266 I SÉRIE-NÚMERO 8

No campo da medicina a genética molecular, está dando lugar a uma renovação sem precedentes pondo ao nosso alcance o conhecimento dos mecanismos de transmissão de muitas doenças hereditárias e portanto a sua prevenção o diagnóstico antenatal destas doenças a correcção ou a eliminação de algumas delas e ainda a produção biológica de no as substancias terapêuticas Isto está a ser possível pela dentificação dos genes anormais cuja presença dá origem a doenças como a mucovisc dose, o mongolismo, a hemofilia, a distrofia muscular e muitas outras já referenciadas e que me dispenso de citar e dos genes que comandam a produção de certos enzimas de hormonas como a insulina de anticorpos como os já utilizados na preparação da vacina contra a hepatite B e substâncias como o interferon e a interleucina tão promissora no tratamento do cancro.
E é de esperar que o levantamento da carta cromossómica prossiga não sendo utópico vaticinar que a estrutura do genoma humano seja conhecida até aos fins do século com as consequências que se adivinham.
Mas isto só tem sido possível pelo desenvolvimento das técnicas, de manipulação dos genes que permitem cortar um fragmento de ADN suturar entre si fragmentos de ADN de espécies diferentes, suprimir um gene e proceder à sua substituição e ainda inserir em células hospedeiras preparadas (bactérias ou células animais em cultura) genes a que lhes são estranhos e que lhes vão ordenar o fabrico de uma determinada proteína.
Ora são estas técnicas de manipulação que levantam forte contestação por haver o temor de poderem ser encaminhadas de modo a não respeitar os direitos era dignidade dos seres humanos, suscitando assim problemas de ordem social, ética e jurídica.
Algo de semelhante se passa com a procriação artificial. Na realidade os progressos da genética e da cultura de tecidos e a sua conservação trouxeram possibilidades ao tratamento da infertilidade que não estavam previstas nos modelos tradicionais da actuação dos médicos e daí alguma perturbação que se observa mesmo no seio da classe médica.
Lembremos só que a fecundação artificial se pode realizar por dois processos dispensando qualquer deles, o acto sexual o da inseminação artificial e o da fecundação.
A fecundação artificial tem os seus detractores que alegam serem os métodos antinaturais poderem trazer perturbações psicafectivas às crianças e serem geradores de conflitos no seio do casal e de questões jurídicas relacionadas com a paternidade e com a maternidade.
Mas a verdade é que os métodos de fecundação artificial leram resolver casos de infertilidade até agora sem solução e abrem perspectivas para por termo ao nascimento de crianças com malformações e outras anomalias congénitas minorando assim o sofrimento humano.
Dos dois métodos o mais contestado é o da fertilização in vitro já que a inseminação artificial é hoje praticamente aceite apenas com a restrição desejada por alguns de ser exclusivamente praticada em famílias estáveis para salvaguardar o direito do menor à família.
Quanto à fertilização in vitro levantam-se críticas sobretudo no que diz respeito ao problema das mães hospedeiras e dos embriões. O método das mães hospedeiras tem encontrado a oposição de muitos sectores da sociedade por afrontar a dignidade da mulher, por desrespeitar a maternidade e por estar a dar lugar a uma inaceitável exploração mercantil para além dos problemas morais e jurídicos que também levanta.
Mas pondo de parte a exploração mercantil e o egoísmo de algumas mulheres que pretendem ter um filho mas sem suportarem o desgaste e o incómodo da gravidez, há casos humanos cujo apelo deve ser ouvido pelos médicos e pela sociedade Referimo-nos aos casais que pretendem um filho mas onde a mulher por doença grave ou por se ter tornado estéril pela ablação do útero mas tendo conservado os o ar os não pode engravidar e lhe resta apenas o recurso a um útero de empréstimo. Cremos que é legitimo procurar para estes casos soluções jurídicas que permitam a utilização do método sem os riscos que se lhe apontam.
Mas a grande contestação à fecundação in vitro está ligada ao problema dos embriões. Para além do processo que lhes deu origem questiona-se sobre o destino a dar aos embriões excedentes que podem hoje ser conservados em meios de cultura ou por congelamento.
Existiriam assim condições para ser criado um mercado para a sua venda a outros casais ou para os embriões poderem vir a ser utilizados em manipulações genéticas tendo em vista a selecção do seio ou obter alterações somáticas e mesmo psíquicas num futuro próximo que possam ser contrárias à dignidade do ser humano.
Por último teme-se que o desenvolvimento do embrião em cultura possa um dia vir a permitir que para além do acto sexual se prescinda também do útero materno para levar ao fim a gestação.
Todas estas possibilidades são contrárias às leis naturais e são motivo suficiente para os que assim pensam, para que o método seja condenado e não deva ser praticado. Mas a verdade é que este método é o único que pode resolver certos casos de infertilidade dando assim satisfação ao desejo de muitos casais de terem um filho desejo respeitável e que por isso não deve ser recusado desde que se respeitem certos condicionamentos.
Naturalmente que em muitas das críticas citadas estão implícitos os receios de que os progressos da genética tentem os cientistas a produzir monstros homens predestinados à execução de certas tarefas servos e super homens dando-se assim realidade ao mundo de ficção dos Frankenstein ou das sociedades descritas por A. Huxley no seu Admira el Mundo Novo.
No entanto pode aceitar-se que algumas destas técnicas colocam ou podem colocar problemas morais de ética e jurídicos ainda por resolver e que exigem para sua solução o parecer de vários sectores da sociedade e um debate alargado como está acontecendo em muitos países embora mande a verdade que se diga que até agora o balanço da aplicação dos progressos das ciências da vida tem sido altamente positivo para o homem e para a sociedade.
Mas não é apenas o problema da manipulação genética da fecundação artificial ou dos ensaios de novas terapêuticas que está em causa.
Sabe-se que há hoje técnicas que permitem considerar a vida vegetativa por tempo indeterminado na ausência de quaisquer sinais de actividade cerebral.
E ainda do conhecimento geral que é nesta situação que se deve proceder a colheita de certos órgãos para ser fiável o transplante.
Também aqui se põem problemas legais e morais graves ainda não satisfatoriamente resolvidos. E indispensável legalizar os critérios que definem a morte e controlar a sua aplicação a estas situações por serviços