2524 I SÉRIE-NÚMERO 76

Esta política não era inevitável. Foi feita deliberada e conscientemente pelo PSD. O eucalipto não é o petróleo verde para Portugal. Sê-lo-á, quando muito, para os países do Norte da Europa, cujo capital domina três ou quatro das empresas de celulose, que ganham a maior pane do valor acrescentado importando pasta e exportando papel.
O ex-Ministro da Agricultura esteve na SOPORCEL, foi para o Ministério e está de novo na SOPORCEL.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O ex-director-geral das Florestas passou do Estado para os quadros das celuloses e o actual director-geral passou dos quadros das celuloses para o Estado. PSD, Governo e celuloses, é difícil distinguir quem é quem.

Aplausos do PS, do PCP e do deputado independente João Corregedor da Fonseca.

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Com clareza, as facilidades concedidas às celuloses são um exemplo claro do clientelismo laranja que o PSD institucionalizou neste país.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: É altura de dizer basta. É altura de pôr um travão a tão escandalosa degradação do património ambiental que todos temos obrigação de salvaguardar e melhorar.
O PS não aceita a crescente desvalorização e secundarização da política de ambiente por parte deste Governo. E se o Sr. Ministro do Ambiente não tem tempo para trabalhar nestes casos, por andar, como anda, tão ocupado em abrir colóquios e encerrar conferências, o PS fá-lo-á por ele.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Não consentiremos que se empobreça o País delapidando os nossos recursos e arruinando o nosso património ambiental. Por isso, vou entregar na Mesa, em nome do Partido Socialista, uma proposta de audição parlamentar às entidades públicas que intervieram nos quatro casos que apresentei. Espero, sinceramente espero, que a maioria tenha o bom senso de não se opor e permita, pelo menos, o debate de casos tão flagrantes e escandalosos de delapidação do património ambiental que nenhum país do mundo se pode dar ao luxo de permitir.

Aplausos do PS, do PCP e do deputado independente João Corregedor da Fonseca.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados Cardoso Ferreira, Soares Costa, Isabel Espada e Rogério Brito.
Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Cardoso Ferreira.

O Sr. Cardoso Ferreira (PSD): - Sr. Deputado José Sócrates, o seu partido e alguns outros partidos da oposição há muito que elegeram na sua panóplia de ataques contra o Governo a questão do eucalipto e das celuloses.
V. Ex.ª concluiu com uma frase referindo-se à delapidação do património ambiental. Desejo perguntar-lhe se V. Ex.ª e o seu partido estão disponíveis para fazermos um amplíssimo debate sobre a delapidação de outros patrimónios que não só o ambiental e puxarmos, porventura, esse debate a muitas outras matérias relacionadas com a forma com que VV. Ex.as exerceram a acção governativa em determinadas pastas em anos recentes.
É muito fácil vir aqui, como veio agora V. Ex.ª, trazer como que uma espécie de calamidade pública, como se o Governo e o Partido Social-Democrata tivessem inventado o eucalipto, como se fosse uma forma perfeitamente catastrófica de danificar o ambiente sem explicar as suas envolventes, trazendo só os aspectos negativos, sem fazer uma dilucidação clara desta matéria.
Sr. Deputado, julgo que a proposta que faz de audição parlamentar é capaz de ser uma forma interessante de esclarecermos esta matéria, mas temos que alargá-la a muitas outras. V. Ex.ª referiu-se à SOPORCEL muitas vezes, mas referiu-se poucas vezes à PORTUCEL. Talvez, porventura, porque à frente da PORTUCEL se encontra um prestigiado gestor da área Partido Socialista que não partilha das opiniões de V. Ex.ª e do seu partido.

Aplausos do PSD.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Maia Nunes de Almeida.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Soares Costa.

O Sr. Soares Costa (PSD): - Sr. Deputado José Sócrates, há muito tempo que venho a ouvir falar nesta Assembleia na problemática do eucalipto e tenho mantido algum silêncio. Mas penso que é chegado o momento de dizer "basta" a alguma demagogia que se tem feito à volta da problemática do eucalipto neste país e, nomeadamente, nesta Assembleia. Se não, esta Assembleia, qualquer dia, corre o risco de vir a ser chamada "Assembleia do contra eucalipto". Suponho que esta é uma questão que tem de ser posta em termos correctos e, de facto, é tempo de não continuarmos a fazer demagogia.
O eucalipto é uma espécie que deve ser utilizada, e deve ser utilizada correctamente onde o deve ser. É uma espécie que, naturalmente, não pode ser plantada indiscriminadamente em qualquer local. Mas a verdade, Sr. Deputado - e peco-lhe que entenda que hoje uso aqui da palavra como técnico independente dessas matérias-, como toda a gente sabe, não tenho qualquer ligação com qualquer indústria de celulose nem em Portugal nem no mundo, mas há uma coisa que me começa a fazer confusão: como é que pessoas preocupadas com o ambiente são capazes de, demagogicamente, condenar as espécies de crescimento rápido, como é o eucalipto, quando, paralelamente, tantos se preocupam com o aumento do teor de anidrido carbónico na atmosfera e quando todos sabemos que o problema do efeito de estufa só pode ser resolvido de uma das seguintes maneiras: ou baixando as emissões, ou fomentando a fotossintese para conseguir diminuir o teor de anidrido carbónico da atmosfera.
As espécies de crescimento rápido são, exactamente, as mais eficazes para a futura protecção ambiental no mundo, sob uma forma global. Por isso não consigo entender as pessoas da área do ambiente, que ora são contra as espécies de crescimento rápido, nomeadamente o eucalipto, ora são a favor de que se resolva, no mundo, o problema do efeito de estufa.
É esta incoerência que, de uma forma clara e de uma vez por todas, é preciso ver esclarecida.

Aplausos do PSD.