O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3754 I SÉRIE - NÚMERO 77

parte, obra do PCP - disso nos orgulhamos -, apesar de ter sido veiculada junto da Assembleia da República, originariamente, por uma cópia que o CDS fez de um trabalho...

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado, terminou o seu tempo.

O Orador: - Estou a acabar, Sr.ª Presidente.
Como dizia, de um trabalho elaborado por grupos técnicos no interior do Ministério da Cultura.
Quanto às observações que fez a propósito do meu partido e desta bancada na sua relação com a Revisão Constitucional, dir-lhe-ei, muito singelamente: «Espere, que o tempo lhe provará como efectivamente está fossilizado no entendimento que faz das nossas atitudes.»

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Sr.ª Presidente: - Para dar explicações, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Narana Coissoró.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - O Sr. Deputado José Manuel Mendes, naturalmente não se sentiu ofendido, porque não o ofendi. Simplesmente, quis, em nome do direito de defesa, mandar um recado para dentro do seu partido dizendo: «Realmente leiam o programa, está no programa cultural do partido, de modo que nada tem que ver com o artigo que estamos a discutir.
Se V. Ex.ª concorda com o programa cultural revisto do seu partido, e nada tem a dizer quanto a isto, então esse é um problema interno vosso!
O que nós estamos aqui a discutir, neste momento, é o artigo 73.º, sem qualquer...

Protestos do PCP.

... sem qualquer corvo ao lado...

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - E os elefantes?

O Orador: - A única coisa que não vejo aqui é uma proposta do PCP.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Pois não!

O Orador: - Na primeira intervenção o que eu vi foi uma referência à proposta do CDS.
O Sr. José Magalhães (PCP): - É óbvio!

O Orador: - O PCP, como não tinha nada seu, falou da proposta do CDS. Já é uma obsessão!

Protestos do PCP.

Risos.

Quando o PCP não tem nada de seu, vê o que diz o CDS e diz «isto não nos serve», e preenche o seu tempo!

Risos.

É tudo quanto eu disse. É a homenagem - já que estamos em frente um do outro - que prestamos frontalmente.
É o vosso papel!

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, encontram-se a assistir à sessão alunos da noite da Escola Secundária n.º 1 do Seixal, a quem saudamos esperando que possam pela vida fora lembrar-se desta sessão da revisão da Constituição.

Aplausos gerais.

Srs. Deputados, não existem mais inscrições para o debate do artigo 73.º

O Sr. José Magalhães (PCP): - Sr.ª Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

A Sr.ª Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Sr.ª Presidente, gostaria que, como é regra, V. Ex.ª anunciasse qual o quadro final das propostas que hão-de ser submetidas a votação. É que, no meio de toda a confusão, não compreendi bem se o Sr. Deputado Narana Coissoró não acabou por retomar a proposta do CDS. Creio que não, no entanto, gostaria que a Mesa me informasse.

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado, o Sr. Deputado Narana Coissoró anunciou que retirava a proposta. Creio, pois, que não há qualquer confusão, uma vez que esta era a única proposta que existia em relação a este artigo, e foi retirada.

O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Sr.ª Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

A Sr.ª Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Sr.ª Presidente, se posso ajudar, direi que quanto a este artigo apenas existe a proposta da CERC.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Ah, então vocês também retiraram a vossa proposta?
O Orador: - Retirámos a nossa proposta, porque ela está consumida no texto da CERC, ou seja, tudo o que a nossa proposta continha de útil e de inovador, como disse há pouco, foi consumido na proposta da CERC, tendo o mesmo acontecido, creio, com a proposta que o PS apresentou. Portanto, a proposta da CERC é a única que tem de ser votada.

A Sr.ª Presidente: - Muito obrigado pelo seu esclarecimento, Sr. Deputado Pedro Roseta.
Srs. Deputados, para votação subsiste apenas a proposta elaborada pela CERC.
Vamos passar à discussão do artigo 73.º-A.

O Sr. António Vitorino (PS): - Sr.ª Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

A Sr.ª Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.