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96 I SÉRIE-NÚMERO 3

O Governo pensa que essa atitude é a melhor para o progresso do País para aumentar a produtividade a competitividade a acionalidade dos investimentos, garantir empregos seguros e não empregos artificiais. Por isso o Governo a prosseguir com essa política.
O Sr. Deputado na linha alas do Sr. Deputado António Guterres fez perguntas do género onde é que eu estava nesta data onde é que eu estava naquela data.
Sr. Deputado não é meu hábito dizer que sou uma vítima do colonialismo e do fascismo que fui para a guerra do ultramar, etc. Não e me habito fazer isso até porque gostei imenso de estar dois anos em Moçambique. Estive quase sempre em Lourenço Marques, ou por ali à volta, apreciei conhecer a África apreciei conhecer as gentes de África e não gosto nada de dizer que sou o líder que foi enviado para aquelas terras inóspitas de África. De maneira alguma! Nem tão pouco gosto de estar a dizer que era um militante anónimo do Partido Social
Democrata em 1974. Mas olhe que um militante anónimo do PSD tem um grande valor para esse partido pois pode até um dia chegar a primeiro ministro!

Aplausos do PSD.

Srs. Deputados não fui eu que fiz com que estivéssemos aqui a cumprir um ritual! Foram os senhores pois até mesmo dois deputados da oposição se interrogaram do porquê desta moção de censura neste momento! Eu não consigo encontrar razões para esta moção de censura nem o País consegue encontrar razões para ela!
O PS tem o seu direito de agenciar uma moção de censura. Obrigou-nos a estar aqui e o Governo aqui está!
E está todo o Governo.

O Sr. Silva Marques(PSD) - Mas o PS não está aqui todo.

O Orador: - Apenas o Sr. Ministro da Educação que tem de discursar hoje na UNESCO não está aqui. O Governo está aqui todo, respondeu à chamada. Os senhores forçaram, estamos aqui mas como não existem razões de fundo que justifiquem uma moção de censura, de facto temos de utilizar esta expressão de cumprir um ritual.
Quanto à moção de censura construtiva a que o Sr. Deputado se referiu eu nunca disse na minha intervenção que defendo a moção de censura construtiva. Agora o que foi a vossa bibliografia e li algumas afirmações muito curiosas como a da responsabilidade. São livros de uma fundação alemã que os ajudou a fazer um colóquio e que referem frequentes vezes a ligação da moção de censura à responsabilidade da oposição.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Exacto!

O Orador: - Mas não vamos divagar mais sobre isso! Sr.ª Deputada Elsa Damião entregaram-lhe essa pergunta a qual ou com atenção mas essa de dizer que a convergência entre as centrais sindicais foi o Governo que a fez isso é uma ofensa aos seus colegas porque eles tem autonomia de pensamento eles sabem aquilo que querem.

O Aplausos do PSD.

No PSD os sindicalistas na sua qualidade de sindicalistas tem autonomia total de actuação discordamos muitas vezes daquilo que eles dizem mas não venha dizer-me que foi o Governo que fez essa convergência. Nós acreditamos temos a certeza porque tenho-me encontrado muitas vezes com os sindicalistas da Intersindical e da UGT que são pessoas que sabem, raciocinar que tomam as suas decisões de acordo com aquilo que com certeza consideram mais correcto. Às vezes recebem alguma ajuda, da ainda outros canais mas isso é lá com eles.

Risos do PSD.

Sr. Deputado Marques Júnior agradeço-lhe imenso o esclarecimento que me prestou em relação à frase do Sr. Deputado Hermínio Martinho de que o Partido Socialista se tinha de .... ar pelo Partido Comunista Português. Estamos de acordo. Estamos de acordo até na interpretação porque aquilo que o senhor disse é que o Partido Comunista tem uma organização muito mais forte o campo autárquico e a abafar totalmente o Partido Socialista. Portanto nas câmaras em que eles se coligarem quem vai mandar totalmente e o Partido Comunista. Estamos de acordo.

Aplausos do PSD.
Só não aceito uma coisa, que eu tinha sido anticomunista ou coisa parecida. Não me limito a apresentar a realidade dos factos, utilizando muitas vezes o abrir aspas e o fechar aspas. Não quero que aqui a buraco - que numa moção de censura até podiam ser exploradas de outra forma - que não tenham encontrado com alguma fundamentação.

O Sr. Presidente: - Queira terminar Sr. Primeiro-Ministro.

O Orador: - Estou a terminar Sr. Presidente.
O Sr. Deputado José Magalhães falou no Conselho de Comunicação Social. Bem sobre essa matéria só quero dizer-lhe antecipando-me ao que diria o partido que apoia o Governo, que os senhores da oposição não deixaram eleger os membros que o Partido Social-Democrata apresentou para o Conselho de Comunicação Social. Por isso é bastante estranha a referência que o Sr. Deputado acaba de fazer. Depois mais adiante pergunta se o Governo já fez ou não as leis, Sr. Deputado, espero que depois terá de facto a resposta.
Sr. Deputado Pegado Lis, o senhor não desiste de tentar convencer-me do seus conselhos. Mas desculpe que novamente não os aceite. E não sou só eu que não os aceito, pelos vistos tentou dar conselhos ao PRD e não foram aceites.

Aplausos do PSD.

Talvez o senhor tenha de mudar a forma como dá os conselhos pois se eles forem apresentados de forma correcta e susceptíveis de serem aceites tenho muito gosto em segui-los.
Vou referir um conjunto de perguntas dos Srs. Deputados Sérgio Ribeiro, André Martins e Sottomayor Cardia - que fez perguntas profundas sobre a ponte sobre o Tejo, o novo aeroporto de Lisboa.

Risos do PSD

Edite Estrela - sobre o ensino do português na África do Sul em particular.

Risos do PSD.