268 I SÉRIE-NÚMERO 8

Em alguns. países os produtos e processos da biotecnologia são já propriedade privada e secreta de algumas firmas. Ora se de todas as tecnologias há uma que deve permanecer nas mãos de todo o corpo social, essa tecnologia é a que mais directamente diz respeito à vida.
Esperamos, por isso, que no nosso país a criação da comissão nacional de ética para as ciências da vida se faça acompanhar de um esforço sério e consistente de elucidação da opinião pública.
Cada cidadão terá de saber e sentir que as ciências da vida dizem, por definição, respeito à vida de todos e de cada um. Sem isso a comissão será mais um órgão certamente válido e oportuno, do ponto de vista formal, mas vazio da dimensão participativa que o estrutura enquanto instituição democrática.
Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Há uma ética na criação de um conselho nacional de ética para as ciências da vida. Ora essa ética passa pela procura do maior consenso possível no que se refere à instituição, à composição e aos fins do órgão a criar.
Na matéria em causa só o consenso é caminho para o bom senso. Por isso aqui reforço, uma vez mais, o apelo para que deixemos de lado os interesses menores da competição política para, em conjunto e a partir da iniciativa legislativa do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, fazermos face à enorme complexidade dos problemas que hoje aqui debatemos.

Aplausos gerais.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, como não há mais inscrições, dou por encerrado o debate do projecto de lei n.º 420/V.
A próxima reunião plenária terá lugar na quinta-feira, dia 2, pelas 15 horas, com a seguinte ordem- do dia: apreciação do projecto dê lei n.º 406/V (PS), sobre a autonomia administrativa e financeira da Presidência da República, votações de alguns diplomas e o novo! sufrágio dos candidatos não eleitos para a Mesa da Assembleia da República.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 45 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

António Abílio Costa.
António José Caeiro da Mota Veiga.
Arménio dos Santos.
Carla Tato Diogo.
Cecília Pita Catarino.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Evaristo de Almeida Guerra de Oliveira.
Fernando José R. Roque Correia Afonso.
Francisco João Bernardino da Silva.
José de Vargas Bulcão.
Luís Filipe Meneses Lopes.
Manuel Ferreira Martins.
Pedro Domingos de S. e Holstein Campilho.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes.
Rui Alberto Limpo Salvada.
Vasco Francisco Aguiar Miguel.
Vítor Pereira Crespo.

Partido Socialista (PS):

Carlos Manuel Natividade Costa Candal.
Hélder Oliveira dos Santos Filipe.
João António Gomes Proença.
José Luís do Amaral Nunes.

Partido Comunista Português (PCP):

Maria Luísa Amorim.

Centro Democrático Social (CDS):

Basílio Adolfo de M. Horta da Franca.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Álvaro José Rodrigues Carvalho.
António Augusto Lacerda Queirós.
António José Coelho Araújo.
António Maria Pereira.
António Mário Santos Coimbra.
António da Silva Bacelar.
Carlos Alberto Pinto.
João José da Silva Maçãs.
José Júlio Vieira Mesquita.
Luís Manuel Costa Geraldes.
Manuel Coelho dos Santos.
Manuel da Costa Andrade.
Manuel Pereira.
Mário Jorge Belo Maciel.

Partido Socialista (PS):

Alberto Marques de Oliveira e Silva.
António Domingos Azevedo.
António José Sanches Esteves.
António Magalhães da Silva.
António Poppe Lopes Cardoso.
Carlos Manuel Martins Val César.
João Barroso Soares.
Jorge Fernando Branco Sampaio.
José Carlos P. Basto da Mota Torres.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.

Partido Comunista Português (PCP):

Ana Paula da Silva Coelho.
António da Silva Mota.
Domingos Abrantes Ferreira.
Eduarda Maria Castro Fernandes.
Jerónimo de Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
José Manuel Antunes Mendes.
Lino António Marques de Carvalho.
Octávio Rodrigues Pato.

Centro Democrático Social (CDS):

José Luís Nogueira de Brito.

Deputados independentes:

Jorge Pegado Liz.
Raul Fernandes de Morais e Castro.

Os REDACTORES: Ana Marques da Cruz - José Diogo - Maria Leonor Ferreira - Cacilda Nordeste.