11 DE MAIO DE 1989 3749

prever a necessidade de formar pessoas para acompanhar os idosos no resto da sua vida, pois eles bem o merecem.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Adriano Moreira.

O Sr. Adriano Moreira (CDS): - Sr. Deputado Almeida santos, não podia deixar de corresponder, em primeiro lugar à lembrança desse velho manual sobre a educação cívica e moral que foi devido à República e pelo qual eu também aprendi. Esse manual foi suprimido, curiosamente, por uma constituição que afirmava a importância desses deveres que a partir daí deixaram de ser ensinados à juventude.
Quero, ainda, dizer que um dos ministros que mais me aflige em qualquer governo é o ministro da Juventude. Porque ele é o ministro de uma coisa que desaparece todos os dias, é uma energia que não se regenera e deve ser uma aflição todos os dias ter uma matéria-prima que desaparece.
E verifico que os jovens não sabem, em face desse ministro, que vivem na mesma relação que a Helena com a guerra de Tróia: quanto mais tempo durava a guerra mais diminuía a causa dela!
Justamente por esta razão, penso que a sua intervenção foi extremamente feliz e importante, foi talvez a mais importante hoje produzida.
Isto não é só uma atitude de espírito, é um facto que está a revelar-se naquilo que se chama a terceira idade desacompanhada de uma família que diminuiu de acompanhantes que desapareceram e eram tradicionais. Isto está a revelar-se na estrutura do Estado, o Estado está expulsar a experiência, porque a idade começa muito cedo, apesar das hierarquias, para que as hierarquias se movimentem.
Isto está a acontecer em todos os corpos do Estado. É isto que vai inspirando as leis, é a arbitrariedade dos ministros que julgam quem é que vai ser promovido.
É por isso que nos corpos militares vamos ter os congestionamentos que existiam em 1929, em que ser capitão era uma coisa ilustrérrima, pois os quadros vão estar ocupados em função dos tais critérios que a natureza se encarrega de corrigir mais tarde.
Quero dizer-lhe, Dr. Almeida Santos, que aquilo que disse, o nível a que pôs o problema, ultrapassa muito a questão semântica à volta de redacção dos preceitos. O que é importante é que eu tenho visto que à volta das suas palavras houve uma convergência sobre a natureza essencial desses novos direitos a favor dos quais todos nós estamos.

O Sr. Presidente: - Para dar esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Santos.

O Sr. Almeida Santos (PS): - Os idosos comovem-se facilmente como se sabe e eu não posso deixar de dizer que estou comovido. E estou comovido porque tive a impressão de que sem consciência toquei nas cordas da viola que são os Srs. Deputados que me puseram questões, e saiu um acorde bonito. Às vezes os acordes só se conseguem quando se primem as cordas no ponto terceiro e outra no quarto e temos então o acorde. Mas, neste caso, as cordas estavam já afinadas para produzir uma harmonia, porque talvez esse seja o melhor final, pois este problema merece a nossa atenção um dia destes.
O texto constitucional serve, não vale a pena discutir problemas de semântica, embora estejamos dispostos a eliminar as referências à terceira idade na epígrafe do artigo. Mas, quando o Sr. Deputado Narana Coissoró pediu esclarecimentos, julguei que era o único a pedi-los, por isso mesmo não quis usar da palavra, mas não quero que julgue que tinha a intenção de o deixar sem resposta.
Quanto à intervenção do Sr. Deputado Pedro Roseta, posso informá-lo que estarei sempre disposto a examinar a consagração legal ou constitucional de novos direitos, embora gostasse de examinar um a um os novos direitos e não todos de uma vez e, sobretudo, começar pela lei, saltando depois para a Constituição, porque não se deve saltar do zero para a Constituição.
É, assim, que acontece normalmente, mas se daqui a cinco anos eu estiver cá, o que é uma hipótese muito lisonjeira para mim, e houver uma Revisão Constitucional - o que espero que não aconteça pois esta hipótese já não é lisonjeira - pode contar com a minha abertura de espírito, até porque eu me esforçarei por não envelhecer tão depressa por dentro como por fora.
Sr.ª Deputada Natália Correia, já sabia que a tinha comigo neste problema, pois é particularmente sensível aos fenómenos das humanidades e creio que sente estes problemas como eu sinto. Eu não vejo o problema dos idosos em contraposição aos problemas da juventude, mas reconheço que alguns jovens mais conscientes são capazes de estar comigo no reconhecimento de que algo falta no nosso sistema jurídico e, sobretudo, na nossa prática política e cultural relativamente aos idosos.
Muito obrigado, Sr. Deputado Rui Silva, por ter trazido aqui mais uma experiência a somar àquela que eu próprio mencionei.
Sei que há para aí uns lares da terceira idade que são qualquer coisa que se faz quando não há imaginação para se fazer mais nada, mas que em geral não se revestem de um mínimo de condições para poderem preencher a finalidade para que são criados.
Não vale a pena fazer lares para a terceira idade como esses que para aí há, se não quisermos levar a sério o que deve ser um lar da terceira idade. Antes de mais tem que ser um lar, o ser para a terceira idade é quase um acidente, mas, normalmente, não são lares, normalmente são quase umas prisões menores em que o carcereiro é substituído por uma pessoa que não é tão má como o carcereiro, mas não é tão boa como uma pessoa de família.
E penso que, antes de mais, devemos tentar que a solução se consiga através de um ambiente familiar, porque há muita família que pode cuidar dos seus idosos e não cuida. Eu diria até que o problema é particularmente grave em matéria de incompreensão, onde a incompreensão é apenas cultural ou egoísta, porque não faltam meios para que se tome conta dos idosos.
Primeiro ponto, as famílias hoje não cumprem o dever de cuidar dos seus idosos; segundo ponto, o Estado não cumpre o dever de cuidar dos seus idosos! Não cumpre! E se não cumpre, vamos abaná-lo, acordá-lo, para que ele passe a cumprir. Esse é o nosso papel.
Sr. Deputado Adriano Moreira, também estou de acordo que um ministro da Juventude nos dá a ideia de que os outros não são ministros da Juventude. Bem, todos os ministros têm que ser ministros da Juventude, pois é uma política pluridisciplinar. Compreendo lá