98 I SÉRIE-NÚMERO 3

Mas quem são os socialistas para se ar orarem em críticos de ética e transparência?
Será que os senhores perderam a memória como a cada passo a perdem aqueles que começam a andar em más companhias?
Será que os senhores se esqueceram da vossa carreira política daquilo que foram capazes de fazer e hoje fazem em sentido inverso?
Haverá maior falta de ética política do que a dos senhores que se dizem e são democratas ao aliarem-se ao PCP só para tentarem a conquista d) uma câmara municipal?
Haverá maior falta de transparência do que dizer que o vosso acordo com os comunistas é apenas para a autarquia de Lisboa?
Será que os senhores supõem que alguém neste país acredita nisso?

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Meus caros amidos socialistas digam que governamos mal, que o nosso programa não presta, que somos incapazes, que estamos a destruir Portugal. Digam isso tudo - não fará mal nenhum porque ninguém vos acreditará - mas sobre questões de ética e transparência é muito melhor para vos próprios não dizer mais nada.
Gostaríamos de acreditar que não sereis capazes de comprar a tentativa de ascensão ao poder através de cedências a forças que no fundo gostam tanto de vós como de mim ou de qualquer outro democrata desta Casa ou fora dela.

Aplausos do PSD.

Gostaríamos de acreditar que não sereis capazes de repartir a democracia portuguesa com forças que lhe são adversas.
Pelo caminho que as coisas levam não temos muita esperança de que tal aconteça embora haja sempre uma esperança e eu saúdo aqueles que ainda guardam qualquer esperança.
Nós socialistas democratas temos a certeza de uma coisa, o País hoje reassumiu a sua dignidade, o País foi resgatado de uma experiência que iria terminar numa derrocada.
O Governo não merece censura, merece aplauso e esse aplauso é-lhe dado pela maioria do povo português.
O Governo recebe críticas e censuras só porque ao contrário do amolecimento do deixa andar da tolerância fácil e demagógica, persiste em preparar Portugal para os desafios da Europa.
Bem haja ao Governo por assim actuar.
O estrangeiro já o reconhece e até chega a invejá-lo.

Risos do PS do PCP e do PRD.

O povo português também o sabe também o agradece e também repudia moções de censura como esta.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Inscreveu-se para pedir esclarecimentos a Sr.ª Deputada Natália Correia a quem concedo a palavra.

A Sr.ª Natália Correia (PRD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Srs. Membros do Governo: Isto não tem muito a ver com o que disse o Sr. Deputado Montalvão Machado mas como não estive cá de manhã parece-me oportuno colocar-lhe esta pergunta, porque lhe reconheço gabarito intelectual para estar à altura da resposta e para me poder responder.
Para não insistir embora insistir nesta questão nunca seja demais na consabida desastrosa omissão de um projecto cultural que no contexto euro-comunitário salvaguarde a nossa diferença e a nossa diferença é a nossa cultura, sobressalta-me o aspecto que se me apresenta como uma mistificação.
Gaba-se o Governo de ter dado asas a Portugal para ele se elevar ao nível dos países industrializados. Ora aqui é que me cheira à tal mistificação.
Como é que se explica que num país industrializado - e aqui pondero o ainda não abandonado modelo fordista mais poder de compra maior produção - a nossa parcimónia salarial seja dos países que estão fora do carro triunfal de industrialismo?
Como é que se explica num país industrializado uma política antisocial de míseras pensões de reforma e de sobre energia agravada por medidas recentes que retiram o subsídio a medicamentos fundamentais para idosos?
E para não sair da área da saúde como se explica que se chegue a degradação hospitalar de os hospitais não terem dinheiro para comprar sabonetes, papel higiénico e outros produtos indispensáveis à higiene dos doentes?
Muito mais haveria que perguntar mas finalmente para encurtar razões como se explica que num país desenvolvido o que deve estar implícito no conceito de industrializado - a não ser que só se pense em crescimento e se mande o desenvolvimento à fava - a universidade se declare em situação de ruptura financeira chegando a faltar dinheiro em algumas faculdades para adquirir os mais elementares materiais de trabalho?
Poderá o Sr. Deputado demonstrar-me que essa coroação de Portugal no reino dos países industrializados não é uma fantasia tecida pelos números que dão para tudo? Eu direi que não consegue demonstrar. Ficamo-nos então pela fantasia com a qual poeticamente simpatizo mas não à custa de situações cultural e socialmente deploráveis que a serem possíveis num país que passa ao escalão de industrializado faz dessa conquista uma aberração.
O que disse prende-se com razões que me levam a considerar válida esta moção de censura ao contrário do que diz o Sr. Deputado.

Aplausos do PSD e do PRD.

O Sr Presidente: - Sr. Deputado Montalvão Machado, eu só enunciei a inscrição da Sr.ª Deputada Natália Correia mas entretanto também se tinha inscrito o Sr. Deputado Manuel Alegre a quem concedo a palavra.

O Sr. Manuel Alegre (PS): - Sr. Deputado Montalvão Machado, V. Ex.ª fez não o discurso da oposição à oposição nem o discurso da censura à apresentação de uma moção de censura mas algo de mais grave pois o Sr. Deputado acaba de fazer um discurso de oposição ao Parlamento e um discurso de censura ao normal funcionamento das instituições democráticas.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - A perversão da democracia começa sempre na abdicação do exercício dos direitos e no incumprimento dos deveres.