13 DE MARÇO DE 1987

No entanto, não o vamos esquecer, pois pode, de facto, acontecer. E o Sr. Deputado sabe perfeitamente como tem sido difícil, ao longo destes 12 anos, criar e executar uma política para os jovens. Ou será que se esqueceu já de algumas dificuldades, que como jovem certamente encontrou, para se fazer ouvir?
Quanto à população activa, é verdade que em 1984-1985 há um decréscimo - falo de população activa jovem, entre os 14 e os 25 anos. Porém, em 1986, essa população cresceu.
Passaria agora a responder ao Sr. Deputado Tiago Bastos, que me perguntou se eu estava satisfeito.
Penso que a isto nem valeria a pena responder porque, pela minha intervenção anterior, certamente entende que não estou satisfeito. Essa é a grande questão da política de juventude. Gostaria de ouvir os Srs. Deputados sobre o que é que entendem por política de juventude porque ela, em si, é sempre uma política de insatisfação constante, é sempre um horizonte que nunca atingimos.
Por isso, enquanto eu cá estiver, trabalhando até à exaustão das minhas forças, dir-lhe-ei: «Nunca estarei satisfeito».

Aplausos do PSD,

E aqui respondo a uma questão com uma pergunta: já que entrámos no plano filosófico e das teorias quanto às medidas de gabinete, será que este subsídio de desemprego vai criar emprego?
Protestos do PS, do PRD e do PCP.

A Sr.ª Ana Gonçalves (PRD): - E eu pergunto se o Sr. Secretário de Estado ouviu a nossa intervenção!

O Orador: - Porque parece haver uma certa efervescência na bancada do Partido Comunista Português, vou responder já ao Sr. Deputado Jorge Patrício.
Pergunta ele por que é que eu não apresentei o diploma ao Conselho Consultivo da Juventude. O Conselho Consultivo da Juventude reúne de dois em dois meses, tem feito reuniões extraordinárias e há uma ordem de trabalhos que é previamente determinada. O Governo não pode, na área juvenil, estar à espera em determinadas matérias.
Por outro lado, se os Srs. Deputados queriam discutir o diploma propunham-no ao Conselho Consultivo da Juventude - aliás, a exemplo do que faz a Juventude Centrista. Esta apresentou na Assembleia uma proposta sobre artes e ofícios e ao mesmo tempo apresentou-a ao Conselho Consultivo de Juventude para lá ser discutida.

A Sr.ª Anua Gonçalves (PRD): - Dá-me licença, Sr. Secretário de Estado?

O Orador: - Srs. Deputados, apresentem os diplomas e eles serão certamente discutidos.
Pergunta o Sr. Deputado Jorge Patrício onde estão os empregos.

A Sr.ª Ana Gonçalves (PRD): - O Sr. Secretário de Estado não me deixa interrompê-lo! ...

O Orador: - O Sr. Deputado não lê as estatísticas porque se as lesse ou as confirmasse saberia que houve criação líquida de postos de trabalho em 1986.
Mas aqui gostava de lhe dizer o seguinte: quando fala em criação de emprego, acho que há uma ética e uma responsabilidade políticas.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Fala-se em criar empregos, mas todos sabemos que sem empresas não há emprego e sem confiança não há empresas.
Pergunto: o que é que o seu partido faz - aliás, vêem-se as zonas do país onde isso acontece - para que essas empresas surjam, para que a actividade empresarial surja, para que os jovens dessas zonas tenham emprego?
Protestos do PCP.

Quanto à questão de saber se a pensão de reforma é ou não justa, comparando-a com o incentivo proposto, há duas ordens de razão: a primeira tem a ver com a filosofia que referi há bocado; a segunda tem a ver com o facto de sermos realistas, pragmáticos com o país que somos. É sempre muito bonito dizermos que uns estão abaixo, outros acima, vamos dar a todos. Onde está a capacidade financeira do País? Será que vocês querem condenar o futuro em nome dos mesmos jovens?

Protestos do PCP.

Sr. Deputado Miranda Calha, quanto às «derrapagens» do Governo, não vou pronunciar-me. Talvez seja uma associação de ideias do Ralye de Portugal... Mas não vou pronunciar-me sobre isso! ... Derrapagens, eu não as sinto.
Quanto à propaganda, dir-lhe-ei, Sr. Deputado, que é um facto - e eu cada vez que percorro o país oiço sempre os jovens dizer isso - que há muitas medidas que não conhecemos. Já disse nesta Câmara que um dos problemas fundamentais da juventude portuguesa é a falta de informação.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sendo a televisão um órgão por excelência, que entra em casa de toda a gente, por que é que não há-de fazer-se chegar aos jovens os programas a que eles têm direito? Vamos continuar a manter-nos na situação de esses jovens passearem pelos corredores ministeriais pedindo e solicitando as benesses dos amigos? Não, os jovens têm direito a ter todos a mesma oportunidade, seja no norte ou no sul.
E nesta questão de propaganda, diria que...

O Sr. Presidente: - Não se está a ouvir, Sr. Secretário de Estado.
O Orador: - Nesta questão de propaganda...

O Sr. Presidente: - Um momento, Sr. Secretário de Estado. Há qualquer avaria no som.

Vozes do PRD: - É «boicote»!...

Risos do PRD.

O Orador: - Nesta questão de propaganda...

Vozes do PS e do PRD: - Não se ouve!