5268 I SÉRIE - NÚMERO 109

breve a colocarmos a reflexão de todos os Srs. Deputados e de todos os grupos parlamentares na esperança de que num clima de consenso possamos dar alguns passos decisivos para que o Parlamento seja mais moderno e eficaz para que o processo legislativo seja mais rigoroso para que o debate político parlamentar seja valorizado para que se aproximem os deputados dos cidadãos eleitores para que se valorize o mandato de deputado para que o papel individual dos deputados no Parlamento possa ser reforçado - temos de reconhecer que existe por vezes um certo excesso de predomínio dos grupos parlamentares; no funcionamento da nossa Assembleia- e finalmente para que o Parlamento português encontre bem novas pistas para o desempenho do papel que a integração europeia seguramente traz.
São áreas em que espero que haja um diálogo profícuo que possa ser estabelecido entre nós todos Como já disse em breve poremos à disposição de todos e os Srs Deputados as conclusões das nossas jornadas.
Sr Presidente não posso deixar ainda de referir com profunda preocupação a forma como estão a evoluir no Parlamento português os trabalhos das comissões parlamentares de inquérito Falando com total sinceridade consideramos que a maioria estará transformar as comissões parlamentares de inquérito em simples instrumentos de propaganda política usando para isso um conjunto de dispositivos regimentais que retiram todas as possibilidades de isenção ao funcionamento dessas comissões se não for integralmente isento o comportamento de todos os seus membros.
O facto de os relatores serem sistematicamente escolhidos entre os membros da maioria e o, facto de infelizmente alguns desses relatores tenderem a funcionar como comissários políticos da maioria e não como apreciadores isentos do processo em causa nas comissões o facto de se fazer uso de trabalhos parcelares dessas mesmas comissões para operações de propaganda política - como ainda ontem mais uma vez nos surpreende a tentativa aliás frustrada junto da opinião publica de branqueamento político do Sr Ministro das Finanças - merece-nos as mais profundas reservas e a nossa maior indignação.
Por isso se queremos defender o prestigio da Assembleia e se queremos manter um mínimo de regras de ética democrática no nosso funcionamento temos de repensar seriamente o funcionamento das comissões de inquérito para que elas deixem de ser instrumentos políticos ao serviço destes ou daqueles seja qual for o partido político que as possa instrumentalizar.
Nesse sentido também o Grupo Parlamentar do Partido Socialista irá em breve apresentar Iam conjunto de propostas que visam a alteração radical do funcionamento das comissões de inquérito no sentido de lhes conferir isenção e eficácia transformando-as num meio de prestigio da Assembleia da República e não em mais um instrumento que serve para o desprestígio e o descrédito do Parlamento português.

Vozes do PS - Muito bem!

O Sr. Presidente - Srs. Deputados inscreveram-se para pedir esclarecimentos os Srs. Deputados Monteiro Machado Carlos Brito Herculano Pombo Vieira de Castro Silva Marques Joaquim Marques e Herminio Martinho.
Antes de dar a palavra ao Sr. Deputado Montalvão Machado ena sequência da listagem que há pouco anunciámos sobre as entidades que se solidarizaram com as manifestações de pesar pelo acidente dos três deputados portugueses quero dizer que também a Associação idos Jornalistas Parlamentares ao tomar conhecimento do acidente ocorrido na Jamba que vitimou os três deputados portugueses manifesta o seu pesar e formula votos de rápidas melhoras.
Tem a palavra o Sr Deputado Montai ao Machado

O Sr. Montalvão Machado (PSD) - Sr. Presidente Sr. Deputado António Guterres: Quero dizer lhe que comungo inteiramente com a parte inicial da sua intervenção ou seja com as palavras acertadas naquilo que respeita ao nosso pesar e à nossa tristeza pelo acidente quer vitimou três dos nossos colegas.
Mais uma vez se verificou que efectivamente a solidariedade humana e política não é uma palavra vá não e uma expressão oca vazia de sentido ou significado porque na. verdade muita gente se solidarizou connosco Muita gente buscou quer aqui nesta Casa quer fora dela apresentar-nos manifestações de solidariedade e desejos de rápidas e francas melhoras.
Mas quero ir um pouco mais além neste voto que é da vossa autoria e que nós acompanhamos a que infelizmente chamam voto de pesar e que eu não chamaria assim embora não encontre outra designação no Regimento. Gostaria de salientar aqui um aspecto que me parece que é de referir e que consiste no cumprimento muito sincero e amigável que quero daqui dirigir ao Sr. Presidente da República.
O Sr. Presidente da República é homem como nós é pai e soube não obstante aquilo que aconteceu exercer a sua missão de Chefe de Estado português como talvez poucos fossem capaz de fazê-lo. Apesar de ter o filho entre a vida e a morte apesar de estar quase sem noticias do que seria o destino a breve trecho por ventura da vida do seu filho ele soube por à frente dos seus interesses de pai os interesses do Estado ao fazer a viagem que fez e que hoje termina regressando a Lisboa.
Gostaria pois de deixar aqui uma saudação ao Sr Presidente de República pelo exemplo que a todos nos deu como (homem de Estado como homem que soube por à frente como disse dos seus legítimos e humanos direitos de pai o exercício do seu cargo de Presidente da Republica.
Quanto às conclusões das jornadas parlamentares do seu partido estou efectivamente ansioso por conhecê-las sei que serão profundamente a expressão do trabalho que vos ocupou durante o tempo que duraram e espero que elas não seja um branqueamento (expressão que o Sr. Deputado há pouco utilizou) de certas outras atitudes que o seu partido tem tomado. Espero que elas sejam isso sim o significado de uma contribuição positiva para a melhoria das condições de trabalho desta Casa parada melhoria digamos daquela figura e daquele modo de ver com que o País hoje olha o Parlamento.
Nesse aspecto gostaria também de dizer que contará com toda a nossa colaboração e digo-lho também muito respeitosamente porque esse é um problema que a nós antes de quaisquer outros nos tem preocupado desde há muito porque desde há muito vimos buscando dentro dos órgãos próprios a maneira de melhorar os trabalhos desta Casa ao