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1 DE JUNHO DE 1985 3315

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

António Gonçalves Janeiro.
Francisco Igrejas Caeiro.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.
Silvino Manuel Gomes Sequeira.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

Amadeu Vasconcelos Matias.
Cecília Pita Catarino.
Joaquim Eduardo Gomes.
Joaquim dos Santos Pereira Costa.
José Adriano Gago Vitorino.
José Ângelo Ferreira Correia.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Maria Moreira.
Paulo Manuel Pacheco Silveira.
Pedro Paulo Carvalho Silva.
Rui Manuel de Oliveira Costa.

Partido Comunista Português (PCP):

João António Torrinhas Paulo.
Maria Odete Santos.

Centro Democrático Social (CDS):

Basílio Adolfo Mendonça Horta Franca.
Narana Sinai Coissoró.

Agrupamento Parlamentar da Acção Social-Democrata Independente (ASDI):

Ruben José de Almeida Raposo.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Alberto Rodrigues Ferreira Gamboa.
Almerindo da Silva Marques.
António Cândido Miranda Macedo.
António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.
Joaquim José Catanho de Menezes.
Joaquim Manuel Ribeiro Arenga.
José de Almeida Valente.
José Barbosa Mota.
José Luís do Amaral Nunes.
José Luís Diogo Preza.
José Manuel Niza Antunes Mendes.
Luís Abílio da Conceição Cacito.
Luís Silvério Gonçalves Saias.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Rodolfo Alexandrino Suzano Crespo.
Rui Fernando Pereira Mateus.
Rui Joaquim Cabral Cardoso das Neves.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

Amândio Domingues Basto Oliveira.
Alberto Augusto Faria dos Santos.
António Augusto Lacerda de Queiroz.
Fernando José da Costa.
José António Valério do Couto.
José Mário de Lemos Damião.
Manuel da Costa Andrade.
Mário Júlio Montalvão Machado.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes.
Rogério da Conceição Serafim Martins.

Partido Comunista Português (PCP):

António Guilherme Branco Gonzalez.
António José Monteiro Vidigal Amaral.
Carlos Alberto da Costa Espadinha.
Domingos Abrantes Ferreira.
Joaquim António Miranda da Silva.
Joaquim Gomes dos Santos.
Lino Carvalho de Lima.
Luís Francisco Rebelo.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Octávio Rodrigues Pato.
Paulo Areosa Feio.
Zita Maria Seabra Roseiro.

Centro Democrático Social (CDS):

António José Bagão Félix.
Francisco António Lucas Pires.
Horácio Alves Marçal.
Joaquim Rocha dos Santos.
Luís Eduardo da Silva Barbosa.
Manuel Tomás Rodrigues Queiró.
Manuel Eugénio Cavaleiro Brandão.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

Raul Morais e Castro.

Agrupamento Parlamentar da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

António César Gouveia de Oliveira.
António Poppe Lopes Cardoso.

Relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos enviado à Mesa para publicação

Em reunião realizada no dia 31 de Maio de 1985, pelas 10 horas e 30 minutos, foi apreciada a seguinte substituição de deputado:

Solicitada pelo Partido Comunista Português:

Paulo Simões Areosa Feio (círculo eleitoral de Lisboa) por Luís Francisco Correia Mendes Rebelo. Esta substituição é pedida para os dias 1 a 15 de Junho próximo, inclusive.
Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que o substituto indicado é realmente o candidato não eleito que deve ser chamado ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência da respectiva lista eleitoral, apresentada a sufrágio no concernente círculo eleitoral.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:
A substituição em causa é de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.
O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.

A Comissão: Vice-Presidente, José Augusto Silva Marques (PSD) - Secretário, José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP) - Nelson Pereira Ramos (PS) - José Maria Roque Lino (PS) - Daniel Abílio Ferreira Bastos (PSD) - António Nascimento Machado Lourenço (PSD) - Maria Margarida Salema Moura Ribeiro (PSD) - José Manuel Mendes (PCP) - João António Gonçalves do Amaral (PCP) - Jorge Manuel Abreu de Lemos (PCP) - Alexandre Correia Carvalho Reigoto (CDS) - Francisco Menezes Falcão (CDS) - João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) - Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho (ASDI).

As REDACTORAS: Cacilda Nordeste - Leonor Ferreira.