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11 DE MAIO DE 1989 3753

E, portanto, o facto de V. Ex.ª aludir as chefias correspondentes nessa religião não me perturbam. Como sabe, a nossa é laica e não tem essas patentes...

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Não sei, não sei!

O Orador: - E deixa-nos inteiramente indiferentes, além de que V. Ex.ª pode estar descansado...

A Sr. Presidente: - Sr. Deputado, terminou o seu tempo.

O Orador: - Termino imediatamente, Sr.ª Presidente.
Sr. Deputado Narana Coissoró, esteja perfeitamente descansado, nós não confundimos a vossa proposta com os «versículos satânicos», a vossa proposta não tem nenhum valor, mas vai ser derrotada, está retirada, ainda bem. Congratulamo-nos com esse resultado. Mas, também, não se irrite tanto, pois a proposta não valia nada!...

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Sr.ª Presidente: - Para dar explicações, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Narana Coissoró.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Sr. Deputado José Magalhães, quando V. Ex.ª disse que perguntou a três pessoas ao seu lado e que todas tinham entendido o mesmo que V. Ex.a, fez-me lembrar a história de quatro cegos que foram ver um elefante...

Risos.

E reza assim: «Um pegou na tromba e disse! Que grande cobra! outro pegou na pata e disse! Ah, que grande coluna, o terceiro pegou na orelha e disse Ah, que grande abano! E ninguém sabia o que era o elefante...

Risos.

Por isso eu compreendo perfeitamente a história de cada um «ver» o seu elefante e todos estarem de acordo sobre o animal...!

Risos.

Quando me vem dizer que o Professor Freitas do Amaral não leu o nosso projecto (mas dá o benefício da dúvida porque ele ainda não era o presidente do partido), o que direi eu do que pensará o Dr. Álvaro Cunhal quanto à Revisão Constitucional, quanto ao estado da discussão e das intervenções que V. Ex.ª e a sua bancada têm feito? Apontam para uma escola de O ao infinito!

Protestos do PCP.

A diferença é tanta, que parece que o secretário geral do PCP está muito longe dos debates que o Sr. Deputado José Magalhães aqui sustenta no Plenário. Porque o Dr. Cunhal sustenta umas posições cadavéricas da Constituição e V. Ex.ª ainda lhe dá algum alento! São coisas muito diferentes!

Risos.

Não vamos trazer aqui à colação os presidentes dos partidos; porque se o Dr. Cunhal suspeita o que V. Ex.ª aqui discute...

Risos.

Uma voz do PSD: - Expulsa-o!

O Orador: - Não, tira-o da bancada, o que é pior!
E, quanto às «religiões», quero dizer-lhe que tenho o mesmo respeito pelo leninismo que tenho pelo islamismo. São duas «religiões» embora não professe nenhuma delas!

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado, terminou o seu tempo.

O Orador: - Pronto, acabámos!

Risos.

O Sr. José Manuel Mendes (PCP): - Peço a palavra para o exercício do direito de defesa da bancada do PCP, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: - É regimental. Tem V. Ex.ª a palavra, Sr. Deputado.
O Sr. José Manuel Mendes (PCP): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Narana Coissoró: Creio que mesmo para a boa disposição há limites!
Aquilo que o Sr. Deputado Narana Coissoró acaba de produzir, a propósito da metáfora do elefante, é apenas, semanticamente, um boomerang. O Sr. Deputado é verdadeiramente o elefante que olha para o resto da paisagem, que nada entende e, nada conseguindo destrinçar, se fica, peripatético, completamente em perda!
E então, de nenúfar em nenúfar, vai exaurindo a sua não levitação e o seu peso até acabar inteiramente nefelibata e a discutir à revelia do que está a acontecer no Plenário da Assembleia da República.
O Sr. Deputado Narana Coissoró provou, o que de resto não era difícil, que está à margem dos trabalhos da CERC e do que decorre neste momento no Hemiciclo, não conhece o programa do PCP em matéria cultural, ignora o projecto de revisão do PCP no mesmo domínio desconhece a intervenção - o que já é, digamos, bastante mais grave - do PCP, ao longo de anos, nos debates que têm tido lugar na Assembleia da República e no parturejamento de algumas leis essenciais da nossa arquitectura do Direito no foro de cultura.
E é contra isto que naturalmente tenho de protestar, porque, se estivesse atento, teria verificado que a proposta do PCP relativa, por exemplo, à defesa e divulgação da língua portuguesa não só foi acolhida, como, permita-se-me a facilidade de expressão, subiu de escalão, pois acaba por ser integrada no artigo 9.º, entre as tarefas fundamentais do Estado.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Exacto.

O Orador: - Não só não tem noção dos nossos projectos, como esquece que a constitucionalização das ADP se deve ao PCP, que a Lei do Património Cultural, que aliás está por regulamentar, e mal, por este Governo, como o esteve por outros, é, em grande