18 DE MAIO DE 1990 2523

Alguns concelhos da raia central e do Alentejo começaram já a sentir, nalguns casos de forma dramática, estas consequências. E se a estas consequências juntarmos os outros factores estruturais do atraso dessas regiões teremos um quadro gravíssimo de tendência irreversível para a desertificação.

O Sr. António Guterres (PS): - Muito bem!

O Orador: - A monocultura florestal e a rápida e vertiginosa eucaliptização, sem regras nem condicionantes, impedem também que as florestas cumpram o seu papel ecológico na regularização do regime das águas, na defesa da erosão dos solos, na recuperação dos solos degradados e, no caso de algumas plantações inadequadas, na afectação de ecossistemas de enorme relevância ecológica.

A Sr.ª Edite Estrela (PS): - Muito bem!

O Orador: - De norte a sul do País têm nascido queixas e protestos contra este desleixo e leviandade do Governo, exigindo critérios e regras que protejam a nossa floresta, defendam a sua riqueza ecológica e promovam a sua utilização para fins múltiplos. Associações ecologistas, autarcas, populações, todos têm tentado alertar o Governo e o PSD para usar um pouco de bom senso na gestão daquilo que é um património nacional que deve ser valorizado tendo em conta a satisfação de necessidades presentes e futuras.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Também o PS apresentou nesta legislatura vários projectos tendentes a criar regras para o plantio de eucaliptos, definir o espaço que esta árvore deve ter na nossa floresta, para promover e apoiar o plantio de espécies de crescimento lento e limitar a voragem das celuloses, impondo limites às suas cotas de auto-abastecimento. O PSD, a bancada da maioria, chumbou-os todos.
Até o Sr. Presidente da República, consciente da importância nacional desta questão, interveio na sessão de abertura do colóquio "Eucalipto - Economia e território". Tenho muita honra em poder aqui citá-lo e fazer das suas palavras palavras do PS:
Quando por toda essa Europa se caminha para a preservação e desenvolvimento da riqueza ecológica, paisagística e cultural, representada pela diversificação da floresta perene de uso múltiplo, em Portugal temos vindo, talvez com alguma ligeireza, a delapidar um património a todos os títulos insubstituível.
Mas, infelizmente, Sr. Presidente, Srs. Deputados, até a este apelo de bom senso e de responsabilidade do Sr. Presidente da República o Governo se tem mostrado insensível. A política de eucaliptização da nossa floresta continua, e cada vez de forma mais escandalosa e mais agressiva.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Trago ao vosso conhecimento quatro casos exemplares.
1.º caso: Castro Verde. A Direcção-Geral das Florestas licenciou, contra os pareceres da Câmara Municipal, do Serviço Nacional de Parques e da Direcção Regional de Ambiente, para o concelho de Castro Verde sete projectos de plantação de eucaliptos para as empresas SOPORCEL e CAIMA, abrangendo cerca de 4000 ha. Acontece que estas plantações se situam na área do biótopo n.º 156000, classificado no âmbito do projecto CORINE - Biótopos, entre outras razões, por aí estarem concentradas populações significativas de aves protegidas pela directiva comunitária das aves, como é o caso da abetarda e do cortiço.
2.º caso: Mértola - Herdade dos Cachopos. A Direcção-Geral da Florestas licenciou, também contra os pareceres da Câmara Municipal e da Direcção Regional do Ambiente, vários projectos de plantação de eucaliptos para a SOPORCEL, numa área também classificada no âmbito do projecto CORINE - Biótopos, com o n.º 166 043. Acresce dizer que esta área é de tal forma rica na sua fauna e flora que existem já pedidos de classificação como zona protegida.
Dizer também que esta aprovação contraria objectivos da OID para o Alentejo, que propõe utilizações múltiplas da floresta, como sejam actividades de turismo e de caça.
3.º caso: Monforte da Beira - Tejo Internacional. A Direcção-Geral das Florestas licenciou vários projectos de plantio de eucaliptos para uma zona inventariada e classificada como biótopo de interesse, o n.º 42 000, no âmbito do projecto europeu CORINE - Biótopos. Diga-se também que esta área está proposta para classificação pela sua evidente riqueza ecológica.
4.º caso: Idanha-a-Nova e Proença-a-Velha. A Direcção-Geral da Florestas licenciou, contra o parecer da Câmara Municipal, vários projectos numa zona classificada como biótopo n.º 147 000 no âmbito do projecto CORINE - Biótopos. Diga-se também que, tendo a Direcção-Geral das Florestas autorizado o arranque de 800 azinheiras, a SOPORCEL arrancou mais do dobro. Sabem os Srs. Deputados quanto pagou esta empresa por esta infracção? 100$ por azinheira. 100$ é quanto vale uma azinheira neste país!

Vozes do PS: - Que vergonha!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Estes quatro exemplos que vos apresentei ilustram bem a leviandade da política florestal e ambiental do Governo. A CEE financia a inventariação de biótopos de interesse para a protecção. Portugal inventaria-os e depois destrói-os. O Governo luta na CEE para que se instale no País a Agência Europeia de Ambiente, argumentando - vejam só! - que Portugal é o país mais avançado no projecto CORINE de inventário de biótopos.

O Sr. António Guterres (PS): - Coitados!

O Orador:-Total embuste: nós estudamo-los, mas depois entregamo-los nas mãos das celuloses.
Digamo-lo sem rodeios e com total clareza: o PSD pôs a nossa floresta nas mãos das celuloses. A única obra visível do PSD em 10 anos de Ministério da Agricultura é a eucaliptização da nossa floresta. O eucalipto é um filho do PSD!

Aplausos do PS, do PCP e do deputado independente João Corregedor da Fonseca.

O Orador: - O eucalipto é uma nódoa do PSD, que o PSD não disfarçará por mais aventais que use em campanhas eleitorais.