4 DE JANEIRO DE 1989 833

O Orador: - Teria gostado muito, Sr. Deputado, de ouvi-lo nessa altura, mas V. Ex.ª remeteu-se a um silêncio comprometedor do seu partido, demonstrando que, V. Ex.ª é uma correia de transmissão do Partido Comunista Português.

Aplausos de alguns deputados do PSD.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não é com declarações de princípio que se resolvem os problemas ambientais mas, sim, com trabalho! E os governos PSD, não haja qualquer dúvida, têm colocado Portugal na vanguarda da preocupação e também da resolução desses problemas. Veja-se, por exemplo, a preocupação em debelar a disfunção ecológica ao nível dos rios portugueses e ao nível do tratamento das águas residuais.. São exemplos que aqui deixo ficar e que demonstram serem ocas as palavras do Partido Ecologista Os Verdes perante as acções do Governo, do PSD.

Aplausos de alguns deputados do PSD.

A Sr.ª Presidente: - Sr.ª Deputada Maria Santos, V. Ex.ª pediu a palavra para que efeito?

A Sr.ª Maria Santos (Os Verdes): - É para usar do direito de defesa da honra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra para esse efeito, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria Santos (Os Verdes): - Sr. Deputado Mário Maciel, eu gostaria de lembra a V. Ex.ª que na altura em que se deu o acidente de Tchernobyl era eu deputada independente nesta Casa e que fiz uma intervenção a propósito desse gravíssimo acidente ocorrido na União Soviética. Certamente o Sr. Deputado não. estava presente nessa altura e, como tal, hão registou essa minha intervenção. De qualquer modo, se estiver interessado em conhecer a nossa posição terá oportunidade de fazê-lo lendo p Diário dessa sessão.
Por outro lado, também quero lembrar-lhe, pois não deve ter estado atento, que a minha primeira intervenção na Assembleia da República foi uma- intervenção que abordou a problemática do nuclear no seu sentido mais amplo. Portanto, por duas vezes e na qualidade de deputada independente, fiz intervenções nesse sentido; a primeira, numa perspectiva mais abrangente mostrando a nossa posição antinuclearista, e a segunda aquando do acidente de Tchernobyl.
Gostaria que o Sr. Deputado retivesse esta informação para rio futuro não estar, como está hoje - altura em que somos grupo parlamentar -, a dizer que o meu colega não fez qualquer intervenção. Não podia tê-la feito porque ainda não era deputado, mas fi-la eu como deputada independente, que então era.

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Sr.ª Presidente: - Para dar explicações, se assim o entender tem a palavra o Sr. Deputado Mário Maciel.

O Sr. Mário Maciel (PSD): - Lembro-me perfeitamente da intervenção da Sr.ª Deputada Maria Santos, só que fez uma intervenção perfeitamente situacionista e de colagem aos princípios defendidos pela, União Soviética. Foi só isso!

Aplausos de alguns deputados do PSD.

Risos do PCP.

A Sr.ª Presidente: - Pará responder ao Sr; Deputado Mário Maciel, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Herculano Pombo.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Embora o Sr. Deputado Mário Maciel não me tenha pedido, concretamente, qualquer esclarecimento, terei todo o agrado em esclarecê-lo de alguns «macaquinhos» que ele tem no sótão - perdoe-se-me a expressão...!

Risos.

De facto, na altura em o Sr. Deputado Mário Maciel foi «nomeado» pelo Governo de Cavaco Silva o, «ecologista oficial do reino», tive ocasião de saudá-lo por essa sua nova tarefa - já lá vai mais de um ano, foi quase no início das minhas funções aqui.
Eu não esperava que o Sr. Deputado Mário Maciel demorasse ano e meio para produzir a sua primeira declaração de carácter ecologista ou pretensamente ecologista... Mas, finalmente, fê-lo e é sempre de saudar a primeira vez! Não se saiu muito bem, mas, enfim, acontece a todos...!

Risos.

Em primeiro lugar, quero dizer, embora pense que V. Ëx.ª já está esclarecido, Sr. Deputado Mário Maciel - que não fiz qualquer declaração a propósito do acidente de Tchernobyl porque infelizmente ainda não era deputado, porque se o fosse, certamente, tê-la-ia feito. Não me pode atribuir a mim veleidades de pertencer ao loby nuclearista que é engordado por muitos dos seus companheiros de partido, Sr. Deputado!
Por outro lado, quanto a intervenções positivas e a trabalho efectivo é de referir que na primeira sessão de abertura deste ano parlamentar fiz uma intervenção política onde abordei todo o cumprimento do programa do Governo em matéria de política ambiental.
Chegámos, então à conclusão, de que o Governo tinha demolido algumas habitações, de que tinha assinado um protocolo com os escuteiros e tinha construído duas ou três sedes em parques naturais...! Foi esta a política de ambiente para um governo que tinha prometido dúzias e dúzias de documentos legislativos que dizia já estarem prontos e que há dois anos estão para sair... Este Governo nem sequer regulamentou a lei de bases do ambiente. Este Governo fez rigorosamente nada! Gomo eu já disse, nem sequer foi capaz de retirar um barco, que está a poucos metros da costa e que hoje explodiu. Este acontecimento é a vergonha de todos, nós principalmente dos responsáveis governamentais...
Por outro lado, a propósito de trabalho e de propostas no caso do «Reijin» apresentámos propostas concretas, fundadas do ponto de vista técnico, mas o Governo, não as aceitou. O Secretário de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais disse que era um mal menor e hoje vemos que é um mal maior e que é uma vergonha -. aliás, se o Sr. Secretário de Estado do Ambiente a tivesse já se teria demitido!