a de outros recintos teatrais.
Tenho dado insistentes sinais do empenho do Ministério da Cultura em adquirir o Teatro de São João e direi que, apesar da escassez de verbas de que sofre o Ministério, não será por isso que deixarão de ser realizados os projectos do Museu de Arte Moderna e do Teatro São João, pois tenho-os por prioritários.
No entanto, devo comunicar à Câmara que não consegui ainda obter a proposta dos proprietários do Teatro de São João, que me habilitará a avançar. Contudo, não tenho deixado de caminhar nesse sentido de uma forma directa e por intermédio da Delegação Regional do Norte e da Câmara Municipal.
Nesta altura temos mais ou menos resolvida a solução provisória de recurso - mas que já se vai atrasando - do Auditório Carlos Alberto. É evidente que, estando o Teatro de São João em condições de ser utilizado, renunciarei completamente ao Auditório Carlos Alberto.
O Sr. Deputado referiu que se gastava muito dinheiro com o Teatro Nacional de D. Maria II. Ora, isto é conforme o termo de comparação que se tiver, pois o Teatro Nacional D. Maria II tem tido aumentos de frequência e de taxas de realização até à última peça que lá se representou e que, de facto, teve uma precária resposta por parte do público.
Para provar quanto é relativa a afirmação que o Sr. Deputado fez em relação ao dinheiro que se gasta com o Teatro Nacional D. Maria II, apenas direi que, para a rubrica «Teatro», o Ministério da Cultura de Espanha tem mais ou menos a verba que temos para toda a Cultura, inclusivamente para o cuidado do património.

Aplausos do PS.

O Sr. Gomes de Pinto (CDS): - Sr. Presidente, peço a palavra para fazer uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Gomes de Pinho (CDS): - Sr. Presidente, Se V. Ex.ª achar possível e desejável, gostaria de fazer uma interpelação à Mesa para permitir ao Sr. Ministro da Cultura prestar um esclarecimento suplementar, que julgo ser extremamente importante, para esclarecer a posição que o Sr. Ministro aqui tomou sobre a questão concreta da criação do Museu da Arte Moderna no Porto que condicionou a realização de duas circunstâncias concretas: por um lado, a conclusão de um inventário do acervo do museu e, por outro lado, o encontro de um edifício, de uma instalação onde o museu possa ser instalado.
Ora, fiquei perplexo com a necessidade de verificação destas duas condições porque me parece que se o Sr. Ministro não concluiu ou não dispõe do acervo do referido museu, parece-me extremamente difícil que possa garantir que vai constituir o museu porque, inclusivamente, não sabe se as peças de que dispõe para ele justificam a sua criação.
Esta é, pois, uma questão fundamental que deve ser esclarecida para que não continuemos a navegar em promessas vagas ou promessas que não podem ser cumpridas.
O Sr. Ministro nada nos disse em concreto quanto aos meios financeiros de que dispõe para realizar o museu, e essa é uma condição que esta Câmara necessita saber.

O Sr. António Mota (PCP): - Sr. Presidente, também peço a palavra para fazer uma interpelação à Mesa.