2288 I SÉRIE-NÚMERO 68

bolicamente no centro, entre a esquerda e a direita, anulando essa dicotomia redutora que nunca elegemos como determinante da nossa acção política.
De resto, críticas e fraquezas apontadas em nós há demasiado tempo são hoje não só evidentes como apanágio de todos os partidos: a indefinição ideológica, o pragmatismo, a política de alianças conjuntural, demonstrando à sociedade a vossa apetência de agradar a gregos e troianos e responder à diversidade -saudável, mas recente- das vossas consciências partidárias. Bem vindos, pois, ao nosso património comum.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Atingidos, pois, os primeiros objectivos do nosso projecto, resta aprofundá-lo, aplicando rumos e discursos, que, embora já ensaiados, não constituíram prioridade.
Na nossa declaração de princípios fala-se de aprofundamento da democracia. Chegou a altura de questionar não a democracia como regime mas as suas formas de funcionamento. O défice democrático, que temos vindo a aceitar pacificamente, deve-se em parte ao facto de os partidos serem produto e funcionarem com base neste sistema, sobrevivendo graças a ele e aceitando como dogmas as suas regras, nas quais, no entanto, milhares de cidadãos já se não revêem.
A democracia representativa atingiu em alguns aspectos o seu limite, não respondendo às novas necessidades e solicitações das populações, que em muitas circunstâncias já não reconhecem qualquer autoridade para além da sua própria, tornando-se esta forma de votar obsoleta e desadequada a uma sociedade mais qualitativa e diversificada.
Numa sociedade desmassificada, em que as minorias são múltiplas, complexas e diversas, atingindo todos nós e a níveis diferentes, e em que as maiorias são cada vez mais temporárias, transitórias e específicas, encontrar novas respostas passa por um aprofundamento da democracia representativa a nível local e regional, mas implica igualmente um avanço necessariamente cuidadoso mas determinado na democracia directa, desenvolvendo um sistema misto. Transferir poder directamente para os cidadãos é possível através das novas tecnologias, mas é obviamente doloroso para as élites detentoras de poder. Não é fácil prescindir da decisão, mas essa mudança é imprescindível para cumprir a democracia.
Por outro lado, o voto tem de passar a ser qualitativo, de acordo com os objectivos programáticos, estratégicos e tácticos, amplamente negociado através da assumpção de compromissos.
Os mecanismos de acesso ao Poder têm de se alargar a outras formas que não apenas as partidárias e a formação de partidos tem de ser desburocratizada.
A decisão tem de ser transferida para outras esferas. A capacidade do poder central para decidir esgota-se na avalancha de informação e na diversidade, na. impossibilidade física de decidir correctamente as respostas que, em geral, suo dadas já fora do tempo útil e longínquas das necessidades. Para colmatar estas lacunas os políticos, esgotados, rodeiam-se de assessores, técnicos que lhes condensam informação, filtram relatórios e que acabam, no fundo, por tomar as decisões. Assim se vê que também nesta área os representantes já não representam porque já não exercem o poder, limitando-se muitas vezes a repelir inconscientemente as fórmulas dos peritos e a decidir de acordo com as suas recomendações ou as recomendações das direcções das estruturas partidárias. Quem não clamou já nesta Assembleia por mais técnicos e mais assessores para as comissões e para os grupos parlamentares?
Quem não exigiu já estudos sobre isto e aquilo e não se embrenhou em discussões infindáveis e geralmente improdutivas sobre as competências da Assembleia da República nesta matéria? Quem não olha já com esgares de desconfiança as múltiplas comissões e subcomissões que vão proliferando por esta Casa?
Admitamos que o colapso só se inverte com a descentralização das decisões, abrindo às populações a possibilidade de decidir local e directamente.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: É admissível que os analistas políticos preconizem a extinção do PRD? A avaliação objectiva dos factos tem colocado os ventos do regime e do sistema soprando a nosso desfavor.
Reconhecemos bastante menor legitimidade àqueles que para além de prever a nossa queda se congratulam e alegram com esse facto. Quando um democrata rejubila com o desaparecimento de um espaço de intervenção e participação política, evidencia, no mínimo, uma noção de democracia que não evoluiu especialmente desde a antiguidade grega.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Diga quem!

A Oradora: - Trata-se de uma visão elitista, exclusivista e conservadora da democracia, favorecendo ad eternum e em crescendo os párias da sociedade grega, abstencionistas dos nossos dias.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Diga quem!

A Oradora: - O PRD vai continuar, assumindo o seu espaço de intervenção política na próxima Convenção Nacional, desiludindo eventualmente aqueles que desejam a nossa extinção, mas entregando aos cidadãos a possibilidade de mais um espaço de escolha.

Aplausos do PRD.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Quem é que quer a extinção? É o Partido Socialista?

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, gostaria de referir dois aspectos meramente administrativos e também um outro.
De seguida estava inscrito o Sr. Deputado André Martins, que neste momento não se encontra presente. Assim, e seguindo o mesmo critério, vamos retomar a ordem das inscrições daqueles que estão presentes, o que significa que a ordem será a seguinte: Sr. Deputado João Soares e depois os Srs. Deputados Silva Marques e André Martins.
Segundo ponto: já há pouco tinha pedido à Sr.º Vice-Presidente que me substituísse na presidência da Mesa às 16 horas e 10 minutos. Exactamente por isso e porque o orador que se segue é o Sr. Deputado João Soares, gostaria de, em primeiro lugar, pedir-lhe desculpa se porventura não estiver presente em toda a sua intervenção e, em segundo lugar, quero com todo o prazer exprimir-lhe, em nome pessoal, da Mesa e da Câmara, o nosso gosto em vê-lo de novo entre nós, em sabermos que está a progredir na sua recuperação e desejar-lhe fraternamente a continuação das suas melhoras para o termos entre nós no nosso trabalho diário.

Aplausos gerais:

Assim, e com um aceno de fraternidade, dou a palavra ao Sr. Deputado João Soares, para uma declaração política.