5272 I SÉRIE - NÚMERO 109

O Orador: - O velho está em stand by. Como estava a dizer o novo PS há dez anos) era contra a democracia e agora os senhores são pela democracia. Estou a lembrar lhe as posições que foram tomadas há 10 anos pelo GIS pelo MES no momento fulcral do futuro do nosso país no momento em que se decidia se ia ou não ha er democracia em Portugal. Como sabe uma boa parte dos actuais dirigentes do PS estavam numa posição estratégica contra aquilo que pode considerar se como o soarismo. Isso verificava se nos congressos e em reuniões e lembro lhe a réu mão de Coimbra em que os senhores consideravam a estratégia soarista algo de abominável e reprovável por isso os senhores rebelaram se todos contra o soarismo contra essa coisa que nessa altura consideravam também vil e apegada às fraquezas do burguesismo do PS aburguesado reformista. Os senhores há dez anos eram pelas nacionalizações e hoje são contra.

Vozes do PS: - Contra!?

O Orador: - Eram sim.
Estou apenas a lembrar ao Sr. Deputado António Guterres que é lastimável que o novo PS tenha retornado como única novidade política e linha de afirmação própria o mais condenável dos maniqueísmos moralizantes.
Para terminar a minha intervenção gostaria ainda de lembrar lhe que há só uma coisa que os senhores hoje continuam a preferir tal como há dez anos a aliança com o Partido Comunista. Os senhores há dez anos estavam aliados com o PCP contra a democracia e todos aqueles que a defendiam entre eles os soaristas. Hoje os senhores mantém-se iguais a vós mesmos. Por isso pergunto Sr. Deputado como é aceitável que o PS para uma Câmara tão importante como é a de Lisboa seja capaz de entender se com o PCP nas costas do eleitorado para que a presidência da Câmara Municipal de Lisboa venha a ser ocupada por um Comunista sempre que isso se justificar e que as circunstâncias o proporcionarem.
Os senhores tem um acordo com os comunistas para que a Câmara Municipal de Lisboa seja ocupada por um comunista em caso de vacatura em certas circunstâncias. E isto o que vos mantém é o único ponto em que os senhores estão iguais desde há dez anos ou seja na preferencia pela aliança com os comunistas.
Relativamente às propostas de modernização do nosso Parlamento devo dizer que nesse campo os senhores são menos eficazes que o PCP pois este partido já apresentou as suas propostas enquanto que os senhores ainda estão a redigi-las ou eventualmente a passá-las a limpo.

O Sr. Presidente: - Para formular pedidos de esclarecimento tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim Marques.

O Sr. Joaquim Marques (PS): - Muito brevemente gostaria de referir-me à intervenção do Sr. Deputado António Guterres no que toca ao problema das comissões de inquérito especialmente à comissão de inquérito ao caso do ministro das Finanças.
Em primeiro lugar devo dizer que repudio frontal mente as insinuações feitas pelo Sr Deputado Carlos Brito pó s considero que os deputados que estão na comissão sejam eles do PSD do PS ou de qualquer outro partido devem agir de acordo com os ditames da sua consciência e nada mais - aliás creio que e isso que tem acontecido.
Portanto pela minha parte e enquanto presidente da comissão de inquérito repudio frontalmente as insinuações feitas pelo Sr. Deputado Carlos Brito.
Gostaria de dizer ao Sr. Deputado António Guterres que esta comissão de inquérito tem vindo a trabalhar chegando a conclusões praticamente por consenso e que a programação das reuniões desta comissão foi elaborada de acordo com a prorrogação dos trabalhos que foi autorizada pela Assembleia da Republica até ao dia 15 de Outubro uma vez que há necessidade em cumprir este prazo determinado pelo Plenário.
Como era necessário encontrar um relator para o, processo a comissão de inquérito deliberou ontem por esmagadora maioria nomear o Sr Deputado Miguel Macedo e decidiu igualmente que o projecto de rela tono e de conclusões fosse distribuído no próprio dia de ontem a todos os membros da comissão - o que aliás aconteceu Além disto a comissão deliberou ainda ontem e por unanimidade discutir o relatório e conclusões nas próximas terça-feira à tarde na quarta-feira de manhã de tarde e à noite se for caso disso e até na quinta-feira se necessário e só depois será feita a votação.
Será que o Sr. Deputado António Guterres entende que pelo facto de se constituir uma maioria - o que pode sempre acontecer - seja ela qual for os resultados de uma comissão de inquérito não correspondem digamos àquilo que resulta dos documentos?
Como já aqui referiu o meu colega Vieira de Castro foi ontem aprovado por unanimidade na comissão de inquérito que depois de concluídos os trabalhos depois de remetido o relatório ao Sr Presidente da Assembleia da Republica toda a documentação respeitante a este processo ficarão à disposição de todos os interessados que justificadamente solicitem a sua consulta.
Sr Deputado António Guterres não será isto uma forma de transparência total. Todas as pessoas directamente interessadas vão ter acesso a toda a documentação vão poder estudar o processo pela sua própria cabeça e vão poder concluir se as conclusões que a comissão vier a tomar e que neste momento ainda não existem pois apenas existe um projecto de relatório correspondem ou não aos depoimentos recolhidos e a documentação existente.
Finalmente Sr. Deputado creio que se há criticas a fazer nomeadamente ao presidente da comissão de inquérito que sou eu peço-lhe que as façam mas claramente e sem insinuações.

O Sr. Presidente - Para formular pedidos de esclarecimento tem a palavra o Sr. Deputado Herminio Martinho.

O Sr. António Guterres (PS) - Desculpe Sr. Presidente mas gostaria de saber se mais algum Deputado do PSD deseja formular pedidos de esclarecimento?

O Sr. Presidente: - Sr Deputado António Guterres encontra se ainda inscrito para formular pedidos de esclarecimento o Sr. Deputado Herminio Martinho e o Sr. Deputado Narana Coissoró deseja fazer uma brevíssima declaração