400 I SÉRIE-NÚMERO 14

Sr. Deputado, parece-me um pouco excessivo, mas, uma vez que o Sr. Deputado aqui veio, decerto por engano, julgando tratar-se de um grupo recreativo, permito-me colocar-lhe algumas perguntas.
A minha primeira pergunta baseia-se num assunto que já várias vezes aqui foi tratado; no entanto, como estamos perante uma das partes implicadas na questão, penso que esta é uma óptima oportunidade para obtermos a resposta certa. Se a lista em que o Sr. Deputado está integrado conjuntamente com o Sr. Deputado Jorge Sampaio vencer as eleições...

O Sr. Eduardo Pereira (PS): - Se?!...

O Orador: -... para a Câmara Municipal de Lisboa, será que o Sr. Deputado prevê vir a ocupar a presidência da Câmara? Decerto nos impedimentos do Sr. Presidente eleito...
A segunda questão é a seguinte: o partido a que o Sr. Deputado pertence desenvolveu um largo leque de contactos com outras forças de esquerda, com outras forças revolucionárias - se quiserem, poderão chamar-lhes verdadeiramente democráticas, mas nós, na nossa modesta análise política, designamo-las, decerto erradamente, por pequenos grupos de extrema esquerda. Ora, gostaria de saber se o desenvolvimento dessas negociações feito pelo seu partido teve lugar com a aquiescência do vosso parceiro de coligação, ou seja, do PS.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Bom, sobre a poluição do Tejo, nada!

O Orador: - A terceira pergunta que gostaria de colocar-lhe - e espero que não deixe de responder às primeiras - tem a ver com a matéria que o Sr. Deputado abordou, ou seja, com a poluição que flagela o rio Tejo e toda a zona de Lisboa.
Decerto o Sr. Deputado é conhecedor de dados concretos que lhe permitirão dar uma resposta clara à minha pergunta, que é a seguinte: o que é que as autarquias limítrofes da zona do Tejo têm feito contra a poluição? O que é que elas estão a fazer, sendo certo que a maior parte delas são afectas ou pertencentes ao PCP, a que V. Ex.ª também pertence? Repito, pois, a minha pergunta: o que têm feito essas autarquias comunistas? O que é que elas estão a fazer contra o flagelo para o qual o Sr. Deputado, e muito pertinentemente, proeurou chamar a atenção?

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Godinho.

O Sr. Rui Godinho (PCP): - Em primeiro lugar, queria agradecer ao Sr. Deputado Herculano Pombo as palavras que me dirigiu.
Em segundo lugar e no tocante à legislação que recentemente foi aprovada em Conselho de Ministros sobre a despoluição e defesa da qualidade das águas, gostaria de dizer-lhe que lutamos com uma dificuldade de base: é que o Governo ainda não divulgou essa legislação, talvez porque esteja com receio de que possam surgir de diferentes sectores, quiçá dos mais inesperados, diversas e múltiplas posições de protesto contra aquilo que, eventualmente, tenha aprovado.
No entanto, se a versão aprovada em Conselho de Ministros foi aquela de que tive conhecimento, ela retira explicitamente às autarquias, e às câmaras municipais em concreto, a possibilidade de participarem nos órgãos de decisão das administrações de bacia hidrográfica, reservando-lhes tão-somente um papel consultivo nos órgãos consultivos dessas administrações de bacia. Isto apesar de todas as autarquias da área metropolitana de Lisboa e da bacia do Tejo terem feito uma reunião em Maio passado, em Santarém, onde, por unanimidade - e estavam presentes autarquias desde o CDS ao PCP, passando pelo PSD e pelo PS -, exigiram participar nos órgãos de decisão das administrações de bacia.
Se, efectivamente, o documento aprovado foi o que conheço, o Governo utiliza a designação de «utilizadores de água» para o consumidor doméstico individual e para as autarquias, esquecendo um elemento indispensável, que temos de ter em conta nesta matéria, que é o de que as autarquias, particularmente as câmaras municipais, não são simples utilizadores de água, pois conferem à água que captam, administram e distribuem um valor acrescentado significativo, e isto tem de ser tido em conta quando se trata de gerir um recurso tão importante, tão escasso mas fundamental como são os recursos hídricos.
Quanto aos sistemas de despoluição que estão a ser construídos em Lisboa (as ETAR de Lisboa), é sabido que tenho uma posição crítica relativamente a eles, porque penso que, em si mesmos, não conferem todas as possibilidades de tratamento de esgotos que seriam necessárias. É preciso introduzir correcções, que são tecnicamente possíveis, no actual sistema que está a ser implementado, por fornia a corrigir as deficiências que este sistema ainda tem e evitar problemas de poluição do Tejo, designadamente, tal como referiu o Sr. Deputado Herculano Pombo, o que tem a ver com a formação de organocloratos, que, lançados no Tejo, poderão provocar problemas tóxicos nocivos.
Sr. Deputado Silva Marques, quero cumprimentá-lo pelas perguntas que me dirigiu e dizer-lhe, em primeiro lugar, que vim aqui falar de coisas sérias que não o tenha entendido, mas o critério é seu.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Responda, responda!

O Orador:- Não vim falar de outras coisas, ao contrário do que o Sr. Deputado disse, procurando levar o assunto concreto e específico que interessa a 2 milhões de portugueses que vivem na área metropolitana de Lisboa para outras áreas, nomeadamente para a lista de que faço parte, e é público que faço pane dessa lista. Sou, efectivamente, a pessoa que o senhor referiu, contudo não me escondo atrás de ninguém nem de nada.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Foi um prazer conhecê-lo!

O Orador: - Ainda bem que foi um prazer! Não me diga que vai votar em nós?

Vozes do PS: - Ele vota em Cascais!

O Sr. Silva Marques (PSD): - Depende da vossa argumentação e da resposta que derem às minhas perguntas! ...

O Orador: - Sr. Deputado Silva Marques, é muito provável, diria mesmo segura, a vitória da lista em que estou inserido para a Câmara Municipal de Lisboa e,