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16 DE FEVEREIRO DE 1990 1567

O Sr. José Sócrates (PS): - Sr. Secretário do Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares, disse V. Ex.ª que a oposição se lembra do ambiente quando há crude na costa. Eu digo-lhe que o Governo nem quando o crude dá à costa se lembra do ambiente!

Vexes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Sete meses depois do acidente em Sines, o Governo não foi capaz de deitar ferrolhos à porta e de dólar o País dos meios necessários para combater isto. Esta é uma nódoa que ficará com o PSD!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Em segundo lugar, apreciámos a sua dissertação -que, desculpar-me-á, está um pouco baseada na cultura, que aprecio, da National Geography Magazine -, mas tudo isso não passa de conceitos gerais sobre ambiente.
No entanto, aprecio que, num gesto de grande solidariedade -que lhe fica bem! -, tenha vindo defender o Governo, porque, também lhe digo. Sr. Secretário de Estado, ele bem precisa de ajuda.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Armando Vara.

O Sr. Armando Vara (PS): - Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares, quando há pouco a Sr.º Deputada Margarida Borges de Carvalho falou das evidências la palacianas do PS, aquando da discussão da Lei de Bases do Ambiente, veio-me à memória que o Sr. De La Pai ice se evidenciou quando descobriu que falava em prosa.
Ao ouvir o Sr. Secretário de Estado, a única coisa que me ocorreu foi que me pareceu que tínhamos o Sr. De La Palisce a falar perante nós.

Risos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares:- Sr. Presidente, não vou ocupar muito tempo à Câmara, uma vez que, penso, não vale a pena.
Depois das verdades, como punhos, que o Sr. Deputado «De La Palice Vara» acabou de proferir,...

Risos do PSD.

... sentir-me-ia mal se fizesse um discurso substancial. Também gostaria de dizer que o Sr. Deputado Sócrates - que, por sinal, tem um nome de um filósofo importantíssimo! - também não se afastou muito do conteúdo da intervenção do Sr. Deputado Armando Vara. Apenas tentou fazer - o que não conseguiu, como é evidente! - a deslocação da nódoa. É que a nódoa continua a ficar na bancada do Partido Socialista!...
Se essa é a grande intervenção do Partido Socialista em relação ao ambiente, para acrescentar àquele comunicado - que parece feito nos tempos do liceu ou na escola secundária-, ontem distribuído aos órgãos de informação, numa conferência de imprensa, V. Ex.ª tem muito que limpar, porque esta nódoa jamais sairá da vossa bancada.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Ambiente e da Defesa do Consumidor.

O Sr. Secretário de Estado do Ambiente e da Defesa do Consumidor: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começo por responder a três ou a quatro questões pontuais.
O Sr. Deputado Gameiro dos Santos perguntou qual a percentagem das despesas de ambiente nas despesas globais do Estado.
No contexto do PIDDAC, as despesas são de 12 milhões de contos em 170 milhões de contos, o que equivale, naturalmente, a cerca de 8 % do investimento global- portanto, é manifestamente superior a muitos outros países da Comunidade e àquilo que e a percentagem dedicada a ambiente no orçamento comunitário!
O Sr. Deputado André Martins perguntou aquilo que já sabia a respeito dos resíduos tóxicos e perigosos, matéria sobre a qual na semana passada tivemos ocasião de trocar impressões nesta Casa. Devo, pois, dizer que defendemos que haja uma estação para tratar esse material altamente perigoso para a saúde pública e para todos nós e que se devem criar condições para que em Portugal isso seja possível.
Os Srs. Deputados andam a acenar com bandeiras negras dizendo que vai haver novas Aldeãs de Ávila. Elas existem em cada esquina e em cada local onde isso não é tratado! Ora, o que pretendemos é que elas deixem de existir e a intervenção do Sr. Deputado parece apontar em sentido contrário.
Em relação ao que referiu a Sr.ª Deputada Ilda Figueiredo, devo confessar que a missão dos políticos, e em particular a do Governo, é dizer a verdade.
Assim, direi que elaborámos legislação relativamente ao ruído, mas que a verdade é que não podemos ler um funcionário do Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais atrás de cada motorizada, à porta de cada mota junto de cada oficina ou de qualquer outra instalação que prevarique em relação à lei!...
Ora, o que pretendemos é que todos os cidadãos, as associações e as várias entidades que tenham a ver com este processo tenham uma consciência clara daquilo que têm a fazer, a cumprir e a fiscalizar para que a lei seja cumprida. Aliás, devo dizer que há entidades que estão afectas a vários partidos, em particular no mundo das autarquias, que tem muito a cumprir nessa matéria. Podia dar alguns exemplos de como muitas vezes pessoas da área política do Sr. Deputado não fazem tanto quanto era nosso desejo.
Em relação àquilo que o Sr. Deputado Marques Júnior referiu, devo confessar que nunca podemos ignorar a verdade e devemos dizer aquilo que e claro: em Portugal, a poluição do mar não tem lido o devido enquadramento e a culpa é do Partido Socialista.

Vozes do PS: - Ah!...

O Orador: - Foi em 1984 que com um governo de maioria socialista se elaborou legislação em relação à poluição do mar, legislação essa que hoje 6 claramente inadequada.