4502 I SÉRIE - NÚMERO 90

Para uma interpelação, tem a palavra o Sr. Deputado António Guterres.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, a questão para nós é muito simples: ou votamos sem declarações de voto, ou, se a generalização da discussão continua, pedimos imediatamente a interrupção.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Silva.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, é só para referir que, ainda no âmbito da Revisão Constitucional, vamos fazer entrar na Mesa uma nova proposta.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Magalhães.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Sr. Presidente, a minha interpelação é no sentido de dar resposta à questão colocada pelo Sr. Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista e a nossa resposta é que estamos disponíveis para fazer as votações sem declarações de voto.
Quanto aos votos de pesar e de congratulação penso que poderiam ser votos amanhã.
Quanto à entrada de propostas novas sobre a Revisão Constitucional não estamos de acordo que elas se façam pois o debate foi encerrado não foram apresentadas atempadamente, são extemporâneas e a Mesa não as deve aceitar.

O Sr. Presidente: - A Mesa entende, por aquilo que se apercebe estar a passar nas bancadas, que estamos disponíveis para votar já, sem declarações, o projecto de deliberação e o projecto relativo à utilização terapêutica do sangue e que os votos de congratulação e de pesar ficam para amanhã.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Guilherme Silva, o Sr. Deputado Rui Machete tinha ainda há pouco repetido e clarificado qual era a situação da Revisão Constitucional que, aliás, eu confirmei: as votações já foram dadas por terminadas.
Tem a palavra, Sr. Deputado Guilherme Silva.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, tenho muita consideração pelo Sr. Deputado Rui Machete, mas creio que o Sr. Deputado não substitui a Mesa e, tanto quanto me apercebi, a Mesa não tinha encerrado a votação da Revisão Constitucional. Esta é a primeira questão.
Por outro lado, a proposta que íamos apresentar tem a ver apenas com uma questão sistemática e não com qualquer alteração de conteúdo da revisão.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, muito claramente demos por encerrada a votação, tive o cuidado de perguntar aos grupos parlamentares se havia qualquer coisa remanescente e, pela parte do Partido Comunista, foi-nos informado o que havia de remanescente. Está tudo clarificado e não há quaisquer dúvidas sobre a matéria.
Vamos passar à votação do projecto de deliberação n.° 47/V que prorroga o período normal de funcionamento da Assembleia da República, o qual foi distribuído e é do conhecimento dos grupos parlamentares.

Submetido a votação, foi aprovado por unanimidade registando-se a ausência da Deputada Independente Helena Roseta.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar à votação final global da proposta de lei n.° 78/V, que disciplina a utilização terapêutica do sangue, e que foi distribuída.

Submetida a votação, foi aprovada por unanimidade registando-se a ausência da Deputada Independente Helena Roseta.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a próxima sessão terá lugar amanhã às 15 horas. Está encerrada a sessão.
Eram 18 e 45 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

António José de Carvalho.
Dinah Serrão Alhandra.
Eduardo Alfredo de Carvalho P. da Silva.
Fernando José R. Roque Correia Afonso.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.
Flausino José Pereira da Silva.
Francisco Antunes da Silva.
Francisco João Bernardino da Silva.
Gilberto Parca Madail.
Jaime Gomes Milhomens.
João Granja Rodrigues da Fonseca.
Joaquim Eduardo Gomes.
Jorge Paulo Serra Roque da Cunha.
José Ângelo Ferreira Correia.
José Augusto Santos Silva Marques.
José Luís Bonifácio Ramos.
José Luís de Carvalho Lalanda Ribeiro.
José Manuel Rodrigues Casqueiro.
José de Vargas Bulcão.
Luís António Damásio Capoulas.
Luís Filipe Menezes Lopes.
Manuel Joaquim Batista Cardoso.
Manuel Joaquim Dias Loureiro.
Margarida Borges de Carvalho.
Maria Luísa Lourenço Ferreira.
Mário Jorge Belo Maciel.
Miguel Bento M. da C. de Macedo e Silva.
Miguel Fernando C. de Miranda Relvas.
Nuno Miguel S. Ferreira Silvestre.
Pedro Domingos de S. e Holstein Campilho.
Rui Gomes da Silva.
Rui Manuel Almeida Mendes.
Vasco Francisco Aguiar Miguel.

Partido Socialistas (PS):

Alberto Arons Braga de Carvalho.
António Carlos Ribeiro Campos.
António Fernandes Silva Braga.
António José Sanches Esteves.