27 DE ABRIL DE 1990 2287

O Orador: - É natural essa confusão, Srs. Deputados. Verificámos, nos últimos tempos, que os deputados tom o hábito de confundir a vida interna do partido com a vida do Governo, a vida do Governo com a vida democrática, e tudo isto com a vida do País. Já é tempo de, quando falarmos em crescimento e em desenvolvimento, o fazermos na perspectiva dos interesses da sociedade portuguesa e do País.
Como ontem foi aqui insistentemente mencionado nas diferentes intervenções da sessão comemorativa do 25 de Abril, esse crescimento está, paradoxalmente, acompanhado de fortíssimo crescimento das desigualdades, de fortíssimo crescimento das vicissitudes sociais, de fortíssimo crescimento dos privilégios de uma minoria em detrimento da maioria do povo português e do País.
É esse crescimento que nós não queremos. O que desejamos é um desenvolvimento na base do aproveitamento dos recursos nacionais, um desenvolvimento que corrija assimetrias e que melhore as condições de vida dos trabalhadores e do povo, um crescimento...

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: -... e um desenvolvimento que nos prepare para uma inserção capa?., com condições de sucesso, na Comunidade Económica Europeia.
Este é um momento crucial para o futuro de Portugal e do País. Estamos crentes, Srs. Deputados, que, tal como têm decorrido os últimos actos eleitorais, nas próximas legislativas - se não for antes -, teremos a remodelação final e a partir daí a oportunidade de, no interesse do povo, no interesse do País, no interesse da economia nacional, teremos uma política democrática alternativa.

Aplausos do PCP e dos deputados independentes João Corregedor da Fonseca e Raul Castro.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Deixem o Sr. Deputado Jorge Lemos ir ao Congresso! O Sr. Deputado José Magalhães também não fez mal a ninguém para não o deixarem ir!

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Ele já vem aí. Ainda hoje vão ter oportunidade de o ouvir.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, solicito à Câmara que se faça o silêncio necessário para podermos continuar os nossos trabalhos. Neste momento não há necessidade de nos estarmos a manifestar.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): - Há pouco é que era!

O Sr. Presidente: - Segundo a ordem de inscrições, deveria agora usar da palavra o Sr. Deputado Silva Marques. Porém, como neste momento não se encontra na Sala, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Espada.

A Sr.ª Isabel Espada (PRD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Alvin Toffler disse que é impossível pensar que o mundo seja simultaneamente abalado por uma revolução na energia, na tecnologia, na vida familiar, nos papéis sociais e nas comunicações sem enfrentar também, mais cedo ou mais tarde, uma revolução política potencialmente explosiva. Ontem falámos do 25 de Abril, que, de acordo com a terminologia de Toffler, terá sido uma revolução da segunda vaga e, nesse aspecto, como foi salientado por todos, ela cumpriu. Vamos fazer hoje a ponte entre a revolução, que a maioria dos elementos desta Câmara protagonizou, agora preserva e mantém, e a outra revolução, por fazer, que a geração mais jovem reclama com a sua indiferença.
A exigência e o rigor, ontem evocados pelo Presidente da República, na avaliação da nossa democracia reporta-nos aos milhares de cidadãos que, ricos e pobres, universitários e analfabetos, jovens e idosos, do meio rural e do meio urbano, comungam entre si de uma ideia profundamente negativa da acção política em geral e nos encaram a nós, detentores de cargos políticos, com profunda desconfiança e descrédito ou, no mínimo, com razoável indiferença.
De acto eleitoral em acto eleitoral os Portugueses reduzem a sua participação e abdicam do direito de voto, que se quis fosse universal e directo. Nas últimas eleições autárquicas mais de 40% dos portugueses não votaram, sendo dado adquirido que esta enorme taxa de abstenção não se deve à falta de formação ou informação política. A abstenção portuguesa é idêntica à dos restantes países da Europa Ocidental e da América do Norte e atinge tanto os meios urbanos como os meios rurais, distribuindo-se equitativamente pelos estratos sociais.
Por outro lado, é igualmente verdade que muitos dos eleitores activos votam mais no cumprimento de um dever do que na perspectiva do gozo de um direito, com a convicção, inúmeras vezes manifesta, de que tanto faz escolher A, B ou até C porque o resultado será identicamente longínquo das suas expectativas e aspirações. Em suma, uma boa fatia dos portugueses, com tendência para aumentar, não se sente representada, não reconhece eficácia ao sistema e por isso se recusa a participar.
A esta insatisfação os políticos respondem espetando os dedos frente às câmaras de televisão, vestindo fatos azuis, criando factos políticos e gabinetes de imagem. Recebem aulas de dicção, alteram dia sim dia não as suas estratégias, compõem discursos com menos de nove palavras por frase, dividem-se em facções, ortodoxos e dissidentes, apoiantes, apoiados e críticos, mergulham no Tejo e revisitam Lisboa de helicóptero. Palavra de ordem: surpresa, novidade, movimento, catch-phrase.
Os eleitores, aos acréscimos de informação e de marketing político, respondem com a maior indiferença, incredulidade, cepticismo - «efémera é a glória política dos nossos dias».
Resta-nos, naturalmente, a deferente atenção que nós, políticos, prestamos a nós próprios.
Obviando à carência de novas ideologias, o centro tornou-se o paradigma achado para um posicionamento político que se situa na área dos consensos alargados. O centro reivindicado agora pelo CDS, partido que sempre correspondeu à direita na nossa referência colectiva; o centro para o PCP, que inevitavelmente para lá converge através dos seus críticos e dos seus ex-aliados internacionais de privilégio; centro para o PS que, reivindicando para 1991 uma maioria absoluta -opção cujos frutos temos mastigado com desprazer nos últimos anos -, defende igualmente uma economia mais aberta, mais mão e fronteiras invisíveis, piscando oportunamente o olho ao CDS; centro que permitiu ao PSD a vitória absoluta em 1987, mas inevitavelmente lhe escapa agora entre os dedos do crescimento económico desenfreado, sem dimensão ética e social.
Quanto a nós, PRD, já ocupamos há cinco anos, no hemiciclo, este cobiçado espaço político-partidário, sim-