30 DE MAIO DE 1990 2659

próximo, a protecção civil seja no nosso País a realidade que todos nós desejamos.

Vozes do PS: -Muito bem!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, não havendo mais inscrições, considero encerrado o debate e informo que a próxima reunião plenária realizar-se-á dia 31 de Maio, quinta-feira, as 10 e às 15 horas, e terá como período da ordem do dia a discussão das propostas de lei n.ºs 134/V, relativa ao Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, e 142/V, sobre a segunda revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 21 horas e 55 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

Abílio de Mesquita Araújo Guedes.
António Maria Ourique Mendes.
António Paulo Martins Pereira Coelho
Arménio dos Santos.
Fernando dos Reis Condesso.
Flausino José Pereira da Silva.
João José da Silva Maçãs.
José Ângelo Ferreira Correia.
José Assunção Marques.
José Guilherme Pereira Coelho dos Reis.
José Manuel Rodrigues Casqueiro.
José de Vargas Bulcão.
Luís António Martins.
Luís Filipe Meneses Lopes.
Manuel Ferreira Martins.
Manuel Joaquim Baptista Cardoso.
Nuno Miguel S. Ferreira Silvestre.
Pedro Domingos de S. e Holstein Campilho.
Rui Gomes da Silva.
Vasco Francisco Aguiar Miguel.
Vítor Pereira Crespo.

Partido Socialista (PS):

Carlos Cardoso Laje.
Carlos Manuel Natividade Costa Candal.
Edite Fátima Marreiros Estrela.
José Apolinário Nunes Portada.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Raul d'Assunção Pimenta Rego.

Partido Comunista Português (PCP):

Ana Paula da Silva Coelho.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Maria de Lourdes Hespanhol.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Álvaro Cordeiro Dâmaso.
Álvaro José Rodrigues Carvalho.
Amândio Santa Cruz Basto Oliveira.
António Augusto Lacerda de Queirós.
António Maria Pereira.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando Monteiro do Amaral.
Henrique Nascimento Rodrigues.
João Domingos de Abreu Salgado.
Joaquim Fernandes Marques.
José Augusto Pereira de Campos.
José Júlio Vieira Mesquita.
José Manuel da Silva Torres.
Leonardo Eugênio Ribeiro de Almeida.
Luís Amadeu Barradas do Amaral.
Luís Manuel Costa Geraldes.
Manuel António Sá Fernandes.
Mário Jorge Belo Maciel.
Walter Lopes Teixeira.

Partido Socialista (PS):

Alberto Marques de Oliveira e Silva.
António José Sanches Esteves.
António Poppe Lopes Cardoso.
Armando António Martins Vara.
Hélder Oliveira dos Santos Filipe.
João António Gomes Proença.
José Luís do Amaral Nunes.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

Partido Comunista Português (PCP):

Domingos Abrantes Ferreira.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Santos Magalhães.
Octávio Rodrigues Pato.

Partido Renovador Democrático (PRD):

Francisco Barbosa da Costa.
José Carlos Pereira Lilaia.

Centro Democrático Social (CDS):

José Luís Nogueira de Brito.

Deputados independentes):

Carlos Mattos Chaves de Macedo.
Maria Helena Salema Roseta.

DECLARAÇÃO DE VOTO

Declaração de voto enviada à Mesa para publicação, relativa ao voto n.º 152/V, de protesto pelos confrontos nos territórios ocupados por Israel, entre a polícia e a população palestiniana.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do PCP, ao apresentar o voto de protesto, teve como objectivo denunciar a forma brutal e indiscriminada como é reprimido o povo palestiniano, na Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalém Ocidental, ocupados por Israel.
Nos últimos tempos tem-se vindo a intensificar a violência por parte de Israel sobre estas populações, que, com meios desiguais, luta pelo direito à autodeterminação, à liberdade e ao reconhecimento do Estado Palestiniano.
O mundo caminha hoje no sentido do desanuviamento, da democracia, dos direitos do Homem; no entanto, nesta