4 DE JANEIRO DE 1989 831

O Sr: Joaquim Marques (PSD): - Não foi isso! O Sr. Deputado já anda cá há mais anos do que eu!

O Orador: - Não se desdiga, porque o Sr. Deputado acabou de dizer - foram essas as suas últimas palavras - que nós mudámos de discurso! Não se desdiga, agora, por uma questão de oportunidade de argumentação!
Sr. Deputado Joaquim Marques, não tem em atenção, um importante ditado popular que diz «quem melhor ouve, melhor responde», ora, o Sr. Deputado ouve. mal e, provavelmente, também lê pouco. Repare que a democracia avançada não é para o século XXI é para o seu limiar, para os dias de hoje, é - como eu há pouco disse da tribuna - uma alternativa à política de direita seguida pelo Governo. Esta é a nossa proposta e é o objectivo pelo qual estamos a lutar!
O Sr. Deputado Joaquim Marques é que não leu os nossos documentos - certamente, porque não lhe mereceram essa atenção... Mas, o Sr. Deputado quando se quer fazer perguntas deve também fazer-se um esforço para ouvir bem aquilo que é dito para não se cometer falhas como a que o Sr. Deputado acaba de cometer.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Em relação ao pacote laboral, o Sr. Deputado disse que nós «pregamos no deserto» e que não temos em conta os interesses dos trabalhadores. Ora, eu lembro-me que o senhor já disse isso nos princípios do ano passado, quando trouxemos aqui a questão do pacote laboral.
Nessa altura, o Sr. Deputado Joaquim Marques dizia que nós estávamos isolados, que éramos uma voz no deserto e que os trabalhadores tinham outro entendimento dessa questão...

O Sr. Joaquim Marques (PSD): - E é verdade!

O Orador: - Não! A verdade é que, depois, tiveram lugar as grandes movimentações dos trabalhadores, incluindo os social-democratas, e veio a greve geral que o seu Governo não foi capaz de reconhecer na sua amplitude e afirmação de força - ao contrário do que agora aconteceu com o Presidente do Governo de Espanha, Filipe Gonzalez, que reconhece a greve geral que teve lugar no seu país -, porque os senhores não têm visão da democracia. Mas, mesmo assim o Sr. Deputado Joaquim Marques persiste na mesma argumentação.
Os senhores não «levam» os trabalhadores - e desenganem-se disso! - por artifícios e operações furtivas como estas que foi pôr à discussão pública das organizações de trabalhadores nesta quadra festiva o pacote laborai - que é uma questão de grande importância. Era para ver se apanhavam os trabalhadores desprevenidos...

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - ..., para ver se os trabalhadores não se organizavam na resposta a dar a mais este atentado aos seus direitos e interesses.
Os senhores também não enganam os trabalhadores juntando à lei dos despedimentos, onde estão todas as ameaças que referenciámos e que o Sr. Deputado não é capaz de desmentir - e, portanto mantêm-se -, outros diplomas para disfarçar no conjunto do ramalhete. Também não é desta forma que enganam os trabalhadores portugueses: «isso já foi chão que deu uvas»... Agora não é assim! Há, efectivamente, peças que são inofensivas mas o que está em causa é a tentativa da retomada essencial de todos os objectivos que os governos da direita perseguem há vários anos no nosso país. Estou convencido de que, mais uma vez, esta tentativa terá uma resposta adequada por parte dos trabalhadores portugueses.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Finalmente, o Sr. Deputado Joaquim Marques disse que o PCP foi sensível à vontade do povo português. Efectivamente, somos sensíveis, os senhores é que não são! Se o fossem não voltavam a fazer esta proposta de pacote laborai. Se soubessem dialogar e ouvir os trabalhadores não apresentavam esta proposta, dialogavam e, certamente, encontrariam outras soluções. Aliás, quando aqui foi discutido o pacote laborai tivemos oportunidade de propor outras iniciativas que iam no sentido de tornar mais eficiente o trabalho do nosso país sem atentar contra os direitos constitucionalmente estabelecidos dos trabalhadores.
Não é no sentido que o Sr. Deputado apontou que nós aprendemos com os trabalhadores, com o povo, uma vez que nós sabemos ouvi-lo. Repare que já lutávamos pela liberdade e pela democracia no nosso país em momentos em que o Sr. Deputado Joaquim Marques certamente não estava nas primeiras linhas desse combate.

Aplausos do PCP e protestos do PSD.

O Sr. Joaquim Marques (PSD): - Na sua «linha», não, de certeza!

O Orador: - Não sei o que o Sr. Deputado fazia nessa altura mas não estava, com certeza, nas primeiras linhas, porque se assim fosse conhecê-lo-íamos e esse facto teria sido referenciado.
Para nós, a liberdade e a democracia - porque lutámos por elas e só não demos a própria vida porque não calhou - está no nosso sangue e na nossa alma. Não precisamos das lições do Sr. Deputado Joaquim Marques para compreendermos tudo o que significam a democracia e a liberdade e tudo o que devem significar para o futuro do nosso povo e de Portugal.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: - Para uma declaração política tem a palavra o Sr. Deputado Herculano Pombo.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Sr.ª Presidente, Sr.ªs Deputadas, Srs. Deputados: Também eu gostaria de iniciar este novo ano com uma saudação especial ao Sr. Presidente da Assembleia da República, a todas as Sr.ªs e Srs. Deputados, aos jornalistas que aqui trabalham e a todos os funcionários desta Casa, desejando que 1989 seja um ano de concretização dos sonhos que todos temos e que são legítimos.
Mas, ano novo, problemas velhos! No mesmo momento em que aqui uso da palavra, arde, depois de vária explosões, um barco que naufragou junto à costa portuguesa e que tem vindo a ser a prova mais evidente