18 DE OUTUBRO DE 1989 11

O Sr. Silva Marques (PSD): - Deviam emigrar para a RDA para compensar o movimento populacional.

O Orador: - A Sr.ª Deputada Helena Roseta disse-me que fiz aqui o discurso da facilidade para obter, o calor que me faltou durante o Verão. Infelizmente, este. Verão nem faltou o calor a ninguém, pois toda a gente teve calor a mais. Por conseguinte, efectivamente não me faltou calor nem fiz - e a Sr.ª Deputada sabe isso - discursos para solicitar os aplausos da minha bancada.
Quanto às relações com o Partido Comunista, podia lembrar-me, por exemplo, dos tempos em que - a Sr.ª Deputada esteve no PSD, em que era das militantes mais anticomunistas que havia no Partido.

Vozes do PSD: - Isso é verdade!

Aplausos do PSD.

O Orador: - Admito perfeitamente que mude, porque toda a gente pode mudar, tem a liberdade de, mudar, pois é esse um dos direitos da nossa democracia. Há outros que não tem essa liberdade de mudar, mas nós tempo, e admito que hoje pense de maneira diferente daquela que pensava na altura.

O Sr. Presidente: - Queira terminar, Sr. Deputado.

O Orador: - Para terminar quero só dizer o seguinte: o Partido Comunista Português não é uma força democrática, tal como a entendo. Poderei estar errado, mas tenho a impressão de que a maioria esmagadora desta Câmara entende que não estou errado, entende que estou certo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - A Sr.ª Deputada Helena Roseta pediu a palavra para que efeito?

A Sr.ª Helena Roseta (Indep.): - Sr. Presidente, em defesa da honra.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, continua em debate entre nós o uso e a sobre utilização, dos protestos, defesas da honra e interpelações.
Em todo o caso, ainda não estando definida nenhuma regra, dou-lhe a palavra. O que peço é que seja breve, dado que já vamos um pouco atrasados no tempo.

A Sr.ª Helena Roseta (Indep.): - Muito obrigado Sr. Presidente.
Porque o Sr. Deputado Montalvão Machado recordou aqui posições minhas e me classificou de anticomunista, quero dizer que silo posições que assumo.- No passado estive muitas vexes contra o Partido Comunista, quando entendi que este partido estava a abusar da liberdade que nos era permitida pelo 25 de Abril, mas quero lembrarão Sr. Deputado que, já depois disso, tenho sido anu muitas outras coisas, nomeadamente anticavaquista quando entendi que o Cavaco estava'a abusar da liberdade.
Portanto, é uma questão de princípio: estar contra os abusos da liberdade, venham eles donde vierem. Agora ponha-me o anti onde quiser.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado Montalvão Machado, a quem também faço o apelo da brevidade:

O Sr. Montalvão Machado (PSD): - Sr. Presidente, a Sr.ª Deputada Helena Roseta defendeu a sua honra, que eu nunca quis de maneira nenhuma, atacar - não quis nem quero.
Fico a saber, por conseguinte, que a Sr.ª Deputada foi anticomunista, hoje é anticavaquista, está no seu pleno direito, mas não sei o que virá a ser contra amanhã ou depois de amanhã.
Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brito.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, não sei se não será necessário e conveniente fazer uma pausa um pouco for, para dar oportunidade a que os democratas do PSD saiam da Sala, porque gostam de acusar, mas não são capazes de ouvir a réplica.

Pausa.

Sr. Presidente, Srs. Deputados. Na abertura do novo ano parlamentar seria da maior importância poder fazer-se uma reflexão colectiva e desapaixonada em que participassem não só os partidos da oposição, mas a própria maioria, sobre a elaboração de um plano de acção que permitisse à Assembleia da Republica dar resposta mais eficaz e mais pronta aos problemas nacionais que são da sua especial competência e aos que tom sido esquecidos, abandonados ou agravados pela acção do Governo.
No entender do PCP é este o caminho seguro para alcançar uma verdadeira aproximação entre eleitos e eleitores, para prestigiar e dar crescente credibilidade junto do nosso povo a este órgão fundamental democrático português.
Foi com este espírito que nas jornadas parlamentares do Partido Comunista Português, realizadas nos dias 20, 21 e 22 de Setembro, dos deputados comunistas aprovaram o seu próprio plano ide acção para os primeiros três meses da sessão legislativa e que constitui uma válida contribuição para melhorar o funcionamento e a definição de prioridades por parte da Assembleia da República.
O Governo e a sua maioria parlamentar em queda de influência social, política e eleitoral estão, no entanto, como se tem visto, e acabou de se ver há pouco com o Sr. Deputado Montalvão Machado, completamento incapacitados para qualquer reflexão, qualquer debate, qualquer ideia que não seja curar da sua própria sobrevivência é dos inconfessáveis interesses de grupos capitalistas e clientelas de que são instrumento.
Enfrentando nas eleições autárquicas que se avizinham um quadro eleitoral muito desfavorável nos principais municípios do País, o Governo e a sua maioria parlamentar tentam ultrapassar as dificuldades lançando-se em duas frenéticas campanhas, qual delas a mais inadequada, ridícula, irresponsável e indecorosa para quem tem as responsabilidades da governação do País.
A primeira é a campanha propagandística da obra do Governo, apresentada em termos não demagógicos e deslocados da realidade que os Portugueses experimentam, que seguramente serão cada vez menos os que se deixarão influenciar por ela. Preparemo-nos para ouvir, nesta aber-