5274 I SÉRIE - NÚMERO 109

Portanto a questão é de fundo e tem a ver com o funcionamento destas comissões Aquilo que acontece e que fatalmente continuará acontecer é que em relação às manobras que possam surgir de um lado começam a corresponder contra manobras vão surgir operações junto da opinião publica feitas com várias origens e aquilo que inevitavelmente acontecerá é que mesmo uma operação destinada a ilibar seja quem for é ineficaz porque em primeiro lugar gera se a maior confusão e em segundo lugar o Parlamento desprestigia se porque é incapaz de funcionar com regras que todos reconheçam como claras isentas e susceptíveis de gerar a sua credibilidade.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente peço a palavra para exercer o direito de defesa de honra.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Deputado António Guterres quer queira quer não quem interveio de forma inaceitável do ponto de vista moral se quiser embora através de um discurso político foi V. Ex.ª quando afirmou que os deputados da maioria eram supostas pessoas sem dignidade parlamentar ou cívica tanto como os da Oposição Foi o Sr Deputado que lançou sobre todos os deputados da maioria apenas pelo facto de terem um certo comportamento a suposição de não terem a necessária dignidade relativamente ao inquérito parlamentar e classificou do mesmo modo os deputados da Oposição como os únicos detentores e neste momento lutadores se quiser pela preservação dessa dignidade. É inaceitável Sr. Deputado António Guterres.
Não aceitamos esse discurso e respondemos lhe sem necessidade de sermos tão inconvenientes como os senhores relativamente às referências que fazemos à dignidade de quem quer que seja porque o que o senhor utilizou foi uma via política para nos atingir moralmente a todos.
A outra questão é a institucional que o senhor acabou de referir que tem sido discutida de forma superficial por vós mesmos conforme a conjuntura - e tal vez o Sr Deputado aceite isto daqui a dez anos é que todos temos as nossas circunstâncias Somos todos homens em situação como já dizia o célebre filósofo e se calhar todos nós nesse condicionalismo faremos o que a nossa consciência nos dita mas somos homens em situação E os senhores não são?
Como é que o senhor pode partir para um debate seno desta questão política de fundo sem aceitar esta questão previa todos nós somos homens em situação. Porque ao sair desta questão prévia o senhor cai naquilo que classifiquei e digo lhe com toda a franqueza de maniqueísmo moralizante inaceitável e chocante para não dizer insultuoso.
Por isso Sr. Deputado discuta a questão institucional de fundo como tem sido circunstancialmente discutida em vários momentos a propósito de sim ou não a um sistema político diferente daquele que temos. Como sabe não somos os únicos autores do sistema político que temos pois os senhores são os principais autores A nossa estrutura institucional tem uma matriz que foi ditada fundamentalmente pelos socialistas já não direi pelos comunistas mas tem sido os senhores os árbitros das nossas instituições..
Portanto discuta à partida isso Sr Deputado sem precisar de nos insultar - que diabo.

O Sr Presidente:- Para dar explicações se assim o entender tem a palavra o Sr Deputado António Guterres.

O Sr. António Guterres (PS): - Com todo o gosto pois o Sr. Deputado Silva Marques sempre defendeu como agora o fez com veemência as suas posições respeitando também o direito de os outros fazerem o mesmo.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Não é só de agora!

O Orador: - Ouvi-o com gosto e agora vai ouvir-me se faz favor. O Sr. Deputado Silva Marques reconheceu que o homem é o homem e a sua circunstância. É exactamente...

Protestando deputado do PSD Silva Marques.

Desculpe Sr. Deputado mas agora vai ouvir-me. Sabe que saber ouvir os outros é uma virtude importante na vida que também tem de aprender.

O Sr. Silva Marques (PSD): - E os senhores!

O Orador - Não. O diálogo é falar um de cada vez. Portanto agora vai ouvir-me. É um esforço terrível que vai ter de fazer durante três minutos mas vai ver que compensa.
O homem é o homem e a sua circunstância. O que eu disse e afirmo é que a circunstância que envolve os homens que estão na maioria faz como que, eu neste momento reafirme sem carácter insultuoso mas com convicção que essa maioria tem agido no âmbito das comissões de inquérito de uma forma que considero politicamente não isenta. Reafirmo.

O Sr. Silva Marques (PSD) - E a Oposição?!

O Orador: - Vai ouvir-me até ao fim! E digo-lhe mais não sou aqui capaz de jurar que «desta água não beberei nem sou capaz de dizer aqui que se outro partido qualquer e até o meu viesse a ter amanhã uma maioria não pudessem acontecer factos eventualmente semelhantes embora tenha...

O Sr Silva Marques (PSD) - Ó Sr Deputado!

O Orador - Deixe me concluir Sr. Deputado. Dizia eu embora tenha a convicção de que tudo faria mos para o evitar. A melhor forma de impedir que situações destas ocorram e que duvidas destas legítimas se levantem a fim de os defendermos é concordarmos com processos e regras de funcionamento que tornem este tipo de situações impossíveis pela própria natureza das coisas.
E se é verdade que o Sr Deputado aqui reconhece que o PS tem tido um papel essencial - e é verdade - na construção e na defesa das nossas instituições democráticas e com certeza também nos erros felizmente menores quer em relação a esses aspectos positivos da nossa