6 DE JUNHO DE 1990 2735

Em cada Natal fomos pondo a nossa bota cardada na chaminé à espera de um documento de gestão democrática e saiu-nos um bicho repelente-pelo menos, naquilo que me é para já dado perceber dele, tem mau aspecto...
Essa figura do secretário-geral que ali se insinua por entre os artigos é uma coisa que gostava de ver bem explicada. Trata-se de um gestor de uma qualquer pequena ou média empresa, de uma chafarica poluente, ou é alguma figura com representatividade, devidamente eleita?
Também essa questão do conselho escolar ter mais gente da «sociedade civil» do que da «sociedade professoral» é uma coisa que me faz alguma confusão. O Sr. Ministro é capaz de a explicar?
Repare-se que me estou a referir ao projecto que tenho, o qual consegui nos subterrâneos - não me foi dado...
A última questão que lhe colocava, Sr. Ministro, é o problema das verbas.
Na educação, as verbas são como os peixes: há os frescos e há os congelados.

Risos.

De verbas frescas, diz o Sr. Ministro que vai falar um dia destes na Comissão de Educação, Ciência e Cultura a propósito do PRODEP e dos milhões que aí vêm. No entanto, também já aqui foi referido pela Sr.ª Deputada Lourdes Hespanhol que há verbas congeladas - os tais 20 % das verbas que a circular n.º 13/90 manda congelar nas escolas, aliás já com o congelamento previsto até à última «posta»! Portanto, não há hipótese de não congelar por deficiência da contabilidade do funcionário, menos ou mais. O congelamento já vai «ensacado» e devidamente «partido às postas».
A questão que lhe coloco é a seguinte, Sr. Ministro: o PRODEP parece que vai vir - atrasado, obviamente - e nestes dois anos, apesar desses milhões que se anunciam, vamos ter tempo de corrigir estas deficiências todas? Isto é, a rede escolar que o Sr. Ministro prometia alterar vai ser devidamente corrigida ou o Sr. Ministro vai conseguir, por exemplo, enquadrar o cenário escolar que temos no cenário que prevê para a gestão das escolas? Como é que o Sr. Ministro vai fazer isso?
Nestes dois anos, sem ser por selecção natural, vamos conseguir acabar com os 20 % de analfabetos? Ou vamos aparecer em Estrasburgo de caravela, daqui a dois anos, com 20% de analfabetos para provar à Comunidade Europeia que temos uma genuinidade de que não abdicamos?

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Ministro da Educação.

O Sr. Ministro da Educação: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: As várias questões que foram colocadas, e sobretudo o modo como me foram dirigidas - começando pelo Sr. Deputado António Barreto, bem acolitado pelos Srs. Deputados do PCP, aliás, vai sendo norma nesta sociedade e na política portuguesa que o PS esteja permanentemente acolitado pelo PCP, os Portugueses que compreendam isso! - faz-me lembrar um pouco aquela história deliciosa, que lia e continuo o ler, da Alice,...

O Sr. António Guterres (PS): - Quem é a Alice?

O Orador: - ...quando, ao vaguear no «País das Maravilhas», encontrava diversas personagens estranhas e com elas ia convivendo. Não sei se os Srs. Deputados se recordam de um episódio muito interessante quando a Alice encontra à volta de uma mesa, a tomar chá, a Lebre de Março e o Chapeleiro Maluco.
Salvas as devidas proporções, perante a oposição eu sinto-me um pouco como a Lebre de Março e o Chapeleiro Maluco, cujo relógio parou por virtudes mágicas da célebre Dama de Copas que mandou cortar a cabeça a toda a gente: «Cortem-lhe a cabeça! Cortem-lhe a cabeça!» - um pouco ao génio do Sr. Deputado António Barreto- e que mandou parar o relógio da Lebre de Março. Então, o que é que aconteceu? A Lebre de Março e o Chapeleiro Maluco passaram a vida a olhar para o relógio, e quando eram 6 horas diziam: «Vamos tomar chá!» Assim, andavam permanentemente à volta de uma mesa a tomar chá.

Aplausos do PSD.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Estima mal a gente!

O Orador: - Srs. Deputados, o relógio da história não parou! Este país não parou! Felizmente já não temos 20 % de analfabetos; a última estimativa aponta para 13,3 %! Portanto, não parámos!
Sr. Deputado António Barreto, as críticas que faz são iguais às do ano passado e às de há dois e três anos atrás... Ó Sr. Deputado, mande vir o jantar para a mesa e não tome chá eternamente, toda a sua vida!

Aplausos do PSD.

Devo dizer que tenho muita pena que o Sr. Deputado António Barreto não admita uma pequena quota de sonho e de poesia na sua maneira de encarar a educação e a política educativa porque cada vez mais reencarna ou, pelo menos, se não quer reencarnar, veste a pele do Velho do Restelo.
Temos de viver enamorados das causas, Sr. Deputado! E temos de viver enamorados das boas causas neste país. Ora, a educação é uma grande causa!
A batalha pela cultura e o desenvolvimento da educação não são possíveis sem uma margem grande de sonho e de poesia. Ou não fora Portugal um dos países com uma das mais elevadas capitações de produção e de consumo poético na Europa!
Os princípios aí estão: são uma das quotas importantes de sonho e de poesia! Já agora gostaria de esclarecer, Sr. Deputado, que estes princípios não são enunciados, não são vividos como uma mera concepção utilitarista. Pelo contrário, os princípios são bases axiológicas de uma conduta pessoal e política, que não vergam perante as conjunturas ou ao sabor das dificuldades de momento: são princípios imutáveis, estão no Programa do Governo, serão repetidos e vividos à saciedade durante toda a legislatura! Portanto, não se preocupe, Sr. Deputado.
Por isso mesmo - repito-o solenemente - não queremos uma escola neutra. A escola neutra é justamente aquilo que o Sr. Deputado quis exorcizar; é uma escola cuja doutrina, por ser neutra, é a do Estado. Ora, eu não quero doutrina do Estado impingida às nossas escolas; quero escolas de projecto livremente articulado, elaborado e executado pelas próprias comunidades escolares.
É este o sentido último do projecto da gestão que o Partido Comunista Português tem tanta dificuldade em