7 DE FEVEREIRO DE 1987 1653

básico. Se considerarmos que neste nível de ensino também irá haver decréscimo da população estudantil no início da década de 90, podemos dizer que o parque escolar que temos para dar resposta ao 2.º ciclo do ensino básico, em termos quantitativos, é bastante.
Ao nível do 3.º ciclo do ensino básico, o esforço tem de ser grande, porque a resposta, em termos de capacidade de alojamento, incluindo os planos em execução, será em 1988-1989 de cerca de 65%.
Temos ainda de considerar dois outros aspectos sobre os quais também interessa intensificar a nossa acção. Um deles é a taxa de repetência, que é muito alta ao nível dos ensinos preparatório e secundário. Tem de haver um esforço para que esta taxa diminua para níveis aceitáveis - cerca de metade do que é hoje -, o que, quando acontecer, naturalmente irá provocar uma diminuição na população escolar, visto que, em termos de anos, o tempo de permanência na escola vai ser menor. O outro aspecto tem a ver com a necessidade de trazer para níveis aceitáveis a taxa de abandono escolar.
O parque escolar que teremos a partir de 1988-1989 cifrar-se-á em 916 escolas preparatórias e secundárias. Falo no período 1988-1989, porque as escolas que estão em construção para dar resposta ao número de alunos a partir de Outubro próximo e as que têm de ser construídas para dar resposta a partir do período que mencionei estão já inscritas no PIDDAC deste ano e, portanto, considero-as realizáveis nesta perspectiva.
Considerando, portanto, todos estes factores, precisaremos de um volume de cerca de 350 empreendimentos novos até 1993-1994, dos quais cerca de metade serão para melhorar a expansão de instalações hoje existentes. Ora, isto dá um prazo de realização, em cinco anos - estamos a planear a cinco anos -, de cerca de 70 escolas/ano, o que é perfeitamente exequível.
No que respeita à tipologia, é evidente que teremos de alterar as escolas. As escolas têm de tender todas para ter uma tipologia de resposta ao 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, isto é, aquelas que hoje são conhecidas por escolas C + S. Portanto, temos de converter as escolas preparatórias em C + S, e daqui para o futuro temos de construir só escolas C + S, a não ser nos grandes centros, em que, como o volume de resposta é muito grande, se pode continuar a ter escolas preparatórias para o ensino secundário unificado.
Portanto, no futuro iremos ter duas tipologias: C + S e escolas para os cursos complementares, correspondendo ao ensino secundário que está consagrado na lei de bases.
Quanto à resposta das empresas, desde o ano passado que passou a ser positiva. Não temos preocupações nesse domínio. Estou convencido de que os meios para dar resposta a este plano a cinco anos são perfeitamente exequíveis. Portanto, julgo que o plano que está feito dará resposta cabal às necessidades da população deste país para termos uma taxa de escolarização mais longa e a 100%.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a próxima reunião terá lugar na terça-feira, às 15 horas, com período de antes da ordem do dia. Do período da ordem do dia consta a discussão do projecto de lei n.º 216/IV,
apresentado pelo PCP, sobre as condições e o processo a que deve obedecer a criação da rede nacional de abate. Está encerrada a sessão.

Eram 13 horas.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

António Paulo Pereira Coelho.
Dinah Serrão Alhandra.
Fernando José Alves Figueiredo.
Fernando José R. Roque Correia Afonso.
João Álvaro Poças Santos.
João José Pedreira de Matos.
Joaquim Eduardo Gomes.
José de Almeida Cesário.
José Pereira Lopes.
Luís António Martins.
Manuel Maria Moreira.

Partido Socialista (PS):

António de Almeida Santos.
António José Sanches Esteves.
António Manuel de Oliveira Guterres.
Carlos Cardoso Lage.
João Rosado Correia.
Jorge Lacão Costa.
José Apolinário Nunes Portada.

Partido Renovador Democrático (PRD):

Hermínio Paiva Fernandes Martinho.

Partido Comunista Português (PCP):

Henrique José Pereira de Moraes.

Deputados independentes:

Rui Manuel Oliveira Costa.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social Democrata (PPD/PSD):

Álvaro José Rodrigues Carvalho.
Amândio Santa Cruz Basto Oliveira.
Cândido Alberto Alencastre Pereira.
Luís António Damásio Capoulas.
Manuel da Costa Andrade.
Manuel Ferreira Martins.
Mário Jorge Belo Maciel.
Mário Júlio Montalvão Machado.

Partido Socialista (PS):

António Cândido Miranda Macedo.
António Domingues Azevedo.
Carlos Manuel N. Costa Candal.
Helena Torres Marques.
José Barbosa Mota.
José Luís do Amaral Nunes.
José Manuel Torres Couto.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Raúl da Assunção Pimenta Rego.