O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

11 DE MAIO DE 1989

3771

outros órgãos que não apenas o Conselho Directivo?
Nas escolas há outros órgãos além do Conselho Directivo! Portanto, essa participação - e refiro-me ao Sr. Deputado António Vitorino - é possível noutros órgãos!
O Sr. José Magalhães (PCP): - Não é isso que está em discussão!

O Orador: - Sr. Deputado António Vitorino, quando na comissão e nesta Câmara os vários partidos trocaram de propostas, fizeram propostas por baixo, por cima, pelo lado, tiraram, retomaram, fundiram, retalharam, etc - e todos fizeram isso n vezes -, nunca ninguém se lembrou de, com os calores e com as tiradas do Sr. Deputado António Vitorino, vir atirar à cara de um partido que ele apanhou um retalho de um, um retalho do outro e que fez um Frankenstein.

Risos.

15so era o que o público podia ter dito de algumas das vossas propostas. Os Srs. Deputados do PS, hoje mesmo, fizeram sua uma proposta do CDS contra a qual votaram na comissão! Em relação a muitas propostas que retiraram, o PCP aproveitou uma parte, o PS aproveitou outra parte, aliás o PCP aproveita propostas de toda a gente para dizer que são dele, etc...

Risos.

Deste modo, o PCP fica todo contente porque, depois, quando passar a defender a Constituição, daqui a ano e meio ou antes, vai dizer que grande parte dos artigos votados foram-no com o beneplácito do PCP e até talvez diga que foram elaborados por ele.

Risos.

Por tudo isto não sei por que razão é que os Srs. Deputados estranham que parante a hostilidade total que encontrámos na comissão - e devo dizer que na comissão encontrámos neste ponto uma grande agressividade - um dos nossos deputados tenha achado por bem retirar a proposta. Porém, de modo algum, isso nos inibia de apresentar uma proposta que, aliás, como já foi dito, não é completamente igual à nossa proposta inicial, pois apenas aproveita uma parte dela. Ora o Sr. Deputado esqueceu-se de dizer isto, e foi pena, pois se tivesse reparado nisso talvez não tivesse utilizado esse argumento processual.

E mais uma vez, sem qualquer zanga, porque não
gosto disso, quero dizer, com a máxima bonomia, que
se os Srs. Deputados querem brilhar em matéria de pro-
cesso, como são advogados eminentes, juristas, juris-
consultos, quem sabe até que nível subirão - ao nível
máximo ao que se diz - terão todas essas instâncias
para brilhar no processo, nos tribunais, e noutros pres-
tigiosos fora. Mas, por favor, não venham com argu-
mentos processuais para aqui, pois não os aceito e
respondo-lhes politicamente. Para mim esses argumen-
tos não têm valor algum!

ozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Quero que os Srs. Deputados me falem de valores, de princípios, de filosofia política e não de questões processuais!

Aplausos do PSD.

O Sr. António Vitorino (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado António Vitorino?

O Sr. António Vitorino (PS): - Sr. Presidente, gostaria de exercer o direito da defesa da consideração da minha amizade pelo Sr. Deputado Pedro Roseta.

Risos.

Sr. Presidente: - E para que efeito pretende usar da palavra o Sr. Deputado José Magalhães?

Sr. José Magalhães (PCP): - Sr. Presidente, é mais singela e estritamente para a defesa da bancada.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado António Vitorino.

O Sr. António Vitorino (PS): - Sr. Deputado Pedro Roseta, ilustre parlamentar, V. Ex.ª compreenderá certamente que, mesmo sem recorrer ao auxilio dos seus calmantes, eu lhe diga com muita serenidade que V. Ex.ª não deveria considerar como atentatório das boas regras do debate parlamentar que eu tenha respondido com a veemência com que o fiz à sua intervenção porque foi a forma que tive para homenagear pelo facto de o seu brilhantismo, de a sua veemência, de a sua convicção serem de tal modo contagiantes que até uma pessoa como eu, que tem 32 anos e que só se exaltou duas vezes na vida, uma quando tinha quatro anos de idade e outra, de facto, mais recentemente, sentiu a necessidade de corresponder à sua veemência de igual forma.

O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Não exagere!

O Orador: - Contudo, há uma coisa que lhe devo dizer, Sr. Deputado Pedro Roseta, pela descrição que o Sr. Deputado fez do vaivém das propostas entradas e repegadas, se algumas dia for feita a visão histórica deste processo de Revisão Constitucional, mais parecerá, de facto, um processo de adulteração de produtos a cargo de mixordeiros do que um debate parlamentar. Já agora, Sr. Deputado Pedro Roseta, acrescento-lhe que não me parece possível levar longe de mais a tese de que a minha resposta foi uma resposta formal ou uma resposta processual.

Vozes do PCP: - 15so é verdade!

O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Então foi retórica!

Orador: - A política num processo de Revisão Constitucional, e num acto legislativo do mais nobre que existe, que é o facto de elaboração de uma Constituição, não resiste à necessidade de a técnica ser posta