6 DE OUTUBRO DE 1989 5275

democracia, quer em relação ao seu funcionamento, o que não estamos é de olhos fechados, o que não estamos é incapazes de pensar e, sobretudo, Sr. Deputado Silva Marques, o que não estamos é incapazes de ouvir os outros, como, mais uma vez, hoje, aqui, o Sr. Deputado Silva Marques nos provou que está.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Silva Marques (PSD): - Os senhores estão de olhos abertos e nós de olhos fechados!... Não têm de mudar nada!...

O Orador: - Nós iremos, agora os senhores...! Estão pelos menos de boca aberta, agora de olhos...

O Sr. Silva Marques (PSD): - Estavam com o gonçalvismo, têm de aceitar o repto!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Herminio Martinho.

O Sr. Hermínio Martinho (PRD): - Sr. Presidente, pedi a palavra para me solidarizar com a intervenção do Sr. Deputado, nosso colega, António Guterres.
Em primeiro lugar, em relação ao que foi dito, relativamente aos nossos colegas deputados envolvidos num acidente em situação ainda não inteiramente esclarecida, mas que espero que venha a sê-lo, já manifestei oportunamente, quer aos partidos representados pelos nossos colegas deputados, quer ao Sr. Presidente da República, em meu nome e em nome do meu partido, a inteira solidariedade e reitero aqui o sincero desejo de que esses nossos colegas estejam aqui rapidamente ao nosso lado a trabalhar. Lembro até que o nosso colega deputado Nogueira de Brito esteve, curiosamente, durante todos os trabalhos da anterior Comissão Permanente, ao meu lado e saiu daqui, praticamente, para ir para o aeroporto.
Em relação às comissões de inquérito, devo dizer que não tenho acompanhado, por não fazer parte dela, a comissão de inquérito que está a investigar os factos relacionados com o ministro Miguel Cadilhe, mas apoio a intervenção do Sr. Deputado António Guterres, como disse há pouco, em relação ao que se passa com as comissões de inquérito, globalmente.
Concretamente em relação à comissão que tem analisado todo o assunto relacionado com o ministro Cadilhe, devo dizer que, embora a não tenha acompanhado, fiquei surpreendido quando a comunicação social disse ao país que já tinham sido tirada conclusões, que foram as que todos lemos. Bem, aqui soube finalmente a verdade e soube-a pela boca do relator da comissão, o nosso colega Miguel Macedo, ou seja, que não há conclusões, mas que há sim uma proposta de conclusões, que ele, como relator, elaborou e que vai agora ser apresentada à comissão.
Portanto, o País já foi enganado, a opinião pública já foi manipulada e tenho de lamentar que, antes de os nossos colegas deputados que fazem pane da comissão conhecerem as conclusões e de se pronunciarem sobre elas votando, como é seu direito, o assunto tenha sido precipitado para a opinião pública...

O Sr. Miguel Macedo (PSD): - Dá-me licença que o interrompa, Sr. Deputado?

O Orador: - Com certeza.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): - Só para precisar, Sr. Deputado.
O que eu disse e o que corresponde à verdade é que a minha proposta de relatório foi apresentada ontem à comissão e que esta vai discuti-la a partir da próxima terça-feira.
Foi só isto.

O Orador: - Peço desculpa por ter percebido mal. Aliás, o colega disse exactamente que a sua proposta de conclusão, que lhe dizia respeito e só a si o responsabilizava, ia ser apresentada à comissão na próxima semana. Foi isto que percebi. De qualquer forma, penso que a opinião pública tem de saber a verdade sobre esta questão.
Já percebi, quer pelas declarações do deputado Joaquim Marques, presidente da comissão, quer pelo deputado Vieira de Castro, de que há disponibilidade do PSD para que não haja dúvidas em relação a esta questão.
Gostaria, no entanto, de deixar aqui uma proposta concreta, porque penso que «quem não deve não teme» e que a opinião pública tem o direito de saber toda a verdade, em especial quando está, no mínimo, semi-enganda, como já acontece.
A proposta que deixo é no sentido de tanto o PSD como os restantes partidos da Oposição consentirem na publicação de tudo aquilo que se passou e como se passou, em relação às diferentes declarações, sobre este caso num «Livro Branco» para que a opinião pública conheça, de facto, toda a verdade. Não estou a emitir qualquer juízo, pois não conheço a análise dos processos, mas, embora tenha emitido a minha opinião, penso que esta é uma questão sobre a qual não devem restar dúvidas e que a opinião pública tem o direito de conhecer de facto toda a verdade.
Deixo uma proposta concreta, mas com uma ressalva, se vier a ser aprovada na próxima semana a proposta de conclusões do deputado Miguel Macedo, portanto, se isto acontecer, para que a opinião pública saiba de facto o que se passou e como se passou, proponho que se consinta a publicação de tudo num «Livro Branco».

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Narana Coissoró.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero, em primeiro lugar, apresentar desculpas pelo meu atraso, que foi devido ao facto de estar à espera de um telefonema relativo ao estado de saúde dos nossos colegas-deputados sinistrados. Assim sendo, posso dar a boa notícia de que o deputado Nogueira de Brito já anda pelos corredores do hospital. Aproveito ainda a oportunidade para comunicar a VV. Ex.ªs que, ao falar com o deputado Nogueira de Brito e ao dizer-lhe que se realizaria hoje uma reunião desta Comissão onde se iria falar deles, ele enviou cumprimentos a todos.