2730 I SÉRIE -NÚMERO 82

Universidade Aberta, porque lhe fica mal e as pessoas estão a ouvir. É que a questão da Universidade Aberta tem um grande interesse. A Universidade Aberta vê-se, não se pode esconder atrás de despachos, comissões, subcomissões e relatórios que desapareceram. A Universidade Aberta está a ser vista pela população, nomeadamente pelos 3600 professores, excepto, evidentemente, por aqueles que não têm acesso ao 2.º canal - esse é outro problema! Mas não falemos mais da Universidade Aberta!...
No que respeita ao PRODEP, eu diria que ele foi clandestino e fantasma -como a Sr.ª Deputada Julieta Sampaio disse já há bastante tempo -, porque não existia nem era dado. O Ministro, que o prometeu para Outubro, não o deu; prometeu-o para Janeiro e não o deu; prometeu-o de novo para Junho e não o deu; finalmente, «vai chegar» no dia 19. E, felizmente, vamos ser convidados para a sua assinatura numa escola portuguesa... É porque, ao ouvi-lo, julguei que o senhor era ministro da Educação de um outro país que não Portugal. Mas, como vamos a uma escola portuguesa, ficarei com a garantia de que é disso que se trata...
O Sr. Deputado Carlos Coelho, alem de muita simpatia, tem uma grande parecença com o Sr. Ministro Roberto Carneiro: é que são ambos frenéticos.

Risos.

É por isso que o Sr. Deputado julga que o frenesim é produtivo.
O Sr. Deputado diz: «É uma contradição porque o senhor diz que nada fazemos» - não disse - «c depois diz que somos frenéticos»-, pois digo! Não há nada mais improdutivo do que o frenesim. Toda a gente sabe isso!

Risos.

Mas, como o Sr. Deputado também tem essa carga juvenil igual à do jovem Ministro da Educação, percebo que corra em socorro dele, porque tem esse aspecto de carácter parecido.
Respondendo à Sr.ª Deputada Paula Coelho, eu diria que vamos ter oportunidade de avançar em relação ao acesso ao ensino superior. Defendemos que não deve haver exclusivamente critérios quantitativos de admissão, mas sim critérios qualitativos. Não defendemos uma entrada livre na universidade de toda a gente e em qualquer circunstância. Entendemos, por outro lado, que deve haver dois momentos importantes - o terminal do secundário e a prova específica de entrada na universidade - e que devem ser esses dois momentos a ser encarados mais seriamente em termos de acesso à universidade. Como sabem, a universidade, condenavelmente, absteve-se em muitos casos da prova específica, deu-lhe pouco valor, pouca importância. Mas teremos oportunidade de tratar esse assunto mais pormenorizadamente ao longo deste debate ou quando discutirmos o projecto de lei apresentado pelo PCP.
Também o Sr. Deputado Virgílio Carneiro não estava atento. Eu critiquei o Ministério por ter uma política excessiva e frenética e o Sr. Deputado diz que afirmei que vou resolver tudo num ápice. Não, Sr. Deputado! Eu não disse isso. Leia o meu discurso, Sr. Deputado!... Eu disse que a reforma e o assunto mais delicado da política e que se trata de gerações e de pessoas. Esta reforma é muito mais complicada do que, por exemplo, a do sector agrícola: na agricultura demora uns anos, na educação gerações. O Sr. Deputado ouviu tudo ao contrário,...

O Sr. Virgílio Carneiro (PSD): - Não ouvi nada ao contrário!

O Orador: -... porque vinha preparado para outro tipo de intervenção. Não foi essa que ouviu, mas esta.
Quanto à questão da primeira prioridade, ainda ninguém provou que a educação seja a primeira prioridade deste Governo. Quando o Sr. Ministro Roberto Carneiro foi para Moscovo conversar de desporto em vez de vir aqui, ele sabia o que eslava a fazer e que se ia embora por essa não ser a primeira prioridade do Governo, em dinheiros, em esforço, em importância, em constância, em duração, em subida - como ele próprio dizia, uma subida constante, acelerada, forte, permanente, durável - dos orçamentos para a educação. Ele sabia que isso não era verdade e ainda não está provado - compete-vos prová-lo! - que essa seja a primeira prioridade do Governo.
Como alguém me dizia enquanto o ouvia, a primeira prioridade para o Governo do PSD é sempre o ministro que está sentado na bancada: hoje vai ser aquele, amanhã será outro e conforme a vida for correndo assim será.
Sr. Deputado, eu nunca disse que os males da educação portuguesa provêm do ensino privado, como também não disse o que os senhores disseram aqui quando o Sr. Deputado Adriano Moreira e eu próprio apresentámos um projecto. Foram os senhores que disseram que o ensino privado não merecia confiança, dava notas altas de mais, não era credível nem merecia crédito... Foram os senhores que o disseram, foram os governantes que o disseram! Nessa altura, repito, quando se falava do 16, foram os senhores que disseram que o ensino privado não prestava.
Não somos a favor de privilégios e não condenamos o ensino privado, pois emendemos que ele merece existir e ter apoios. Não queremos que o ensino privado e o católico tenham privilégios, bem como não queremos que o ensino privado seja motivo para o Ministro da Educação de Portugal abdicar dos seus deveres e das suas responsabilidades.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos à Sr.ª Deputada Elisa Damião, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Salvada.

O Sr. Rui Salvada (PSD): - Sr.ª Deputada Elisa Dam ião, começo por dizer-lhe - e sabe bem como gosto de si, mas, neste caso, trata-se de uma questão política - que o que ressalta da sua intervenção é uma grande falta de credibilidade política.
De facto, o PS, em três ou quatro matérias que referiu, foi sempre o coveiro dessas ires ou quatro referências; foi-o na questão do ensino técnico-profissional que, como já aqui foi dito, foi exímio pelo ministro socialista e agora blá, blá, blá; foi-o na questão do numerus clausus e agora relativamente ao problema do acesso u universidade blá, blá, blá; foi-o, por exemplo, na questão dos contratos a prazo, por exemplo, pois quando se fala na precariedade do trabalho os socialistas dizem não sei quê mas foram eles que aprovaram a contratação a prazo.. Bom, disto tudo resulta, cie facto, um grande clima de falta de credibilidade política.