1 DE JUNHO DE 1985 3311

que justo que o Museu de Arte Contemporânea seja instalado, o mais brevemente possível, na cidade do Porto. Essa opção já foi mesmo tomada e também não ignoro que o Sr. Ministro da Cultura é um paladino no sentido de se acelerar a edificação do Museu de Arte Contemporânea no Porto.
No entanto, várias dificuldades e obstáculos têm surgido para que esta decisão seja concretizada em tempo útil. Dificuldades monetárias e de conseguir instalações, que são naturalmente dispendiosas.
No entanto, estas razões de ordem material não me convence, visto que o Estado tem, por vezes, disponibilidades para gastar em infra-estruturas caríssimas e a aspiração que temos não é a construção de um complexo gigantesco ou megalómano de arte contemporânea mas, sim, a instalação de um centro que seja funcional, isto é, que possa incluir obras de artes plásticas, pintura, escultura e também de arquitectura e urbanismo, e possa servir para exposições, bem como para uma animação cultural na cidade do Porto, que dela muito necessita.
Neste momento, parece-nos que a questão caiu num impasse, visto que não conhecemos decisões práticas, actos concretos que nos levem à convicção de que, num tempo relativamente curto, o Museu de Arte Contemporânea será instalado no Porto. Por isso, aproveitei esta sessão para colocar abertamente o problema ao Sr. Ministro da Cultura: para quando a construção do Museu de Arte Contemporânea no Porto?
Que obstáculos tem o Sr. Ministro de vencer?
Que cooperação lhe pode ser dada pela cidade, pelas suas universidades e instituições para que esta decisão possa ser implementada com menos gastos para o Estado e com maior rapidez?
Finalmente, que garantias nos dá de que a cidade do Porto vai ter nos tempos mais próximos essa preciosa infra-estrutura de natureza cultural?

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Cultura.

O Sr. Ministro da Cultura (Coimbra Martins): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: É um ensejo que agradeço o de poder falar nesta Assembleia sobre um projecto que me é tão grato como o do Museu de Arte Moderna ou Contemporânea - tem sido designado das duas maneiras - na cidade do Porto. Quero certificar o Sr. Deputado Carlos Lage e esta Assembleia de que o objectivo desta criação é um objectivo prioritário no Ministério da Cultura.
Na verdade, é um projecto que se tem arrastado, mas que se arrastou muito, sobretudo antes de o novo Governo ser empossado. É um projecto que começou a delinear-se em meados de 1980 e que desde então até à vigência deste Governo poucos progressos fez. Consciente da sua importância e da aspiração da cidade do Porto relativamente ao Museu de Arte Moderna ou Contemporânea, o Ministério da Cultura projectou precisamente para o ano em curso acções em dois sentidos: por um lado, no sentido do edifício que recolherá o acervo constitutivo do Museu e, por outro, no sentido do inventário completo, e da sua actualização, desse Museu. Devemos evitar os museus que se criam no papel e para os quais não há acervo e, também, a construção ou a recuperação de edifícios que ficam às vezes concluídos, verificando-se depois que o plano de utilização não era o melhor. Há numerosos casos destes.
Para este ano tomámos duas opções: a que diz respeito às instalações e a que se refere ao acervo. Quanto a este, Sr. Deputado, a acção está em curso e está eminente a exposição nas instalações do Ministério da Cultura, em Lisboa - e depois também no Porto -, do acervo constitutivo do Museu de Arte Moderna no Porto. Essa exposição será patente ao público muito proximamente e está a ser preparada justamente neste momento. Isto quer dizer que os nossos trabalhos pelo Museu de Arte Moderna no Porto não estão em impasse mas, sim, em curso.
A constituição do acervo significa a reunião de obras dispersas pela Direcção-Geral da Acção Cultural do Ministério da Cultura, pelo Palácio Foz, pelo património e também pelo Porto, no Museu de Soares dos Reis. Temos de renovar este inventário e o conhecimento exacto da importância, nomeadamente dos quadros que constituirão o acervo é de ter em conta para a opção quanto às instalações. Isto, portanto, quando ao acervo propriamente dito.
Quanto às instalações, os primeiros pareceres que me chegaram relativamente ao problema do Palácio do Freixo iam no sentido de uma adaptação dele ou do seu anexo a este projecto do Museu de Arte Moderna. Por isso, o Ministério da Cultura e o do Equipamento Social projectaram em conjunto adquirir o Palácio do Freixo, com este objectivo. Entretanto, os pareceres seguintes não foram no mesmo sentido, nem os pareceres nem a opinião dominante quanto ao Palácio do Freixo. Insistiu-se, muito especialmente, nas condições de humidade na zona do Palácio que tornam o próprio anexo inadequado para recolher o acervo do Museu de Arte Moderna do Porto. Houve, de facto, aqui um recuo do Ministério da Cultura e também do Ministério do Equipamento Social, que renunciaram de facto a dar essa utilização ao Palácio do Freixo, de forma que estamos, neste momento, a cuidar do problema do acervo, a acção está em curso e estamos aberto e em acção para encontrar uma solução que seja preferível à do referido Palácio.
Espero, de toda a maneira, que o Museu de Arte Moderna do Porto seja uma realidade dentro de um prazo muito razoável. O Ministério está a agir neste momento precisamente nesse sentido.

O Sr. Presidente: - Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Lage.

O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Cultura: Congratulo-me com o facto de a criação do Museu de Arte Contemporânea no Porto ser uma prioridade do Governo e também de estarem em curso algumas acções nesse sentido, em particular a exposição do acervo já existente que será futuramente colocado no Museu. O busílis parece estar nas instalações - e também estou de acordo com o Sr. Ministro em que o Palácio do Freixo, muito embora tenha de ser recuperado urgentemente, não será o espaço mais adequado para incluir obras de arte moderna ou contemporânea (o cambiante entre os dois adjectivos é muito difícil de exprimir neste caso) e que é necessário encontrar instalações mais adequadas.
Evidentemente que elas custam dinheiro. Mas pergunto ao Sr. Ministro se o acervo existente e disperso não poderá provisoriamente ser colocado num edifício que não reúna já todas as condições ideais e possa depois ser transferido para um edifício definitivo quando