2040 I SÉRIE - NÚMERO 58

O Orador: - Digamos que a democracia não pára por causa disso, faca favor.

Risos.

O Sr. Carneiro dos Santos (PS): - Sr. Deputado Silva Marques, é curioso ouvir agora a sua argumentação depois de termos ouvido, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Manuel Moreira. Por acaso o Sr. Deputado Silva Marques estava presente quando o Sr. Deputado Manuel Moreira falou?

O Orador: - Estava, estava.

O Sr. Carneiro dos Santos (PS): - Então se estava presente, deve estar recordado que o Sr. Deputado Manuel Moreira, quando fez a sua intervenção disse que afinal na discussão na especialidade o Partido Socialista - e julgo que também se referiu ao Partido Comunista - retomava as propostas que apresentou no seu projecto inicial. Então isto quer dizer que as conhece! Ora se as conhece, como é que agora pode utilizar o argumento de não conhecimento das propostas para adiar a votação? Será que é preciso meditar mais tempo, Sr. Deputado? Não tiveram quase um ano para fazer essa meditação?

O Orador - Sr. Deputado Carneiro dos Santos, não há problema, é preciso meditar mais tempo. O facto que o deputado está a referir é ainda uma prova complementar de que precisamos de meditar melhor. Somos um partido muito grande e, por isso, precisamos de nos ouvir a todos nós. Os senhores como são um partido mais pequeno precisam de menos tempo.
Se nos permitem, vamos adiar a votação por 30 dias e se não for preciso tanto tempo, será menos tempo. Os senhores sabem muito bem que, quando tivermos a nossa reflexão terminada, não retardaremos os trabalhos, antes pelo contrário.
A nossa razão é muito séria. A atitude mais fácil teria sido satisfazer certas pessoas que estavam na expectativa de que este diploma fosse hoje aprovado. Possivelmente outras estariam na expectativa de que ele não fosse aprovado. Independentemente disso, devo dizer-lhes que, para nós, o assunto é complexo e precisamos de o ponderar melhor. Não temos vergonha de o dizer!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o recurso interposto pelo Sr. Deputado Narana Coissoró.

Submetido a votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, votos a favor do PCP, do CDS, de Os Verdes e do Deputado Independente Raúl Castro e abstenções do PS e do PRD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o requerimento, apresentado pelo PSD, de baixa à comissão respectiva do Projecto de Lei n.º 245/V e das propostas de alteração apresentadas, por um período de 30 dias.

Submetido a votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, votos contra do PCP, de Os Verdes e do Deputado Independente Raul Castro e abstenções do PS, do PRD e do CDS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a ordem de trabalhos de hoje está concluída.

A próxima reunião plenária terá lugar na quinta-feira, às 15 horas, com as propostas agendadas na conferência de líderes.

Srs. Deputados está encerrada a sessão.

Eram 20 horas e 50 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Abílio de Mesquita Araújo Guedes.
António da Silva Bacelar.
Fernando José R. Roque Correia Afonso.
Hilário Torres Azevedo Marques.
João Álvaro Poças Santos.
José de Almeida Cesário.
José Manuel Rodrigues Casqueiro.
Luís Filipe Menezes Lopes.
Rui Gomes da Silva.

Partido Socialista (PS):

Carlos Cardoso Lage.
Elisa Maria Ramos Damião Vieira.

Partido Comunista Português (PCP):

Carlos Campos Rodrigues Costa.

Partido Renovador Democrático (PRD):

Francisco Barbosa da Costa.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

artido Social-Democrata (PPD/PSD):

António Joaquim Correia Vairinhos.
António Manuel Lopes Tavares.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Dinah Serrão Alhandra.
Filipe Manuel Silva Abreu.
Flausino José Pereira da Silva.
Gilberto Parca Madaíl.
Henrique Nascimento Rodrigues.
João José da Silva Maçãs.
Jorge Paulo Seabra Roque da Cunha.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Angelo Ferreira Correia.
José Augusto Ferreira de Campos.
José Mendes Bota.
José de Vargas Bulcão.
Luís António Damásio Capoulas.
Luís Manuel Costa Geraldes.
Luís Manuel Neves Rodrigues.
Manuel da Costa Andrade.
Mário Ferreira Bastos Raposo.
Mateus Manuel Lopes de Brito.
Rui Manuel P. Chancerelle de Machete.

Partido Socialista (PS):

António Domingues Azevedo.
Eduardo Ribeiro Pereira.
João Barroso Soares.
Jorge Fernando Branco Sampaio.
José Carlos P. Basto da Mota Torres.